Thursday, 19 November, 2026

Prazo para Inscrição de Entidades no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista


As instituições da sociedade civil de Vitória da Conquista têm até esta sexta-feira (9) para realizar a inscrição na eleição de representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam). O prazo, que foi prorrogado por meio de publicação no Diário Oficial do Município, se encerra definitivamente nesta data.

Durante este período final, as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo meio digital, mediante envio da solicitação e dos documentos necessários ao e-mail [email protected].

O processo eleitoral é aberto a diversas organizações que atuam nos segmentos definidos no edital, incluindo associações de moradores, entidades de classe, sindicatos, conselhos profissionais, universidades, instituições de ensino, movimentos populares e ONGs com atuação na área ambiental.

Para que as instituições tenham suas candidaturas aprovadas e autorizadas a participar da eleição, é necessário cumprir rigorosamente os critérios estabelecidos no Edital de Convocação nº 001/2026. Entre os principais requisitos estão:

– Tempo de atuação: a entidade deve estar legalmente constituída e em funcionamento regular há, pelo menos, um ano;
– Localidade: a instituição precisa possuir sede ou representação com atuação comprovada no município de Vitória da Conquista;
– Compatibilidade: sua finalidade, descrita no estatuto ou regimento interno, deve ser diretamente compatível com o segmento ao qual pretende concorrer no Conselho.

As entidades que ainda não enviaram a documentação devem se apressar para garantir a participação nas políticas públicas ambientais do município, pois o envio do e-mail deve ocorrer até o fim desta sexta-feira (9).