A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realiza a destruição de materiais apreendidos em ações de fiscalização ambiental conduzidas pelo órgão e pela Polícia Militar de Meio Ambiente.
A iniciativa inclui equipamentos como motosserras, madeira, carvão vegetal e petrechos de pesca que não podem ser reaproveitados ou doados, com o objetivo de impedir seu uso em futuras infrações ambientais.
A destruição ou inutilização ocorre quando não há possibilidades de reaproveitamento, quando seu uso é inviável ou quando a manutenção representa algum risco. Essa operação também visa reduzir o volume de itens armazenados e garantir a destinação adequada dos resíduos do ponto de vista ambiental.
A gestão dos bens é realizada pelas Coordenações de Suporte Operacional (Cosups), vinculadas às Unidades Regionais de Fiscalização da Semad. A destruição pode contar com o apoio de empresas parceiras que possuem estruturas apropriadas, como altos-fornos, e é realizada após decisão administrativa definitiva relacionada ao auto de infração ao qual o bem está vinculado.
Balanço regional
Entre 2025 e 2026, diversas regiões de Minas Gerais registraram a destruição de materiais apreendidos durante operações de fiscalização ambiental.
Na região do Alto São Francisco, com sede em Divinópolis, foram destruídas 76 motosserras e cerca de 1,7 tonelada de carvão vegetal, distribuída em aproximadamente 750 pacotes. Também foram inutilizados 104 itens utilizados na captura e no acondicionamento de animais, como gaiolas, viveiros, jequis, alçapões, armadilhas e covos.
No Alto Jequitinhonha, com sede em Diamantina, foram destruídos 604 petrechos de pesca, incluindo redes de emalhar, molinetes, caniços, garateias, anzóis e tarrafas.
No Norte de Minas, com sede em Montes Claros, foram destruídas 301 pacotes de carvão vegetal, totalizando uma tonelada, além de 141 redes de pesca e 23 tarrafas, que somaram aproximadamente duas toneladas de materiais.
No Triângulo Mineiro, 67 motosserras foram desmontadas, com seus componentes separados em plástico, metal e combustível. Após a descaracterização, os materiais foram transportados de Uberlândia para Contagem, onde foram destinados à destruição em alto-forno.
Destinação adequada
Segundo Vanessa Hilário, subsecretária de Fiscalização Ambiental da Semad, a destruição dos bens é uma forma de eliminar passivos, otimizar os espaços de armazenamento e direcionar recursos públicos para atividades de maior interesse coletivo.
Essa medida também evita o abandono, a deterioração e o descarte irregular de materiais que podem representar riscos ambientais. Ademais, contribui para reduzir os custos de armazenamento, conservação e gestão de bens sem valor de mercado ou de uso, evitando despesas que podem superar o valor dos materiais.
A destruição ou inutilização de bens sem possibilidade de reaproveitamento faz parte da gestão dos materiais apreendidos pela fiscalização ambiental e é fundamental para a proteção do meio ambiente e para o uso eficiente dos recursos públicos.