Thursday, 19 November, 2026

Medida Provisória de Subsídio ao Diesel em Discurso de Negociação Federal


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar nesta terça-feira uma Medida Provisória (MP) para subsidiar o diesel importado, mesmo sem a adesão de todos os estados à proposta. A medida foi criada com o objetivo de reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre a população e evitar problemas de abastecimento. A norma terá validade de dois meses.

Segundo a proposta da Fazenda, o subsídio seria de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, sendo o custo dividido igualmente entre a União e os estados. Estima-se que o impacto fiscal mensal seja de R$ 1,5 bilhão.

A discussão sobre a medida ocorreu em uma reunião entre o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, e os secretários estaduais na última sexta-feira. A decisão final foi inicialmente prevista para o dia anterior, mas foi adiada para hoje para permitir maior consenso. Essas ações tiveram início após a alta do preço do petróleo, decorrente do conflito no Oriente Médio.

A adesão ao programa será voluntária por parte dos estados, e há expectativa de uma participação expressiva, embora não seja certo se será unânime. Alguns estados sinalizaram que poderiam ficar de fora. São Paulo anunciou que vai aderir à proposta, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, comentou que os governadores estão “sensíveis” à medida. O governo de Tarcísio de Freitas afirmou que o desenho proposto ficou mais claro após a reunião, destacando o prazo de vigência, o valor fixo e que não haveria redistribuição de custos de estados que não participarem.

São Paulo reforçou sua disposição de aderir, enfatizando seu compromisso com propostas federativas. Sergipe também confirmou que aceita a proposta por 60 dias, desde que o custo para o estado seja limitado ao consumo de diesel. Outros estados, como Bahia, Piauí, Ceará, Pará e Maranhão, também demonstraram apoio devido ao alto custo do diesel para o agronegócio.

Entretanto, alguns governos, como o do Distrito Federal, indicaram a intenção de ficar de fora. O Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Alagoas e Rio de Janeiro também não se posicionaram oficialmente. A situação do Rio, com um governador interino há uma semana, foi apontada como um fator de dificuldade para adesão.

O governo já considerava um cenário em que alguns estados não participassem. Daniel Cardoso Leal, secretário do Tesouro, afirmou que uma eventual alternativa também precisaria garantir a sustentabilidade fiscal.

Embora a proposta já estivesse sendo discutida, a divisão de custos em caso de adesões parciais ainda não foi totalmente definida, ficando a critério do presidente Lula. Uma possibilidade mencionada seria a União pagar a diferença ou que a parte de subvenção aos estados fosse ajustada de alguma forma.

Ceron destacou a importância da unanimidade para fortalecer o diálogo e a confiança nas ações governamentais, ressaltando que a ausência de adesão por parte de alguns estados poderia gerar impacto maior no preço do diesel.

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