A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP). O novo texto estabelece incentivos fiscais para a conservação e uso racional de energia, reuso e uso racional da água nas edificações, públicas ou privadas, em área urbana e rural, destinadas aos usos habitacionais, agropecuários, industriais, comerciais e de serviços, inclusive quando se tratar de edificações de interesse social.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Confira a íntegra da proposta aqui.
Fonte: Consumidor Consciente