Uma polêmica ronda o ICMBio e mobiliza especialistas. Trata-se da transferência de cinco espécimes de peixes-bois-marinhos (Trichechus manatus) para Guadalupe, território da França no Caribe, onde serão usados em um programa de reprodução em cativeiro. Os filhotes serão soltos na natureza.
Para especialistas, a cooperação é um equívoco científico, levado à frente na marra pelo governo, movido por dificuldades financeiras e que trará maus resultados para a conservação da espécie. Para o ICMBio, o programa é uma contribuição do Brasil à conservação do peixe-boi no mundo.
Os cinco peixes-bois se chamam Netuno, Xuxa, Sereia, Marbela e Toquinho. Neste abril, eles serão transferidos do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA), em Itamaracá, Pernambuco, para o Parque Nacional de Guadalupe para se tornarem os primeiros do programa de reintrodução da espécie promovida pelo governo francês. Há mais de 100 anos os peixes-bois foram extintos na ilha caribenha.
No dia 22 de maio de 2014, a ministra Izabella Teixeira anunciou o acordo de cooperação e pegou os especialistas brasileiros em peixes-bois-marinhos de surpresa. “Ficamos sabendo pela imprensa”, afirma a DraMiriam Marmontel, oceanógrafa do Instituto Mamirauá, no Amazonas. Segundo ela, após tomar conhecimento da decisão, um grupo formado por 17 conservacionistas enviou carta ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama e ICMBio solicitando que especialistas fossem ouvidos. Esperaram quase um ano, sem resposta.
Em março desse ano, o grupo pediu auxílio ao Ministério Público Federal, afirmando que havia dúvidas sobre a transferência que precisavam ser sanadas. O Ministério Público iniciou um processo e marcou audiências. Nelas, o ICMBio e o Ibama forneceram explicações consideradas satisfatórias e o processo foi arquivado.
A transferência de animais está prevista na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), tratado internacional do qual o Brasil é signatário. O Ibama é a autoridade administrativa e o órgão que emite a licença para a exportação dos animais. Já o ICMBio age como autoridade científica e emite os pareceres técnicos.
“Legalmente, o processo foi correto. Ao mesmo tempo, as próprias partes envolvidas são as partes interessadas. Elas falam entre si sem nenhuma revisão por pares, nenhuma avaliação por pesquisadores. Os pesquisadores que avalizaram a transferência são pesquisadores do próprio Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA). Ignoraram todos os outros que sempre são chamados para participar de reuniões, para dar aval ao PAN [Plano de Ação Nacional para Conservação dos Sirênios]”, disse Miriam.
Ugo Eichler Vercillo, coordenador-geral de Espécies Ameaçadas do ICMBio, disse que o processo de transferência foi legal e explicou porque os pesquisadores não foram ouvidos: “[Ibama e ICMBio] são dois órgãos distintos do governo. Questionados pelo Ministério Público, apresentamos os pareceres e os documentos exigidos. O Ibama deu a autorização e nós emitimos o parecer sobre o processo”.
Fonte: Oeco