Sustentabilidade, práticas e desafios na TV Alerj

A contratação de bens e serviços sob a ótica da sustentabilidade, as boas práticas e desafios enfrentados no dia a dia pela administração pública são destaques do Programa ‘TCE-RJ Notícia’ que irá ao ar na edição desta sexta-feira (30/9), às 22h, na TV Alerj (canal 12 da NET). Para falar sobre o assunto, dois convidados, Marcello Leoni, coordenador do Comitê de Gestão Socioambiental do TCE-RJ, e Rafael Pacheco, diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em entrevista à jornalista Marcela Buzelin, que poderá ser assistida também na reprise de sábado (1º/10), às 12h, e no domingo (2/10), às 21h. O tema foi abordado recentemente no I Ciclo de Debates sobre Contratações Públicas e Sustentabilidade, realizado pelo Ministério Público de 20 a 22 de setembro, e contou com a participação dos dois entrevistados. O objetivo do evento é fomentar a discussão sobre o desenvolvimento de políticas de contratações públicas baseadas em critérios sustentáveis e essas mesmas questões foram abordadas durante o programa TCE-RJ Notícia, quando o coordenador Marcello Leoni reforça que o volume de compras feitas pelo setor público representa de 15% a 20% do PIB, o que dá a dimensão da importância de se colocar em debate o assunto.

Ainda segundo Marcello Leoni, o mais importante no momento é que os órgãos públicos já estão levando em consideração os critérios de sustentabilidade não só na hora de lançar uma licitação quer seja para compra ou contratação de serviços, como também na manutenção dos prédios onde estão instaladas as instituições. Ele destaca também que é importante ampliar o entendimento sobre a palavra sustentabilidade, que vai além do conceito de preservação ambiental já que envolve também questões socioculturais, econômicas, de acessibilidade, e outras.

“Há muito já se debate essas questões da adoção de critérios de sustentabilidade, mas percebemos que o Brasil ainda está muito insipiente na adoção dos métodos que são considerados mais relevantes, se compararmos com países como Alemanha e Espanha, por exemplo. Mas, o mais importante é que é uma questão que está na pauta do dia”, ressalta o coordenador de Gestão Socioambiental do TCE-RJ.

Rafael Pacheco falou sobre dos diversos temas tratados no ciclo de debates do MPRJ, entre os pontos, destacou os debates em torno das compras compartilhadas; padronização de editais de contratação entre outros. Sobre as compras compartilhas, por exemplo, falou sobre o quanto poderá garantir economia para os cofres públicos uma vez que será possível obter custos mais baixos nas compras, devido às quantidades a serem contratadas. Para Rafael, os critérios sustentáveis já é uma preocupação da administração pública.

“Nas licitações públicas, desde 2010, foi incluído por lei a obrigatoriedade de se observar o desenvolvimento nacional sustentável. A administração pública tem dado passos largos visando à implementação da sustentabilidade em suas compras, nas prestações de serviços e nas obras como um todo. Há muito o que fazer, mas já demos grandes passos. Há muita conscientização. Existem órgãos que estão muito à diante e outros já estão se despertando”, conclui o diretor de Licitações e Contratos do MPRJ.

Serviço
Programa TCE-RJ Notícia
TV Alerj – canal 12 da NET
Data: 30/9 (sexta-feira), às 22h
Reprises: sábado (1º/10), às 12h; e domingo (2/10), às 21h

Fonte: Maxpress