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Por um Brasil eficiente

CARLOS RODOLFO SCHNEIDER*

A comemorar a aprovação no Congresso Nacional, ao apagar das luzes de 2023, de uma etapa da reforma tributária — aquela que trata dos impostos sobre o consumo. Foram décadas de discussões, de idas e vindas, para tentar alguma simplificação na caótica estrutura de impostos do país, certamente a mais confusa do planeta. Mas o resultado não foi nota 10. Conseguimos uma nota sete, deu para passar de ano.

A quantidade de exceções à alíquota padrão acolhidas nas duas casas do Congresso, garantindo privilégios a grupos de pressão, permite prever desdobramentos: comprometimento parcial da simplificação que se buscava; aumento da alíquota para os demais setores, não beneficiados com regimes especiais (considerando que, por pressuposto, o governo não quer perder arrecadação), provavelmente para a alíquota mais alta do mundo; e criação de inúmeras oportunidades para questionamentos judiciais de atividades buscando enquadramentos favoráveis.

A dificuldade de se fazer reformas no país, ressalvados alguns importantes avanços nos últimos anos, vem de dois fatores principais: a dificuldade da sociedade brasileira de fazer escolhas e a defesa do status quo, de interesses, de privilégios, por grupos, segmentos, regiões. Todos são a favor das reformas desde que não mexam com os seus “direitos” — às vezes até transformados em “direitos adquiridos”, garantidos constitucionalmente. Isso tem retardado as mudanças e levado a nos conformarmos com o politicamente possível, abrindo mão do necessário. Logicamente, num regime democrático, as mudanças devem ser negociadas, mas temos nos conformado com avanços modestos, que emperram o crescimento do país.

Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado, por necessárias amarras e controles que precisam haver no setor público e por variáveis políticas frequentemente presentes na alocação dos recursos. Então, quanto maiores as transferências da sociedade para o Estado, via impostos, maior a ineficiência na alocação de recursos do país. Como o Brasil tem a maior carga tributária entre os países em desenvolvimento, potencializamos a ineficiência.

Além do que, estudos têm demonstrado que temos a pior relação do planeta entre impostos cobrados e retorno à sociedade. Lembrando que tributos foram criados para que o governo preste serviços, mas são hoje despendidos majoritariamente para manter a máquina pública. Algo como 20% do PIB. E a discussão não é sobre escolha entre Estado grande ou pequeno, e sim entre Estado forte e ágil versus obeso e ineficiente. Sem desmerecer os muitos bons servidores, que, na realidade, não são reconhecidos, por receberem o mesmo tratamento dos de baixo desempenho, por falta de uma verdadeira meritocracia.

Como bem destacou a agência de rating S&P Global Ratings Brasil na recente elevação da nota soberana do Brasil, reconhecendo alguns avanços como a reforma tributária, “o componente ausente tem sido a falta de progresso para lidar com os gastos grandes, rígidos e ineficientes do governo”. E sabemos que o novo arcabouço fiscal não pretende cuidar do crescimento do gasto. Pelo contrário, permite a expansão das despesas acima da inflação, o que exige, de outro lado, um crescimento contínuo da arrecadação.

E o ministro da Fazenda, que deveria estar preocupado com a eficiência do gasto e a sustentabilidade do crescimento econômico, não tem feito outra coisa senão buscar mais impostos para cobrir o crescimento do gasto público. Tanto que o ministério já vem sendo chamado de ministério da arrecadação. Com isso, o aumento da carga tributária está sacramentado, e o crescimento do Custo Brasil é certo, diante de uma sociedade que não reage e de um setor financeiro que se preocupa com o equilíbrio das contas públicas — o que é importante —, mas não se preocupa com o nível de extração de riquezas da sociedade para cobrir ineficiências públicas, o que é, pelo menos, igualmente importante.

O Estado precisa aprender a gastar com mais eficiência o enorme volume de recursos que arrecada. Temos que entender que o avanço vem de gastar melhor, e não de gastar mais. Como na educação, onde gastamos perto de 6% do PIB, mais do que países que são referência e têm as melhores colocações no teste Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), em que estamos entre os últimos colocados. Gastar mais significa consumir hoje, gastar melhor significa pensar no amanhã. Os países só evoluem quando investem no futuro, quando conseguem transformar o seu potencial em PIB potencial.

*Empresário

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Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é concedido a dez municípios do Rio

Os dez municípios do Rio vencedores do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora foram anunciados nesta quarta-feira (dia 27), no Teatro Adolph Bloch. A premiação visa a valorizar administradores públicos que tenham implementados projetos de estímulo e valorização ao empreendedorismo e à modernização da gestão pública.

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Ao todo, foram inscritas 42 cidades, que apresentaram 72 projetos — aumento de 44% no número de inscrições em comparação à última edição. Após a primeira fase, restaram 24 municípios concorrentes.

Os vencedores foram:

Cidade Empreendedora – Volta Redonda Compras Governamentais – Macaé Empreendedorismo na Escola – Cordeiro Empreendedorismo Rural – Paraty Governança Territorial – Saquarema Inclusão Produtiva – Rio de Janeiro Sala do Empreendedor – Paracambi Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo – Teresópolis Sustentabilidade & Meio Ambiente – São Gonçalo Turismo & Identidade Territorial – Vassouras

Estes agora participarão da etapa nacional do Prêmio, que acontecerá no dia 11 de junho, em Brasília (DF).

“Os pequenos negócios mudam vidas, pois eles são importantes para o desenvolvimento econômico e social. Por meio dos agentes púbicos, é importante que o ambiente de negócios seja aprimorado para quem empreende. São ações como essa premiação que elevam muito a percepção e a visão do desenvolvimento municipal”, analisa Tito Ryff, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio.

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Acordos que Macron deve assinar no Brasil podem gerar expectativa na preparação de Belém como sede da COP 30, diz especialista

A visita do presidente francês, Emmanuel Macron, prevê assinatura de acordos bilaterais, como havia anunciado o ministro das Cidades, Jader Filho. Os acordos devem, segundo especialista, gerar expectativas na preparação de Belém como sede da Conferência das Partes, a COP 30, da Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir as mudanças climáticas em 2025.

Os acordos em que há expectativa de assinatura durante a visita podem aprimorar a capacidade de estruturação de projetos na área de desenvolvimento urbano sustentável, criando ambiente favorável à atração de recursos internacionais para o Brasil.

De acordo com a professora de diplomacia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Dalva Lima, por trás da visita da liderança internacional ainda existe uma grande pressão para que o estado do Pará e município de Belém estejam aptos para receber a COP-30.

“Aumenta a pressão sobretudo porque vai gerar muita expectativa, sobretudo quando a França diz que temos acordos para assinar que vão impactar na infraestrutura da cidade como um todo. Então gera uma expectativa e pressão muito maior no governo do estado, principalmente no municipal”, afirmou a professora de diplomacia.

“Aumenta a pressão sobretudo porque vai gerar muita expectativa, sobretudo quando a França diz que temos acordos para assinar que vão impactar na infraestrutura da cidade como um todo. Então gera uma expectativa e pressão muito maior no governo do estado, principalmente no municipal”, afirmou a professora de diplomacia.

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Antes mesmo da visita, o governo francês já destacou que a França quer ser “parceiro de referência” na preparação do Brasil para o evento, previsto para ocorrer em novembro de 2025.

Para a professora Dalva Lima, a chegada do líder internacional pode ajudar com que Belém retome título de “Metrópole da Amazônia” e receba investimentos para resolver problemáticas da cidade, como saneamento básico, mobilidade urbana e questões relacionadas ao manejo de lixo.

“Além dos acordos que devem ser assinados durante a vinda dele ao Brasil, existe também a possibilidade de trazer investimentos na área de saneamento, mobilidade urbana, questões relacionadas ao grave problema que estamos passando que é o lixo, manejo e como vamos lidar com essas questão. E também a possibilidade de trazer cerca de 100 milhões de reais para investir em projetos diversificados, pautados sobretudo para questões econômicas e sustentáveis”, detalhou.

“Além dos acordos que devem ser assinados durante a vinda dele ao Brasil, existe também a possibilidade de trazer investimentos na área de saneamento, mobilidade urbana, questões relacionadas ao grave problema que estamos passando que é o lixo, manejo e como vamos lidar com essas questão. E também a possibilidade de trazer cerca de 100 milhões de reais para investir em projetos diversificados, pautados sobretudo para questões econômicas e sustentáveis”, detalhou.

É prevista assinatura do acordo de cooperação bilateral pelo ministro da Transição Ecológica e Coesão Territorial da França, Christphe Béchu, e o ministro das Cidades do Brasil, Jader Filho. A ordem de investimentos é de R$100 milhões no Brasil.

Veja a entrevista completa abaixo:

Macron na Amazônia

No fim da tarde o presidente da França deve conhecer uma fábrica de chocolate, criada por uma liderança feminina, na ilha do Combu, a 15 minutos de barco do centro de Belém. A visita ocorre no Dia Nacional do Cacau, comemorado neste dia 26 de março.

A casa de chocolate “Filha do Combu” é uma grande precursora da bioeconomia, produção de cacau e chocolate da região amazônica, compactuando com os princípios de cuidado com o meio ambiente e projeto sustentável.

O espaço fundado por Izete dos Santos Costa, a Dona Nena, conta com um passeio turístico em que são mostrados a plantação e captação do cacau e, posteriormente, a produção para que chegue ao produto final, que é o chocolate.

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Ainda na Ilha do Combu, Macron vai condecorar o cacique Raoni com a Legião de Honra, a mais alta honraria da França. O líder indígena é reconhecido internacionalmente pela luta que articula pelos povos indígenas.

A Ordem Nacional da Legião de Honra (Ordre National de la Légion d’Honneur, em francês) foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte para recompensar os méritos eminentes militares ou civis daquela nação.

A visita do presidente da França a Belém termina com um um encontro com representantes de povos indígenas, marcado para às 19h, na Ilha do Combu.

1ª vez na América Latina

O presidente francês Emmanuel Macron deve passar por quatro cidades: além de Belém (PA), Itaguaí (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF).

De acordo com fontes da diplomacia francesa, a agenda no país abordará temas como investimentos bilaterais e discussões sobre questões climáticas e ambientais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar o presidente francês em agendas, além das reuniões bilaterais já esperadas.

Nos encontros fechados, os chefes de Estado conversarão sobre temas como o acordo Mercosul – União Europeia (UE), a guerra entre Rússia e Ucrânia, a defesa da democracia, estratégias de combate à desinformação e responsabilização das plataformas digitais.

Esquema de segurança

Um forte esquema de segurança já foi montado pela Marinha do Brasil, em Belém, para o recebimento das autoridades, envolvendo forças do município, Estado e do Governo Federal.

Veja alguns pontos que terão patrulhamento na tarde desta terça-feira (26):

Avenida Duque de Caxias;

Avenida Pedro Álvares Cabral;

Praça Princesa Isabel;

Proximidades da Estação das Docas e do Prédio da Alfândega;

Baía do Guajará e Rio Guamá.

VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará

Interesse do brasileiro por joias aumenta, e setor acelera crescimento para além das marcas de alto luxo

A elite brasileira está comprando mais joias no país em vez de viajar para gastar nas melhores casas do ramo em dólares e euros. Tanto que o país virou destino de grandes marcas globais de luxo.

Grifes como Tiffany e Cartier, que atuam na alta joalheria, reforçam por aqui as apostas em abertura e renovação de lojas, eventos e relacionamento próximo à clientela. Tudo costurado com personalização e exclusividade, como é mandatório no mercado de luxo, como mostrou ontem reportagem do GLOBO.

Mas esse movimento acaba ajudando a puxar o segmento que está um degrau abaixo, o de consumidores com alto poder aquisitivo, mas não só os que têm a disposição de pagar por joias que podem custar mais de R$ 1 milhão. A joalheria para as classes alta e média também está em franca expansão no Brasil.

O mercado de joias cresce como um todo no país, ampliando a base e também atraindo grandes marcas internacionais. São Paulo, motor econômico do país, concentra essa escalada rumo ao topo da joalheria internacional.

Estudo da Bain & Company mostra que o mercado de luxo no Brasil deve movimentar R$ 133 bilhões no país em 2030, um salto sobre os R$ 74 bilhões registrados em 2022, após expansão de 18% ao ano desde 2018. Dentro desse mercado, o segmento de moda e itens pessoais, que inclui joias, pode passar de R$ 18 bilhões para até R$ 20 bilhões, com uma expansão estimada em 8% a 10% ao ano.

Nas redes voltadas para as classes média e alta, é nítido o foco em reforçar o sortimento mais premium e sofisticado de peças, com o objetivo de alcançar públicos de maior renda.

— O Brasil tem um mercado de potencial enorme. E tudo que mira no mercado de luxo é movido a desejo. Uma marca que quer atingir a base tem que atingir o topo. Então, as marcas vão reforçando sua oferta premium e subindo degraus — explica Gustavo Franco, professor do Hub de Moda e Luxo da ESPM.

A austríaca Swarovsky e a dinamarquesa Pandora lançaram suas linhas de joias com diamantes cultivados em laboratório, preservando a qualidade na comparação com os diamantes minerados na natureza. E avançam com apetite no mercado brasileiro.

A Pandora bateu quase 200 lojas no país em 2023, após inaugurar 50 unidades nos três últimos meses do ano. Planeja abrir outras 34 em 2024, avançando não apenas nas vendas de seu carro-chefe, braceletes e charms (pendentes), mas ampliando o número de produtos e linhas mais sofisticadas. É com esse olhar que a marca acaba de trazer ao Brasil sua linha de diamantes cultivados, presente agora em apenas cinco dos cem países onde a Pandora atua.

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Martin Pereyra Rozas, gerente-geral da América Latina e Ásia Pacífico da Pandora, explicou, em entrevista ao GLOBO, que o Brasil tem potencial para superar o México, atualmente o principal mercado latino-americano da marca.

A Swarovski, em paralelo, soma 121 pontos de venda no Brasil, sendo 69 próprios. Mas entende haver potencial para inaugurar outras 50, avalia o CEO Alexis Nasard. O país é descrito pelo executivo, em conversa anterior com O GLOBO, como um dos mercados de melhor desempenho em vendas das peças de alta complexidade da marca.

Vivara voa, mas com turbulências

A Vivara, rede brasileira de joalheria, também avança com fôlego. Alcançou 390 lojas em operação no país em 2023, com 54 aberturas. No ano, teve um lucro líquido de R$ 369,2 milhões, alta de 2,3% na comparação com o ano anterior. Enquanto a receita alcançou R$ 2,8 bilhões, avanço de 21,2% na comparação com um ano antes, segundo resultados divulgados na semana passada pela companhia.

Essa expansão foi puxada por avanços como o recorde em vendas para um trimestre registrado entre outubro e dezembro, somando R$ 1 bilhão em receita bruta, ou 26% mais que nesses mesmos três meses de 2022. As altas de vendas no Black Friday e no Natal foram de 31,2% e 20,3%, respectivamente, segundo a companhia.

A Life, a marca do grupo voltada para o público mais jovem, mais que dobrou a receita, para R$ 431,8 milhões. A maior fatia do resultado, porém, vem da marca Vivara, que somou R$ 1,9% em receita bruta, com crescimento de 7,9% na comparação com 2022.

Marina Cirelli, diretora de Marketing, Sustentabilidade e Comunicação da Vivara, afirma que existe neste momento um cliente mais exigente e à procura de produtos de alta joalheria, com designs mais exclusivos:

— Estamos não apenas acompanhando de perto essa demanda, mas preparados para atender este cliente. Um dos principais diferenciais da Vivara é a nossa capacidade de transitar entre vários tipos de perfis, indo de peças mais democráticas ao alto luxo, com opções que levam diamantes e outras gemas preciosas, por exemplo, que alguns produtos podem superar três dígitos.

Os resultados e perspectivas da Vivara tornaram a rede de joalherias brasileira um foco de interesses de investidores na Bolsa interessados na tese de crescimento desse segmento do mercado de luxo. Mas uma mudança no comando recente da empresa gerou mal estar no mercado financeiro.

No último dia 15, a Vivara anunciou a volta de seu fundador, Nelson Kaufman ao comando da companhia, enquanto seu sobrinho Paulo Kruglensky deixou o posto de CEO, após ter conduzido um processo de crescimento forte e acelerado do grupo nos últimos anos. Essa mudança levantou incertezas junto aos investidores, derrubando as ações da Vivara na Bolsa.

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O principal risco recai sobre a meta de Kaufman de internacionalizar a companhia, o que seria um desafio, segundo investidores, como informou a coluna Capital, por se tratar de um mercado dominado por grandes grupos globais.

Otávio Lyra, diretor financeiro da Vivara, durante a teleconferência para divulgação dos resultados de 2023 realizada na semana passada, reforçou que a troca no comando não irá impactar a forma como o negócio vem sendo conduzido. E manteve a estimativa de inauguração de 70 a 80 lojas este ano.

Atenção à conformidade

Com as pressões relacionadas a ações ESG (que envolve práticas nas áreas ambiental, social e de governança pelas companhias), avançam ainda as medidas com foco em sustentabilidade e transparência. O setor é cada vez mais pressionado adotar medidas para não se associar a esquemas criminosos, como garimpos ilegais e fraudes financeiras.

No Brasil, um revés em particular marcou o setor, após joalherias terem sido apontadas pela Operação Lava-Jato como veículos de lavagem de dinheiro de corrupção para políticos. Mecanismos de legalização de ouro e pedras preciosas de garimpos ilegais também preocupam.

— No geral, tem havido um esforço grande de governança nas empresas do setor — destaca Franco, da ESPM.

Na frente de sustentabilidade também há iniciativas em curso. A Pandora, por exemplo, adotou uma certificação de qualidade para seus diamantes e também de origem e rastreabilidade de seus insumos, utilizando 100% de prata e ouro recicláveis para produzir suas joias.

Brasil na rota das joias de alto luxo

Em São Paulo, o shopping Cidade Jardim tem recebido marcas globais da alta joalheria em busca desse maior interesse dos brasileiros endinheirados por joias. Seu serviço CJ Fashion Private Shopper, de atendimento exclusivo a clientes para necessidades de compra, de dois anos para cá, tem a joalheria como a segunda categoria de maior demanda, atrás apenas de moda.

No ano passado, conta Harley, a francesa Cartier, de joias e acessórios, abriu no endereço paulistano uma loja-conceito. A italiana Bulgari — do mesmo grupo da Tiffany & Co — fez o mesmo, também chegando ao Cidade Jardim com sua maior unidade na América Latina e trazendo coleções exclusivas de alta joalheria.

Esse segmento é também a âncora de um evento que outra francesa, a Hermès, famosa pelos lenços de seda e acessórios em couro, realiza mês que vem no shopping. Em meados do ano, a joalheria Van Cleef & Arpels, já presente no Iguatemi, chega ao Cidade Jardim, lista Harley.

Há dois facilitadores específicos ao consumo dessas joias no Brasil. Um é o pagamento parcelado. Outro é que os preços se tornaram competitivos com os do exterior. Especialistas no setor avaliam que as marcas internacionais acabam, de alguma forma, “subsidiando” impostos de importação.

— Mesmo marcas que não atuavam em alta joalheria estão entendendo esse movimento e ingressando no segmento, como é o caso da (italiana) Fendi, por exemplo. Localmente, vemos investimento em novas lojas e também em e-commerce, para ampliar a distribuição — explica Gustavo Franco, professor do Hub de Moda e Luxo da ESPM.

Marina declara apoio a Boulos: SP tem desafio de ‘estabilizar democracia’

O deputado Guilherme Boulos (PSOL) recebeu neste sábado, 23, o apoio público da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do partido dela, Rede Sustentabilidade, à sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo. O evento promovido pela sigla na região central da capital marcou a entrada da ministra na campanha do psolista.

O ato serviu como uma formalização da aliança, mas o apoio da ministra e da Rede a Boulos já estava dado, pois a legenda forma federação com o PSOL. A entrada de Marina da campanha, porém, ocorre após uma pesquisa Datafolha indicar que parte dos eleitores podem tê-la confundido com a pré-candidata do Novo, Marina Helena, que apareceu com 7% das intenções de voto. A equipe de Boulos diz que as agendas com Marina Silva não estão relacionadas com o resultado da pesquisa, como mostrou a Coluna do Estadão.

“São Paulo tem o desafio histórico de ajudar a estabilizar a democracia”, discursou Marina Silva no ato. “São Paulo não pode ser instrumentalizada para a questão do fundamentalismo político, religioso, ideológico, o que for, como a gente está vendo acontecer. Não pode ser usada para querer destruir a nossa democracia”, afirmou.

Em contrapartida ao apoio de Marina, Boulos assumiu dois compromissos com a Rede. O primeiro foi ajudar os candidatos a vereador do partido na eleição deste ano para formar o que ele chamou de “maior bancada progressista” da história da Câmara Municipal.

O segundo foi incorporar propostas do partido ao seu plano de governo. “Digo isso com profunda convicção. A Marina me ajudou a entender, e a realidade nos força a entender, o quanto é central a pauta da sustentabilidade e das mudanças climáticas”, declarou.

O pré-candidato do PSOL reforçou que o tema ambiental está diretamente ligado à área social e comparou a política ambiental do prefeito Ricardo Nunes com a de Jair Bolsonaro. Ele mencionou o episódio de julho de 2023 em que o então secretário de Mudanças Climáticas da prefeitura, Antonio Pinheiro Pedro, disse que o “planeta se salva sozinho”. O prefeito exonerou o secretário depois da repercussão da fala.

“Negacionista do aquecimento global. Os seus antecessores no Ministério (do Meio Ambiente), nem precisa dizer”, disse Boulos, se referindo à pasta comandada por Marina, que teve Ricardo Salles e Joaquim Leite como ministros durante a gestão Bolsonaro. “É essa política do atraso que a gente precisa superar”, acrescentou.

De acordo com o Datafolha, Boulos tem 30% e está empatado tecnicamente com Nunes, que tem 29%. A terceira colocada é a deputada Tabata Amaral (PSB), com 8% das intenções de voto. A pré-candidata do Novo, Marina Helena, aparece na sequência com 7%, e argumenta que a tese da confusão de seu nome com o da ministra de Lula não faz sentido.

A margem de erro é de três pontos percentuais. Após o evento de apoio da Rede, Boulos e Marina participam de uma plenária às 14h para discutir o plano de governo e as propostas do pré-candidato para o meio ambiente.

Partidos dizem que eleição é nova oportunidade para derrotar o bolsonarismo

A participação ativa de Marina, ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha de Boulos reforça a polarização da eleição em São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), principal rival do psolista na disputa, é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto Boulos tem Lula e o PT ao seu lado.

No evento, lideranças da Rede e do PSOL, como a presidente do partido, Paula Coradi (PSOL), disseram que a eleição paulistana será nacionalizada e trataram o pleito como uma nova oportunidade para “derrotar o bolsonarismo”, após Lula vencer Bolsonaro em 2022.

Nessa linha, uma das estratégias da pré-campanha é reivindicar a formação do que chamam de uma nova frente ampla e democrática contra o bolsonarismo. Porém, diferente de Lula, que tinha apoio de siglas de centro, a coligação de Boulos está restrita ao campo da esquerda. Até o momento, ele tem o apoio de PT, PCdoB, PV, PDT e da Rede.

Representantes da Rede declararam também que o compromisso de Boulos de ter um secretariado paritário entre homens e mulheres é importante para o partido. O deputado não segue a própria determinação em seu gabinete: ele tem nove assessores e seis assessoras.

Esta será a primeira eleição em que a Rede, fundada em 2013, não lançará candidato a prefeito em São Paulo. Ricardo Young foi o nome do partido em 2016 e a hoje deputada estadual, Marina Helou, a candidata em 2020.

No evento, Marina Helou avaliou que em 2020 o contexto político era outro e que, na ocasião, a Rede lançou candidatura para apresentar uma proposta para a cidade. “A gente dessa vez tem a possibilidade de estar num projeto que ganhe essas eleições para que seja implementada uma mudança de rumo”, afirmou ela. Segundo a deputada, o partido propõe a valorização dos catadores, a retomada do plano de reciclagem em todas as regiões da cidade e a eletrificação da frota de transporte público.

Principal expoente da Rede, Marina Silva tem viajado pelo Brasil para impulsionar candidatos da sigla. Nas últimas semanas, participou do lançamento das pré-candidaturas de Túlio Gadelha (Rede) em Recife (PE) e Ana Paula Siqueira (Rede) em Belo Horizonte (MG).

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Alerta de temporal é emitido para Goiás no fim de semana; veja onde há áreas de risco em Goiânia e o que fazer em casos de inundações

O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) emitiu um alerta de temporal para os próximos dias em Goiás. Para minimizar os impactos causados pelas chuvas, as prefeituras de Goiânia e Aparecida, na Região Metropolitana da capital, têm feito limpeza de bocas de lobo, obras de construção e de ampliação da rede de drenagem e monitoramento de áreas de risco.

Conforme as informações do Cimehgo, as chuvas podem ser intensas, com rajadas de vento e raios. Segundo o último levantamento realizado pela Defesa Civil, há 13 áreas com algum risco geológico em Goiânia, sendo eles deslizamentos e movimentação de solo (veja abaixo).

Veja o que as prefeituras têm feito:

Goiânia

Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação de Goiânia (Secom), a prefeitura tem investido em obras de drenagem, bem como no planejamento para aplicação correta dos gastos públicos e proteção efetiva à população.

A Secretaria informou que, atualmente, está em elaboração o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Goiânia (PDDU) em parceria com a Universidade Federal de Goiás, para nortear as ações e investimentos para solucionar problemas históricos de drenagem.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), na capital tem sido feito um trabalho rotineiro de limpeza e conservação da rede de drenagem. Na quinta-feira (21), foi feito uma limpeza de bocas de lobo na região da Avenida Mutirão, por um caminhão hidrojato, que limpa por sucção a boca de lobo e desobstrui a galeria com jato d’água.

A Seinfra informou que de um total de 99 pontos de alagamento monitorados e mapeados pela Defesa Civil, a prefeitura já realizou intervenções em mais de 70 deles.

A secretaria disse que na Avenida H, a rede principal de drenagem foi 100% executada e estão em construção de 93 bocas de lobo e ramais da rede. Posteriormente será finalizada a pavimentação das vias. Há previsão de conclusão para o final de março.

Na Chácaras de Recreio São Joaquim, 18,89% foi executada e será retomada após o final do período chuvoso. A conclusão está prevista para dezembro deste ano. No bairro Feliz, foi executada 79,71% e será retomada após o final do período chuvoso. A conclusão está prevista para o próximo mês.

Na Residencial Solar Ville, foi executada 85,68%. No Jardim Novo Petrópolis, 43,59% foi executada. A conclusão está prevista para Junho. Os locais com as obras de drenagem concluídas foram na Chacaras Maringá, Mansões Paraíso, Avenida C-107, Jardim América, Avenida Padre Monte e região e Bairro Goiá.

A Defesa Civil disse que formou um grupo de ações emergenciais, composto pela Seinfra, Comurg, Guarda Civil Metropolitana, Equatorial e Saneago para se comunicarem de forma rápida através de um aplicativo de mensagens. O objetivo é, tendo qualquer anormalidade na capital, de imediato as equipes vão atender e resolver os problemas que surgirem.

O órgão também informou que nos locais com algum risco geológico, foram realizados monitoramentos por meio de vistorias periódicas e contato direto com lideranças comunitárias que residem nessas áreas.

A Defesa Civil disse que estima-se que aproximadamente 700 famílias residem em áreas com algum grau de risco geológico. Apesar disso, não informou quantas pessoas já foram realocadas e para onde elas foram, já que a alocação das famílias depende de programas habitacionais e desapropriações.

O Órgão contou que tem buscado junto a Secretaria Municipal de Inovação, Ciências e Tecnologia a implantação de câmeras em pontos estratégicos para monitoramentos e otimização das ações da equipe.

Disseram também que está em andamento uma parceria com o Cimehgo para ampliar os números de pluviômetros em pontos indicados pela equipe, para receber informações de quantidade de precipitações por região e assim montar estratégias para ações minimizando os impactos na cidade.

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) informou que entre 2021 e 2022, a Defesa Civil identificou 99 pontos críticos de alagamentos, os quais estão sendo monitorados durante este período chuvoso para avaliar os resultados das obras realizadas pela prefeitura, visando resolver ou minimizar esses problemas.

A GCM disse que os dados são compartilhados com a Seinfra, mas os pontos em questão não são divulgados para evitar especulações imobiliárias e discriminação contra os moradores.

Dentre os principais 99 pontos críticos, destacam-se:

Avenida Gercina Borges Teixeira, no Conjunto Vera Cruz 2;

Avenida Gabriel Henrique, no Goiânia Viva;

Avenida Nonato Mota, no Setor Pedro Ludovico Texeira;

3ª Radial, no Setor Pedro Ludovico Texeira;

Avenida 87, no Setor Sul;

Avenida H, no Jardim Goiás;

Marginal Botafogo, abaixo do viaduto da Avenida Jamel Cecílio;

Rua Belo Horizonte, no Jardim Guanabara;

Avenida Francisco Alves de Oliveira, no João Braz.

Áreas com algum risco geológico:

Vila Bandeirantes (Rua 9)

Jardim Novo mundo II (Avenida Lincoln)

Setor Perin (Sp-15 e Av. Mato Grosso)

Vila Concórdia (Viela 6)

Jardim América (C-107)

⁠Parque Tremendão (Rua Australia)

⁠Jardim Petrópolis (Rua Mantiqueira)

Vila Romana (Rua Pompeia)

Pontos de processos erosivos ao longo dos córregos Cascavel e Capim Puba

Aparecida de Goiânia

A prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), em conjunto com a Defesa Civil Municipal, está orientando a população sobre medidas eficazes para prevenir o entupimento de bocas de lobo e bueiros, evitando assim situações de alagamentos e outros problemas relacionados.

Além disso, a Semma disse que está instruindo sobre o descarte adequado de resíduos sólidos em locais apropriados para coleta, o que também ajuda a evitar a obstrução dos canais de captação das águas das chuvas.

A secretaria informou que contratou um caminhão com sistema de hidrojato sugador para realizar a limpeza de bueiros e bocas de lobo, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, visando prevenir problemas urbanos e ambientais.

A Seinfra contou que tem realizado constantemente forças-tarefas de limpeza e manutenção dos bueiros e galerias pluviais, evitando o acúmulo de lixo e entulho nesses pontos, o que facilita o escoamento das águas das chuvas.

A prefeitura informou que para monitorar o volume de água das chuvas, a Defesa Civil possui duas estações meteorológicas, 11 pluviômetros automáticos remotos por satélite e um radar hidrológico. Essa rede permite identificar, analisar e monitorar a intensidade, duração, direção e velocidade das chuvas a cada 15 minutos, promovendo ações de prevenção a desastres climáticos.

A Defesa Civil disse que também disponibiliza um canal de atendimento ao cidadão para situações de risco, ações de prevenção a desastres, mitigação, monitoramento, preparação, resposta e recuperação. A população pode acionar o órgão pelos telefones 3545-6036 / 3545-6041 ou via WhatsApp 98471-5300.

Orientações e cuidados

Como medidas de segurança, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) recomenda que a população não se abrigue debaixo de árvores em caso de rajadas de vento, devido ao leve risco de queda e descargas elétricas.

Também orienta os motoristas a não estacionarem seus veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação do Instituto é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante os temporais.

O gerente do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), André Amorim, informou que é preciso tomar cuidado durante o período de chuvas volumosas, devido aos riscos de alagamento e queda de árvores.

“As pessoas têm que ficar atentas. Se começar aquela tempestade, procurem um local seguro. Não tentem atravessar locais que estejam alagados. E não fiquem expostos”, diz André Amorim.

“As pessoas têm que ficar atentas. Se começar aquela tempestade, procurem um local seguro. Não tentem atravessar locais que estejam alagados. E não fiquem expostos”, diz André Amorim.

Outro alerta que o gerente faz é sobre o risco de descargas elétricas durante um temporal. Ele enfatiza a importância de não permanecer em locais a céu aberto durante a formação ou enquanto ocorrem tempestades.

“Na cidade, há uma proteção maior devido à presença de muitos para-raios e estruturas ao redor. No campo, ao ar livre, entre o céu e o solo, você é o ponto mais alto. Portanto, pode ser atingido por uma descarga atmosférica, por isso não fique a céu aberto. É importante também levar os animais para um local seguro para que eles não fiquem vulneráveis”, explicou.

“Na cidade, há uma proteção maior devido à presença de muitos para-raios e estruturas ao redor. No campo, ao ar livre, entre o céu e o solo, você é o ponto mais alto. Portanto, pode ser atingido por uma descarga atmosférica, por isso não fique a céu aberto. É importante também levar os animais para um local seguro para que eles não fiquem vulneráveis”, explicou.

Previsão do tempo

Segundo o boletim meteorológico, várias regiões do estado estão com risco potencial para chuvas intensas de 30 a 60 mm/h ou 70 mm/dia, isso significa um volume médio de cinco a seis dias de chuva, além de rajadas de vento acima de 60 km/h e raios.

As regiões oeste, central, norte e sudoeste podem ser as mais afetadas pelo temporal, com chuvas acima de 50 mm/dia. Os municípios que devem ser mais impactados são Luziânia, Anápolis, Formosa e Cristalina.

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Sustentabilidade: reciclagem de rolhas em destino de enoturismo

Sustentabilidade: reciclagem de rolhas em destino de enoturismo (Portugal é o maior produtor de cortiças do mundo e a iniciativa ensina a estimular o mercado do turismo à práticas sustentáveis. (Foto: World of Wine – WOW))

A sustentabilidade é um tema cada vez mais relevante no cenário global, e sua importância se estende também aos destinos e locais turísticos. Em um mundo onde a preocupação com o meio ambiente é crescente, destinos que adotam práticas sustentáveis não apenas preservam recursos naturais preciosos, mas também se tornam atrativos para um turismo responsável e consciente.

Um exemplo desse comprometimento com a sustentabilidade é o World of Wine (WOW), um destino que não apenas revela o universo dos vinhos de Portugal, mas também pratica iniciativas ecologicamente conscientes. Entre essas práticas, destaca-se o projeto “Upcycling Cork by WOW”, criado em 2022, e que visa promover o recolhimento de rolhas, transformando-as em recursos valiosos.

O WOW recolhe todas as rolhas usadas em suas instalações, incluindo as utilizadas em seus 12 bares e restaurantes, seis museus (inclusive um totalmente dedicado à cortiça) e na Escola de Vinho. Após a coleta, as rolhas são entregues à Associação Amorim Cork Composites, uma empresa dedicada a valorizar a cortiça (material vegetal do qual as rolhas são feitas) e desenvolver soluções sustentáveis para diversas aplicações. Lá, a cortiça é reciclada e transformada em uma variedade de produtos, desde calçados e brinquedos até materiais de construção.

Uma das iniciativas do projeto de sustentabilidade do WOW é incentivar a participação dos visitantes na reciclagem de rolhas. Então, para quem entrega 1kg ou mais de rolhas usadas, o WOW oferece um bilhete infantil para o Museu Planet Cork, além de uma rolha personalizada.

Um museu inteiramente dedicado à cortiça

Um dos seis museus do WOW é o Planet Cork, uma atração imperdível para os amantes da sustentabilidade, da cultura e, claro, do vinho. Localizado no Porto, norte de Portugal, país que é o maior produtor de cortiça do mundo, esse museu do WOW conta a história sobre o material de origem vegetal, 100% sustentável, com diversos tipos de uso, feito da casca do sobreiro.

Durante a visita, as pessoas podem explorar uma réplica de um sobreiro gigante, aprender sobre o processo de descortiçamento e transformação da cortiça, e descobrir suas diversas aplicações na vida cotidiana, incluindo arquitetura, design e até pranchas de surf. Outras atrações incluem atividades como: descobrir o próprio peso em rolhas e criar suas próprias rolhas personalizadas. É só digitar qualquer texto desejado, que a rolha ficará pronta em minutos, se tornando um ótimo souvenir para levar de lembrança.

À medida que mais destinos seguem práticas sustentáveis, o turismo se torna cada vez mais promissor, com comunidades locais, empresas e visitantes trabalhando juntos para preservar o planeta enquanto desfrutam de experiências turísticas memoráveis e enriquecedoras.

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Sustentabilidade: reciclagem de rolhas em destino de enoturismo

Sustentabilidade: reciclagem de rolhas em destino de enoturismo (Portugal é o maior produtor de cortiças do mundo e a iniciativa ensina a estimular o mercado do turismo à práticas sustentáveis. (Foto: World of Wine – WOW))

A sustentabilidade é um tema cada vez mais relevante no cenário global, e sua importância se estende também aos destinos e locais turísticos. Em um mundo onde a preocupação com o meio ambiente é crescente, destinos que adotam práticas sustentáveis não apenas preservam recursos naturais preciosos, mas também se tornam atrativos para um turismo responsável e consciente.

Um exemplo desse comprometimento com a sustentabilidade é o World of Wine (WOW), um destino que não apenas revela o universo dos vinhos de Portugal, mas também pratica iniciativas ecologicamente conscientes. Entre essas práticas, destaca-se o projeto “Upcycling Cork by WOW”, criado em 2022, e que visa promover o recolhimento de rolhas, transformando-as em recursos valiosos.

O WOW recolhe todas as rolhas usadas em suas instalações, incluindo as utilizadas em seus 12 bares e restaurantes, seis museus (inclusive um totalmente dedicado à cortiça) e na Escola de Vinho. Após a coleta, as rolhas são entregues à Associação Amorim Cork Composites, uma empresa dedicada a valorizar a cortiça (material vegetal do qual as rolhas são feitas) e desenvolver soluções sustentáveis para diversas aplicações. Lá, a cortiça é reciclada e transformada em uma variedade de produtos, desde calçados e brinquedos até materiais de construção.

Uma das iniciativas do projeto de sustentabilidade do WOW é incentivar a participação dos visitantes na reciclagem de rolhas. Então, para quem entrega 1kg ou mais de rolhas usadas, o WOW oferece um bilhete infantil para o Museu Planet Cork, além de uma rolha personalizada.

Um museu inteiramente dedicado à cortiça

Um dos seis museus do WOW é o Planet Cork, uma atração imperdível para os amantes da sustentabilidade, da cultura e, claro, do vinho. Localizado no Porto, norte de Portugal, país que é o maior produtor de cortiça do mundo, esse museu do WOW conta a história sobre o material de origem vegetal, 100% sustentável, com diversos tipos de uso, feito da casca do sobreiro.

Durante a visita, as pessoas podem explorar uma réplica de um sobreiro gigante, aprender sobre o processo de descortiçamento e transformação da cortiça, e descobrir suas diversas aplicações na vida cotidiana, incluindo arquitetura, design e até pranchas de surf. Outras atrações incluem atividades como: descobrir o próprio peso em rolhas e criar suas próprias rolhas personalizadas. É só digitar qualquer texto desejado, que a rolha ficará pronta em minutos, se tornando um ótimo souvenir para levar de lembrança.

À medida que mais destinos seguem práticas sustentáveis, o turismo se torna cada vez mais promissor, com comunidades locais, empresas e visitantes trabalhando juntos para preservar o planeta enquanto desfrutam de experiências turísticas memoráveis e enriquecedoras.

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Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada nesta quarta-feira (dia 20), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

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“Não foi o governo quem fez o projeto de lei. O projeto de lei é um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, disse Marinho durante o programa Bom Dia, Ministro: “Se o governo fizesse o projeto que achasse o mais perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, seguramente haveria oposição deles no decorrer da tramitação desse projeto no Congresso Nacional e, portanto, dificuldade de aprovação”.

Marinho ainda declarou:

“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram praticamente rompendo esse processo de negociação. Então, não é culpa do governo, da bancada de trabalhadores. Responsabilizo integralmente as empresas de plataforma de entregas, elas precisam voltar à mesa”, informou a Agência Brasil.

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Contribuição

Em entrevista a emissoras de rádio, Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o patamar de contribuição definido pelo governo:

“Estabelecemos como um padrão mínimo aceitável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também da proteção e remuneração ao trabalho. E é isso que está em discussão em relação a entregas”.

Ele acrescentou que o projeto de lei já enviado, portanto, abarca e dá cobertura tão somente para transporte de pessoas em veículos quatro rodas.

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“Espero que o Congresso tenha — e tenho certeza de que terá — a sensibilidade para avaliar a escuta das lideranças que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto. Na sequência, temos que transitar no Congresso Nacional um projeto de proteção aos trabalhadores e motociclistas, todo o segmento de entrega.”

“Vamos, sim, iniciar uma nova rodada de conversa com as empresas, vamos chamar, vamos fraquear essa possibilidade. Para ver se é tão real quanto eles têm falado que topam negociar”, concluiu o ministro.

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Entenda

A negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, a inclusão obrigatória na Previdência Social e o valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente. A estimativa é que a lei deva impactar pelo menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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É falso que proposta do governo proíba Uber e iFood no Brasil

Falso: É falso que o governo federal tenha apresentado proposta para proibir a atuação das empresas Uber e iFood no Brasil, conforme havia afirmado o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em 2022. Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção da publicação do parlamentar por desinformação. A peça verificada relaciona o conteúdo ao recente projeto de lei elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) juntamente às plataformas digitais. A proposta, contudo, não fala em “proibir” a atuação das empresas, apenas regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte individual.

Conteúdo investigado: Postagem exibe captura de tela da notícia “Eduardo Bolsonaro e redes bolsonaristas terão que apagar fake news sobre Lula”, publicada pelo veículo independente Mídia Ninja em 2022. A matéria informa sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ordenar a remoção de publicações que afirmassem que o petista iria proibir o trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo, como iFood e Uber. A legenda do post verificado afirma: “TSE proibiu e mandou @BolsonaroSP apagar ‘fakenews’ sobre Lula e aplicativos de Uber e Ifood. UOL, Aos Fatos, a Globo disseram que era falso, mas, Eduardo tinha razão, e agora?”. O texto faz referência ao recente projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo.

Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: É falso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha apresentado proposta para proibir aplicativos como Uber e iFood, conforme havia alegado o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em 2022. À época, o parlamentar afirmou que Lula, se eleito, acabaria com “empregos de motoboys no Uber, iFood e apps similares”. Naquela ocasião, o TSE ordenou que a postagem fosse apagada por “veicular fatos gravemente descontextualizados e sabidamente inverídicos” que atingiriam a integridade do processo eleitoral.

A peça verificada traz à tona a decisão da Corte Eleitoral em 2022 para fazer uma ligação com uma proposta do governo federal apresentada em 2024 que pretende regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo, como Uber e 99. O projeto do Ministério do Trabalho, contudo, não fala em “proibir” a atuação das empresas no Brasil. O texto, inclusive, foi elaborado juntamente às plataformas digitais.

Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se existe vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e as plataformas digitais. Em deliberação unânime, os ministros reconheceram o caráter de repercussão geral da matéria e vão fazer um julgamento único sobre o tema, ainda sem data marcada. A futura decisão será válida para todos os casos semelhantes. Ao STF, a Uber argumenta que o reconhecimento de vínculo empregatício tem o potencial de inviabilizar a continuidade de sua atividade.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 7 de março, a postagem viral no X acumulava mais de 59,8 mil visualizações, 3 mil compartilhamentos e 7 mil curtidas.

Como verificamos: Primeiramente, o Comprova pesquisou a notícia exposta na postagem analisada, publicada pelo veículo Mídia Ninja. Em sequência, realizou uma busca no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para encontrar a decisão da Corte Eleitoral abordada na matéria. Além disso, também buscou por checagens que analisaram o conteúdo que foi objeto da decisão do TSE.

Para compreender o cenário trabalhista dos motoristas de aplicativo, o Comprova procurou notícias sobre o recente projeto de lei que pretende regulamentar a atividade e sobre a ação julgada no STF em relação ao vínculo empregatício entre os profissionais e as empresas. Por fim, entrou em contato com as empresas Uber e iFood, citadas na alegação checada.

A postagem aqui analisada utiliza uma notícia publicada pelo veículo independente Mídia Ninja, em 29 de agosto de 2022. A matéria informava sobre uma decisão do TSE que ordenava a exclusão de duas publicações desinformativas sobre Lula. Uma das postagens, publicada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegava falsamente que o petista iria “acabar com os empregos de motoboys no Uber, iFood e apps similares”.

Na decisão, o TSE argumentou que agências de checagem, como Lupa, Aos Fatos e Polígrafo, atestaram que não houve promessa de “acabar com os empregos de aplicativo”. À época, o boato também foi verificado pelo UOL Confere e AFP. Em 2023, uma alegação similar voltou a circular nas redes sociais e foi checada pelo Fato ou Fake, do g1, e também pelo UOL Confere.

As postagens desinformativas descontextualizaram uma entrevista do petista à rádio Passos FM, de Minas Gerais, concedida em 22 de fevereiro de 2022. No depoimento, Lula defendeu a ampliação de direitos da categoria. Leia um trecho da declaração:

“A gente vai criar emprego desses intermitentes que o trabalhador não tenha direitos? A gente vai ficar fazendo o trabalhador trabalhar nesses aplicativos sem nenhum direito? É preciso dar garantia da seguridade social para as pessoas, é preciso que as pessoas tenham um descanso, é preciso que as pessoas tenham férias, é preciso que as pessoas ganhem um salário minimamente digno para comer.”

A então ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso, ressaltou que a Resolução do TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, estabelece que a “livre manifestação do pensamento de pessoa eleitora identificada ou identificável na internet somente é passível de limitação quando (…) divulgar fatos sabidamente inverídicos, observado o disposto no art. 9º-A desta Resolução”.

O art. 9º-A mencionado, por sua vez, afirma que “é vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”. Os ministros do TSE, por unanimidade, confirmaram a decisão da relatora.

Nesta segunda-feira, 4, o governo federal anunciou um Projeto de Lei Complementar (PLC) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos. O documento ainda será encaminhado ao Congresso e, se aprovado, entrará em vigor 90 dias após a sanção.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o PLC foi elaborado a partir de um Grupo de Trabalho Tripartite, criado em maio de 2023. A elaboração da proposta contou com representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo federal, com acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros.

O projeto prevê aos motoristas de aplicativo uma remuneração mínima, tempo de trabalho máximo por dia e contribuição previdenciária pelos trabalhadores e empresas. Os trabalhadores também serão representados por uma entidade sindical.

Mesmo com as novas definições, não existirá vínculo empregatício. A nova categoria foi denominada “trabalhador autônomo por plataforma”. A proposta estabelece um valor mínimo de remuneração de R$ 32,09 por hora, sendo que R$ 8,02 são referentes ao trabalho e R$ 27,07 englobam os custos de produção (combustível, celular e veículo).

Já em relação à previdência, a contribuição ao INSS ocorrerá em cima do valor de R$ 8,02, com alíquota de 7,5% para empregados e de 20% para a plataforma. Além disso, a proposta também indica que o período máximo de conexão do motorista a uma mesma plataforma não poderá ser superior a 12 horas diárias.

Por meio de nota, a Uber afirmou que considera a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite como um importante marco para uma regulamentação equilibrada do trabalho realizado por meio de plataformas, e que seguirá acompanhando a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional. “A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros”, diz em nota.

Na mesma linha, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que reúne empresas que prestam serviços tecnológicos relacionados à mobilidade de pessoas ou bens, também avaliou o projeto de lei como positivo para a categoria, em especial no que diz respeito à inclusão dos trabalhadores na Previdência Social. “Da forma como foi acordada entre os participantes do Grupo Tripartite, a proposta contempla as prerrogativas de uma atividade na qual a independência e a autonomia do motorista são fatores fundamentais. Certamente será usada como exemplo para muitos países que hoje discutem a regulação deste novo modelo de trabalho”, afirma a associação em nota oficial.

A proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo não engloba empresas de delivery, como iFood. Isso porque não houve acordo entre as empresas e os entregadores. Ao Comprova, a empresa afirmou que sempre houve diálogo com o governo para a construção de uma regulamentação que seja boa para todos e reiterou que não tem planos de encerrar suas atividades no Brasil: “O iFood continuará investindo no Brasil por meio de seus pilares de tecnologia, sustentabilidade e inclusão social. As expectativas para o mercado de delivery em 2024 são otimistas, refletindo o avanço contínuo das tecnologias e as transformações nos padrões de consumo.”

O presidente Lula falou que vai insistir em negociar. Durante o lançamento da proposta elaborada pelo Ministério do Trabalho, Lula disse que vai “encher tanto o saco que o iFood vai ter que negociar”.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também comentou a regulamentação para a categoria de duas rodas. “Não adianta o iFood mandar recado; encontra ministro, encontra gente do governo, amigo do governo… Nós queremos conversar. Nós conversamos o ano inteiro, mas o fato é que o iFood, o Mercado Livre diziam que essa negociação não cabe no seu modelo de negócios. Portanto, um modelo de negócios altamente explorador”, afirmou o ministro.

Em comunicado à imprensa, o iFood disse que a declaração do ministro Marinho “não é verdadeira”. “O iFood participou ativamente do Grupo de Trabalho Tripartite (GT) e negociou um desenho regulatório para os entregadores até o seu encerramento. A última proposta feita pelo próprio ministro Marinho, com ganhos de R$ 17 por hora trabalhada, foi integralmente aceita pelo iFood”, alegou.

Ainda segundo a nota da empresa, o governo federal priorizou a discussão com os motoristas de aplicativo, já que a bancada de trabalhadores divergia menos entre si. O iFood também defendeu que apoia a regulação do trabalho intermediado por plataformas desde 2021.

Ao Comprova, o iFood explicou que o ponto de discussão está no modelo de previdência que o entregador será incluído. “Nossa ideia é discutir um modelo de alíquota progressiva, por exemplo, o mesmo raciocínio do Imposto de Renda: quanto menos você ganha, menos você paga e vice-versa, ou outros modelos que estejam de acordo com o ganho médio do entregador autônomo”, afirma a empresa.

O STF também está de olho nesse tema. A corte vai decidir se existe vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e as empresas criadoras e administradoras das plataformas digitais. Neste primeiro momento, em deliberação unânime, os ministros reconheceram o caráter de repercussão geral da matéria. Isso significa que o julgamento é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômico e ultrapassa os interesses das partes envolvidas no processo.

Com isso, uma futura decisão da corte sobre o tema terá amplo alcance e será válida para todos os casos semelhantes. A data do julgamento ainda não foi marcada. A questão é fruto de um recurso apresentado pela Uber, que narra existirem mais de 10 mil processos sobre o tema tramitando nas diversas instâncias da Justiça trabalhista.

A plataforma questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma motorista e a empresa. O TST considerou que a subordinação fica caracterizada porque o motorista não possui nenhum tipo de controle em relação ao preço das corridas e ao percentual a ser descontado sobre o valor.

A autonomia do trabalhador, destaca a decisão, está restrita apenas à escolha de horários e corridas. Além disso, a empresa estabelece parâmetros para aceitar determinados motoristas e faz unilateralmente o desligamento do motorista, caso ele descumpra alguma norma interna.

Já a Uber argumenta, para o STF, que a decisão do TST tolhe o direito à livre iniciativa de exercício de atividade econômica e tem potencial de inviabilizar a continuidade de sua atividade.

De acordo com apuração do Valor, a maioria do STF derrubou decisões a favor de vínculos empregatícios com aplicativos. O levantamento mostra que pelo menos sete ministros decidiram contra os trabalhadores em reclamações levadas ao Supremo.

O que diz o responsável pela publicação: A autora da publicação checada foi procurada via mensagem direta no X, mas não respondeu até o fechamento do texto. O espaço está aberto.

O que podemos aprender com esta verificação: É comum que desinformadores utilizem um material antigo e descontextualizado para espalhar desinformação sobre um fato atual. No caso aqui analisado, a responsável pela publicação usa um boato já desmentido para fazer uma ligação com o projeto de lei que pretende regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. Para confirmar se a alegação é verdadeira ou falsa, é importante buscar notícias e fontes confiáveis que informem sobre o assunto. Uma busca rápida é capaz de mostrar que a proposta contou, inclusive, com a participação de representantes das empresas.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Em 2022, as postagens que alegavam falsamente que Lula iria “acabar com os empregos de motoboys no Uber, iFood e apps similares” foram objetos de checagens da Lupa, Aos Fatos, Polígrafo, UOL Confere e AFP. Em 2023, uma alegação similar voltou a circular nas redes sociais e foi checada pelo Fato ou Fake, do g1, e também o UOL Confere.

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