A Secretaria de Educação vai divulgar, nesta sexta-feira (7/2), uma circular com as principais orientações sobre o uso do celular nas escolas públicas do Distrito Federal. Nessa quinta-feira (6/2), os técnicos da pasta aguardavam a regulamentação, pelo Ministério da Educação (MEC), da Lei 15.100/2005, que restringe o uso do dispositivo móvel dentro das unidades de ensino em todo o país.
“Como ainda não saiu o decreto regulamentando a lei, para que não façamos nada que possa, porventura, divergir do que eles vão colocar, vamos aguardar. Mas, o básico, o MEC já orientou, e nós vamos seguir com a circular, dando as principais orientações”, afirmou ao Correio a secretária Hélvia Paranaguá.
Mesmo aguardando o detalhamento de como a lei federal será aplicada na prática no DF, diretores e professores da rede pública de ensino estão atentos à mudança e conversaram com a reportagem sobre o tema enquanto participaram da Semana Pedagógica, que prepara o conjunto de ações com o intuito de promover o diálogo entre todos os agentes da comunidade escolar e alinhar os objetivos e expectativas das unidades de ensino.
Num primeiro momento, as escolas vão trabalhar com a conscientização. Para a diretora Adriana Jardim, da Escola Classe 21 de Ceilândia, é preciso envolver as famílias para que essa mudança ocorra naturalmente. A tecnologia trouxe muitos benefícios, mas o excesso pode atrapalhar, segundo ela. “Nosso papel será equilibrar isso e fazer as crianças compreenderem. Vamos entusiasmá-las com diversas atividades, para que o celular não se torne mais importante do que a escola ou a sala de aula”.
Na unidade de ensino, a Semana Pedagógica começou com um café da manhã para integrar professores e funcionários, seguido da elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP), que, neste ano, terá como foco o estímulo à leitura. “Com o avanço das redes sociais e da tecnologia, o uso do livro físico tem sido prejudicado. Nosso objetivo é estimular a leitura ao longo de todo ano para que o conhecimento seja realmente assimilado e possa transformar a mente das crianças”, destacou Adriana.
Em vigor desde 3 de fevereiro, a Lei 15.100/2025 permite o uso do aparelho para fins pedagógicos, com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança. Cada rede tem autonomia para definir como a lei será colocada em prática. Em 31 de janeiro, o MEC lançou dois guias, um destinado às redes de ensino e outro, direcionado às escolas. Os documentos trazem esclarecimentos sobre os malefícios do abuso de uso das telas para os estudantes e orientações sobre como os profissionais podem fazer o planejamento de integração dessa ferramenta às aulas e projetos.
No Centro Educacional Incra 8, a equipe pedagógica se prepara para lidar com a mudança. Por lá, a expectativa é positiva. A diretora da instituição, Solange Pereira, 52, disse que a medida vem para reforçar normas já implementadas na escola, por isso, não terá grande impacto. “Nossa proposta para lidar com isso é substituir o tempo dedicado aos celulares por momentos de contato com livros, por isso, ampliaremos o acervo de nossa biblioteca”, explicou. Na unidade de ensino, o aluno poderá levar o celular, mas o uso é proibido. Caso utilize o aparelho, poderá ser advertido e, em caso de reincidência, suspenso.
Da mesma forma, na Escola Classe da 106 norte, os celulares já são proibidos em sala de aula desde o ano passado. “Com o apoio dos pais, definimos como regimento interno da escola. Como a pauta já vinha sendo comentada, nós nos adiantamos e tivemos o apoio total dos pais”, explicou a diretora Lisete Prediger.
Em nota, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) destacou a importância da implementação da legislação que regula o uso de tecnologias nas escolas para garantir um ambiente de aprendizado mais seguro e adequado. No entanto, alertou que a simples proibição do uso de tecnologia no ambiente educacional não é a solução, especialmente em um cenário de constante transformação digital. Para o sindicato, é essencial que os estudantes recebam uma educação digital de qualidade, o que inclui a criação de espaços específicos para o desenvolvimento de habilidades tecnológicas.
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Além da proibição dos celulares, os professores aproveitaram a Semana Pedagógica para discutir outros tópicos, como a inclusão, que foi um tema central da Semana Pedagógica da Escola Classe 12 de Taguatinga. Com o mote “Escrevendo a nossa história, acolhendo as diferenças e promovendo a equidade”, a equipe pedagógica espera acolher e incluir as crianças com necessidades especiais matriculadas na instituição.
“O nosso tema é um contexto muito presente na nossa escola. Por isso, promovemos esses dias pedagógicos baseados nessa temática e pretendemos trabalhar todo o ano letivo em cima dela. A inclusão é necessária o tempo todo”, declarou Keith Alves, diretora do colégio.
A programação de três dias da escola iniciou-se com uma reunião administrativa entre os professores na qual foi organizado o calendário escolar e o planejamento pedagógico. No dia seguinte, foi oferecido, para os servidores, uma palestra ministrada pelo professor Edival Jacinto com o tema inteligência emocional e as relações interpessoais. Em seguida, uma sessão do filme Meu melhor amigo, que trata de temáticas como a inclusão social e a convivência com pessoas do espectro autista. “Achamos importante proporcionar aos nossos funcionários um momento fora da sala de aula. Dentro do tema trabalhado, nós também incluímos a questão da saúde mental dos professores. Hoje, por exemplo, é um dia dedicado a isso” explica Keith.
O Centro Educacional Incra 8 de Brazlândia aproveitou os dias para abordar temas como o funcionamento da escola, normas de convivência e recepção dos estudantes. Os educadores também trabalharam na elaboração PPP e no planejamento de eventos e atividades para o ano. O objetivo da escola este ano é fortalecer a leitura e os projetos de valorização do Cerrado, troca de mudas e o ciclismo em prol da sustentabilidade.
Este ano, a Semana Pedagógica contou com uma novidade: a participação dos professores temporários. Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, esse é um dos grandes acertos do governador Ibaneis Rocha. “Esses professores precisam conhecer os seus colegas de trabalho, compreender como é a rotina da escola e discutir tudo que a escola vai implementar naquele ano, pedagogicamente falando”.
A diretora Adriana Jardim afirma que é muito benéfico para a escola a participação, pois, antes, eles apenas compareciam no primeiro dia de aula sem participar do planejamento. “Com essa antecipação, eles têm a oportunidade de conhecer nossa proposta e planejar juntos. Assim, na segunda-feira, todos estarão preparados para receber as crianças”, conclui.
*Estagiário sob a supervisão de Patrick Selvatti
