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‘Tenho 90 anos e meu plano de saúde foi cancelado’: O que diz a lei sobre rescisão de convênios de idosos
Durante uma consulta de rotina com o cardiologista, a aposentada Stella Tarantino Lima, de 90 anos, foi orientada a marcar uma avaliação com um nefrologista, o médico especialista em rins. Mas o que parecia ser uma tarefa simples se transformou rapidamente num susto e numa enorme dor de cabeça que se prolongou por semanas.
Logo após a passagem pelo cardiologista, uma das filhas de Stella, a engenheira Marília Tarantino Burger, foi buscar na internet um nefrologista que estivesse dentro da cobertura da Unimed Nacional, o convênio da mãe dela.
Apesar de mudanças constantes nos nomes de empresas e nos pacotes de benefícios oferecidos, a aposentada paga o plano de saúde há mais de 30 anos. Atualmente, a mensalidade sai por cerca de R$ 3.900,00.
Ao acessar o portal do cliente no final de março, porém, veio a surpresa na forma de uma mensagem: “A Unimed Nacional reitera que o contrato encontra-se em fase de rescisão, tendo sua vigência encerrada em 09/05/2024.”
“Fiquei perplexa, não entendi direito o que aquilo significava…”, relata Marília.
“Procurei uma consultora que analisa os planos de saúde e ela me confirmou que o plano seria de fato rescindido.”
“E só descobrimos isso por acaso, porque entramos no sistema para buscar um especialista”, destaca ela.
Stella confessa que ficou indignada e aborrecida com a notícia.
“Simplesmente me botaram para fora, sem justificativa nenhuma”, conta ela.
“Imagine pagar por um serviço durante 30 anos, para uma entidade que você confia, e de repente ser ‘cancelada’. Fiquei frustrada e com medo, pois já tenho 90 anos.”
A jornalista Mônica Tarantino, outra filha de Stella, resolveu expor a situação nas redes sociais. Uma postagem que ela compartilhou no Linkedin sobre o caso recebeu mais de 9,5 mil curtidas.
“Nos comentários, muita gente relatou situações bem parecidas, de idosos, de pessoas em tratamento de câncer e até de crianças com autismo que acabaram excluídas pelos planos de saúde”, destaca Mônica.
“Eu não esperava essa repercussão com a postagem. Porque as empresas cancelam um contrato aqui e ali e achamos que sempre são casos pontuais. Mas não é uma coisa individual. Parece existir um problema coletivo aqui”, considera ela.
De fato, os números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a instância do governo responsável por regular esse setor, mostram que essas rescisões de contrato pelas empresas são relativamente frequentes.
Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, nos últimos cinco anos foram mais de 69 mil reclamações relacionadas ao cancelamento unilateral dos planos de saúde. Apenas nos três primeiros meses de 2024, a ANS contabilizou 4,8 mil queixas do tipo.
O advogado Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva, escritório especializado em direito à saúde, também notou um aumento de casos parecidos ao de Stella.
“Essa prática dos planos de saúde tem se tornado cada vez mais comum”, observa ele.
“Nós fizemos um levantamento aqui no escritório e, só no primeiro trimestre deste ano, ingressamos com o triplo de ações relacionadas à rescisão de contratos em comparação com o mesmo período do ano passado.”
‘Legislação omissa’
Robba explica que existem dois tipos principais de planos de saúde. O primeiro é o individual, que uma pessoa contrata diretamente para si ou para a família.
O segundo é o coletivo, que geralmente é acertado por uma empresa para os funcionários — ou por sindicatos e entidades de classe para os associados.
“Para os planos individuais ou familiares, a legislação proíbe o cancelamento unilateral do contrato, a menos que exista inadimplência ou fraude”, explica o advogado.
No entanto, a mesma regra não vale para os convênios coletivos. Nesses casos, as empresas podem, sim, fazer o cancelamento quando bem entenderem, se isso estiver previsto no contrato que foi assinado no início.
A rescisão só deve respeitar três regras. Número um: ela só pode ocorrer na data de aniversário do contrato. Dois: toda a carteira de clientes daquele plano coletivo deve perder o acesso (ou seja, não é possível excluir um indivíduo específico). E três: os usuários devem ser avisados com dois meses de antecedência sobre o término.
“A legislação é omissa e, por conta disso, as operadoras colocam no contrato essa previsão de que podem cancelar o contrato sem nenhuma justificativa”, opina Robba.
A advogada Marina Magalhães, pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que a esmagadora maioria dos brasileiros que possuem planos de saúde estão em contratos coletivos — como a própria Stella.
“Cerca de 82% dos brasileiros com acesso à saúde complementar têm planos coletivos”, estima ela.
“Os planos individuais, em que não há a possibilidade de cancelamento, são uma minoria e estão cada vez mais restritos e difíceis de contratar”, complementa ela.
Os consumidores precisam recorrer, então, aos planos coletivos oferecidos para empresas, sindicatos e associações, mesmo que exista o risco do cancelamento unilateral.
No entanto, essa rescisão pode ser contestada na Justiça — algo que os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem estar cada vez mais frequente.
“Em determinadas situações, esses cancelamentos podem ser considerados abusivos, principalmente quando o contrato inclui pessoas muito idosas ou que fazem um tratamento de saúde, que dificilmente vão conseguir contratar outro plano”, aponta Robba.
“Nesses casos, a rescisão contraria a própria natureza do plano de saúde, que é justamente proteger a pessoa quando ela precisa de um cuidado. Nós pagamos o convênio por longos anos, enquanto estamos saudáveis, para justamente ter a garantia de usá-lo quando necessário.”
“E essa decisão deixa a pessoa numa situação de extrema vulnerabilidade”, complementa ele.
“No Idec, consideramos essa prática patentemente abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil”, destaca Magalhães.
Robba explica que, nesses casos, os advogados que representam os clientes podem entrar com pedidos de liminar na Justiça para restaurar o plano — geralmente, os juízes tomam decisões favoráveis às pessoas e contrárias às empresas.
“O Judiciário tem dado respostas muito rápidas nessas situações, muitas vezes no mesmo dia”, diz ele.
“A ideia da liminar é justamente preservar o bem jurídico mais valioso que nós temos, que é a saúde e a vida. Em situações de cancelamento, o Judiciário tem dado respostas efetivas para impedir esse tipo de abuso contra o consumidor.”
Os especialistas concordam que, apesar da agilidade dos processos e das liminares na Justiça, é preciso pensar em maneiras de resolver o problema na origem — ou seja, diminuir as brechas na legislação e coibir o cancelamento unilateral dos planos.
Existe um projeto de lei em discussão na Câmara que pretende mudar algumas das regras que regem o mercado dos convênios.
O PL 7419, criado em 2006, agrega cerca de 270 propostas de modificações na legislação — entre elas, uma possível proibição do cancelamento unilateral dos contratos coletivos.
O atual relator do projeto é o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que divulgou um parecer sobre as mudanças na lei em setembro do ano passado e fez o assunto voltar à pauta.
Em outubro, porém, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disse que o projeto de lei dos planos de saúde ainda não seria colocado em votação pelo plenário, pois há a necessidade de se discutir melhor o assunto e incluir as operadoras de saúde no debate.
“Não temos nenhuma sinalização de que esse cenário vai mudar em breve”, lamenta Magalhães.
‘Qualidade do serviço’ e ‘sustentabilidade’
Procurada pela reportagem, a ANS informou que “atua ativamente na defesa dos direitos de todos os beneficiários da saúde suplementar, mantendo e atualizando normativos que visam protegê-los”.
“Por isso, a reguladora destaca que tem regras claras sobre o cancelamento de planos e salienta que a operadora que rescindir o contrato de beneficiários, seja de plano coletivo ou individual, em desacordo com a legislação do setor pode ser multada em valores de até R$ 80 mil.”
“Importante destacar que é lícita a rescisão unilateral, por parte da operadora, do contrato coletivo com beneficiários em tratamento. No entanto, se houver a rescisão do contrato de plano coletivo (por qualquer motivo) e existir algum beneficiário ou dependente em internação, a operadora deverá arcar com todo o atendimento até a alta hospitalar. Da mesma maneira os procedimentos autorizados na vigência do contrato deverão ser cobertos pela operadora, uma vez que foram solicitadas quando o vínculo do beneficiário com o plano ainda estava ativo”, destaca a ANS.
“A agência orienta o usuário que estiver enfrentando problemas de atendimento para que procure, inicialmente, sua operadora para que ela resolva o problema e, caso não tenha a questão resolvida, registre reclamação junto à ANS nos canais de atendimento [site, telefone e postos físicos]”, conclui a nota.
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) destacou que, “com o objetivo de garantir a qualidade na prestação dos serviços de saúde e a sustentabilidade dos contratos, as operadoras avaliam continuamente cada um dos seus produtos comercializados em conformidade com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
“Essa avaliação pode indicar a necessidade de readequar a estrutura dos produtos (planos de saúde) e descontinuar outros. Vale ressaltar, portanto, que pode haver a rescisão do contrato entre as pessoas jurídicas (a empresa contratante e a operadora) a pedido de uma ou outra parte, devendo ser sempre precedida de notificação prévia, observando-se as disposições contratuais”, explica o texto.
“As operadoras possuem amplo portfólio de planos de saúde ativos sendo comercializados, proporcionando assim opções para quem deseja manter ou adquirir acesso à saúde suplementar”, diz a Abramge.
Plano restaurado
Enquanto buscava documentos e estudava as alternativas judiciais e de novos planos de saúde, a família Tarantino foi surpreendida por uma nova notícia.
A Qualicorp, empresa que administra os planos de saúde, entrou em contato com Mônica no dia 11 de abril e informou que houve um “erro de comunicação”. Portanto, o plano de saúde de Stella não havia sido cancelado de fato.
A BBC News Brasil entrou em contato com a Qualicorp e com a Unimed Nacional, que confirmaram a informação.
“Já estamos em contato com a família da beneficiária para garantir que todas as questões sejam esclarecidas de forma abrangente e satisfatória”, escreveu a Unimed.
“O plano está ativo e disponível para utilização, tanto pela beneficiária, quanto pelos demais associados da entidade. A administradora de benefícios informa que enviou comunicação para a cliente para prestar o devido esclarecimento e disponibiliza seus canais oficiais para esclarecer mais informações e tirar dúvidas”, complementou a Qualicorp.
Para Mônica, a notícia representa um alívio, mas não resolve todos os problemas.
“O cancelamento da exclusão da minha mãe resolve temporariamente uma questão individual que ganhou muita visibilidade, mas não muda um cenário que permite às operadoras excluírem unilateralmente os usuários dos planos por adesão”, avalia ela.
“Isso precisa ter fim, o que só acontecerá quando houver legislação que ponha um freio em mais esse abuso.”
Mônica pretende agora compilar todos os relatos que foram compartilhados nas postagens de redes sociais sobre cancelamentos de planos de idosos, crianças com autismo ou pacientes com câncer — e depois compartilhá-los com as autoridades.
“Quem sabe isso possa servir de subsídio para que as agências reguladoras e os legisladores tomem alguma decisão?”, questiona ela.
Já Stella diz ter perdido a confiança no plano de saúde — e teme ser excluída novamente no futuro.
“Quem garante que eles não vão me colocar para fora de novo assim que essa crise de agora for esquecida?”, conclui ela, referindo-se à repercussão do seu caso.
Lula vai à Colômbia e deve discutir situação da Venezuela com presidente Petro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na tarde desta terça-feira (16/4) para Bogotá, na Colômbia. Amanhã (17), o chefe do Executivo terá agenda bilateral com o presidente colombiano Gustavo Petro. Entre as pautas, estão meio ambiente, sustentabilidade e cooperação amazônica, bem como a situação política da Venezuela. A previsão é de que, após a reunião, haverá a assinatura de atos bilaterais, seguida de declaração à imprensa.
Segundo o Itamaraty, deverão ser firmados memorandos de entendimentos sobre combate ao tráfico de pessoas, direitos humanos, cooperação policial, combate à fome, entre outros. O petista também participará do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), onde o Brasil é convidado de honra.
Lula é esperado ainda no Fórum Empresarial promovido pela ApexBrasil, que reúne empresários brasileiros e colombianos de variados setores.
Brasil e Colômbia mantêm intercâmbio comercial significativo, sendo o Brasil o terceiro maior parceiro do país vizinho.
As exportações brasileiras para a Colômbia apresentam tendência de crescimento desde 2003. Em 2023, ano em que o comércio bilateral totalizou US$ 6,1 bilhões, as exportações do Brasil alcançaram USD 3,8 bilhões, e as importações da Colômbia, US$ 2,3 bilhões. Mais de 70 empresas nacionais estão instaladas na Colômbia.
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Mantiqueirias: o turismo gastronômico de Gonçalves na Serra da Mantiqueira em Minas Gerais
Mantiqueirias: o turismo gastronômico de Gonçalves na Serra da Mantiqueira em Minas Gerais (Queijos da Serra da Mantiqueira (Foto: @paespelomundo))
Na busca por produtos que façam parte de uma boa mesa saudável, Minas Gerais tem ido além do tradicional. Na cidade de Gonçalves e entorno, no circuito turístico Serras Verdes do Sul de Minas, imersa na Serra da Mantiqueira, encontramos produtores de cogumelos, de geleias, cervejas artesanais, restaurantes com degustação de queijos e até pousada com café da manhã vegano. Agora todos os sabores da região estão indo mais longe.
Quem conhece Gonçalves se encanta à primeira vista com a ruralidade gastronômica daquele lugar. O centro da cidade é porta de entrada para uma dezena de pousadas afastadas – a maioria em estilo chalés, com vista para um mar verde, quase intocado, um ar puro e um encontro de chefs, produtores, cozinheiros e produtos artesanais sustentáveis. Um estilo de vida e um turismo gastronômico de vanguarda.
Drinks feitos com azeite na Oliq (Foto: @paespelomundo)
O acesso principal é a estrada AMG-1930 que liga a sede do município à MG-173, rodovia que dá acesso, ao sul, ao Vale do Paraíba, Via Dutra e São Paulo. No caminho várias paradas em cafés, produtores de azeite, queijos e muitas outras regionalidades.
Fazer turismo gastronômico pelo Brasil é uma viagem de descobertas, de encontros, de história a descobrir e a construir. Pelo mundo, quem faz turismo em cidades como Bolonha, na Itália, ou no interior da França, vai encontrar uma infinidade de programas por restaurantes renomados, por produtores de vinhos, por pratos conhecidos, por produtos que tem até o nome da própria cidade, como Torrone, Parma, Orange, entre outras. Por aqui, o turismo gastronômico tem um toque a mais, a natureza se alia à sustentabilidade, aos mares, às montanhas, aos sabores do campo, à nossa biodiversidade.
Costelinha com barbecue de goiabada – Sauá Restaurante (Foto: @paespelomundo)
Gonçalves
Em Gonçalves, o restaurante Sauá, do chef e professor Vitor Pompeu, faz mais uma vez esse encontro entre pequenos produtores, técnicas gastronômicas e um público cada vez mais curioso e interessado em boa gastronomia. O restaurante é uma referência na cidade. Foi lá que provamos a costelinha de porco com barbecue de goiabada e crispy de couve. Impecável.
Os sabores de Gonçalves estão nos restaurantes, nas pousadas, nos cantinhos das ruas, como no Chalezinho GastroBar e seus quitutes notívagos. Mas turismo gastronômico no Brasil não é fácil. É preciso aprendermos a viajar pelo interior desse país entre “cachoeiras e serras” como viajamos pelo exterior entre “vales e castelos”. É reconhecer o valor da natureza e sua abundância. É preciso sermos a demanda para que pequenos produtores não desistam.
Truta defumada no Paleobergue (Foto: @paespelomundo)
Um dos restaurantes e hospedagens interessantes que conheci em Gonçalves, por exemplo, fechou as portas, deu adeus ao projeto da culinária paleolítica no sul de Minas. A dieta paleo, baseada nos tipos de alimentos presumivelmente consumidos pelos humanos durante a Era Paleolítica, que durou até cerca de 10.000 anos atrás, antes do desenvolvimento da agricultura, tinha um exemplo bem ali em Gonçalves. O sonho de empreender não se vive sem demanda, sem pessoas que reconheçam valor no esforço, no cuidado, no diferencial do empreendimento.
Mas Gonçalves resiste e vai além. Na pousada Vida Verde, além da hospedagem aconchegante num enorme terreno verde, provei o café da manhã vegano. Uma incrível combinação dos melhores produtos da região. Ao som da cachoeira do Simão que faz parte da pousada. Frutas e até flores comestíveis colhidas na hora.
E como estamos em Minas Gerais, café não pode faltar. Numa das mais charmosas cafeterias da cidade, o Armazém São Bento, a Vera nos recebeu com bolos caseiros e café da região para esquentar o clima frio da serra. E os dias na Mantiqueira foram assim: entre café e bolos, queijos, casa de cogumelos e feiras livres.
Harmonização gastronômica com cervejas no Zalaz (Foto: @paespelomundo)
Parte desse tour gastronômico nos levou a conhecer a Zalaz, uma linda e moderna fazenda que produz cervejas, cafés, destilados etc. Um conceito sustentável que une comunidade, tradições, meio ambiente e já vem sendo reconhecido por vários países que importam seus produtos, como o Japão, por exemplo.
Mantiqueirias
Diante de tantas possibilidades, de tantos produtos incríveis que não poderiam ficar só no interior de Minas, o Mantiqueirias – clube de assinaturas, reúne todos os meses parte desses produtos da Serra da Mantiqueira e leva até nossa casa. Em parceria com todos esses produtores, que o clube faz questão de enaltecer os nomes, o Mantiqueirias entrega caixas com a curadoria de Adrian Alexandri, idealizador do projeto.
Numa nova caixa, recém-lançada, o Mantiqueirias disponibiliza três desses cinco queijos: Capela Velha, premiado no Mondial du Fromage, na França (Prata em 2017 e Bronze em 2019); Fazenda Jacob, bronze no Mondial du Fromage 2023; Irmãos Faria, produzido por dois jovens e já com Ouro em 2023, no Prêmio Queijo Brasil; Queijo do Cláudio, de casca mofada, Bronze no Mondial du Fromage, em 2019; e Queijo do Onésio, também de casca mofada, um dos precursores na região. As três meias-peças somam entre 1.6 kg, e 1.7 kg. Sempre acompanha uma lata de 420g do Doce de Leite Tropical, de Alterosa MG, puro ou com café, coco ou nozes.
Cachoeira do Simão na pousada Vida Verde (Foto: @paespelomundo)
Propósito do Mantiqueirias
Criado em 2020, o Mantiqueirias é um clube de assinatura que nasce com o propósito de valorizar o pequeno produtor da Serra da Mantiqueira. Todo mês uma caixa com cinco a seis diferentes produtos chega ao assinante: queijos, geleias, doce de leite, cervejas, cafés, aguardentes, azeites, chocolates, artesanato e muito mais. Entrega na cidade de São Paulo e região e em localidades onde o envio por Sedex não leve mais que um dia.
Sem dúvidas é uma daquelas ideias cheias de ideais. Um estilo de vida como propósito. Totalmente ao encontro da saudabilidade nas cozinhas, inspirando produtores, contando histórias. Viajar nem sempre é sair de casa. Mas é sem dúvidas querer conhecer, ter a mente aberta para o novo, e entender qual é nosso papel na vida. Afinal, viver é sobre conhecer, é sobre conhecimento. Que tal conhecer o Brasil com um tour pela Mantiqueira?
Thiago Paes é consultor em turismo gastronômico, apresentador de TV no Travel Box Brazil e colunista de Viagem e Gastronomia. Está nas redes sociais como @paespelomundo
Siga o @portaluaiturismo no Instagram e no TikTok @uai.turismo
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Mantiqueirias: o turismo gastronômico de Gonçalves na Serra da Mantiqueira em Minas Gerais
Mantiqueirias: o turismo gastronômico de Gonçalves na Serra da Mantiqueira em Minas Gerais (Queijos da Serra da Mantiqueira (Foto: @paespelomundo))
Na busca por produtos que façam parte de uma boa mesa saudável, Minas Gerais tem ido além do tradicional. Na cidade de Gonçalves e entorno, no circuito turístico Serras Verdes do Sul de Minas, imersa na Serra da Mantiqueira, encontramos produtores de cogumelos, de geleias, cervejas artesanais, restaurantes com degustação de queijos e até pousada com café da manhã vegano. Agora todos os sabores da região estão indo mais longe.
Quem conhece Gonçalves se encanta à primeira vista com a ruralidade gastronômica daquele lugar. O centro da cidade é porta de entrada para uma dezena de pousadas afastadas – a maioria em estilo chalés, com vista para um mar verde, quase intocado, um ar puro e um encontro de chefs, produtores, cozinheiros e produtos artesanais sustentáveis. Um estilo de vida e um turismo gastronômico de vanguarda.
Drinks feitos com azeite na Oliq (Foto: @paespelomundo)
O acesso principal é a estrada AMG-1930 que liga a sede do município à MG-173, rodovia que dá acesso, ao sul, ao Vale do Paraíba, Via Dutra e São Paulo. No caminho várias paradas em cafés, produtores de azeite, queijos e muitas outras regionalidades.
Fazer turismo gastronômico pelo Brasil é uma viagem de descobertas, de encontros, de história a descobrir e a construir. Pelo mundo, quem faz turismo em cidades como Bolonha, na Itália, ou no interior da França, vai encontrar uma infinidade de programas por restaurantes renomados, por produtores de vinhos, por pratos conhecidos, por produtos que tem até o nome da própria cidade, como Torrone, Parma, Orange, entre outras. Por aqui, o turismo gastronômico tem um toque a mais, a natureza se alia à sustentabilidade, aos mares, às montanhas, aos sabores do campo, à nossa biodiversidade.
Costelinha com barbecue de goiabada – Sauá Restaurante (Foto: @paespelomundo)
Gonçalves
Em Gonçalves, o restaurante Sauá, do chef e professor Vitor Pompeu, faz mais uma vez esse encontro entre pequenos produtores, técnicas gastronômicas e um público cada vez mais curioso e interessado em boa gastronomia. O restaurante é uma referência na cidade. Foi lá que provamos a costelinha de porco com barbecue de goiabada e crispy de couve. Impecável.
Os sabores de Gonçalves estão nos restaurantes, nas pousadas, nos cantinhos das ruas, como no Chalezinho GastroBar e seus quitutes notívagos. Mas turismo gastronômico no Brasil não é fácil. É preciso aprendermos a viajar pelo interior desse país entre “cachoeiras e serras” como viajamos pelo exterior entre “vales e castelos”. É reconhecer o valor da natureza e sua abundância. É preciso sermos a demanda para que pequenos produtores não desistam.
Truta defumada no Paleobergue (Foto: @paespelomundo)
Um dos restaurantes e hospedagens interessantes que conheci em Gonçalves, por exemplo, fechou as portas, deu adeus ao projeto da culinária paleolítica no sul de Minas. A dieta paleo, baseada nos tipos de alimentos presumivelmente consumidos pelos humanos durante a Era Paleolítica, que durou até cerca de 10.000 anos atrás, antes do desenvolvimento da agricultura, tinha um exemplo bem ali em Gonçalves. O sonho de empreender não se vive sem demanda, sem pessoas que reconheçam valor no esforço, no cuidado, no diferencial do empreendimento.
Mas Gonçalves resiste e vai além. Na pousada Vida Verde, além da hospedagem aconchegante num enorme terreno verde, provei o café da manhã vegano. Uma incrível combinação dos melhores produtos da região. Ao som da cachoeira do Simão que faz parte da pousada. Frutas e até flores comestíveis colhidas na hora.
E como estamos em Minas Gerais, café não pode faltar. Numa das mais charmosas cafeterias da cidade, o Armazém São Bento, a Vera nos recebeu com bolos caseiros e café da região para esquentar o clima frio da serra. E os dias na Mantiqueira foram assim: entre café e bolos, queijos, casa de cogumelos e feiras livres.
Harmonização gastronômica com cervejas no Zalaz (Foto: @paespelomundo)
Parte desse tour gastronômico nos levou a conhecer a Zalaz, uma linda e moderna fazenda que produz cervejas, cafés, destilados etc. Um conceito sustentável que une comunidade, tradições, meio ambiente e já vem sendo reconhecido por vários países que importam seus produtos, como o Japão, por exemplo.
Mantiqueirias
Diante de tantas possibilidades, de tantos produtos incríveis que não poderiam ficar só no interior de Minas, o Mantiqueirias – clube de assinaturas, reúne todos os meses parte desses produtos da Serra da Mantiqueira e leva até nossa casa. Em parceria com todos esses produtores, que o clube faz questão de enaltecer os nomes, o Mantiqueirias entrega caixas com a curadoria de Adrian Alexandri, idealizador do projeto.
Numa nova caixa, recém-lançada, o Mantiqueirias disponibiliza três desses cinco queijos: Capela Velha, premiado no Mondial du Fromage, na França (Prata em 2017 e Bronze em 2019); Fazenda Jacob, bronze no Mondial du Fromage 2023; Irmãos Faria, produzido por dois jovens e já com Ouro em 2023, no Prêmio Queijo Brasil; Queijo do Cláudio, de casca mofada, Bronze no Mondial du Fromage, em 2019; e Queijo do Onésio, também de casca mofada, um dos precursores na região. As três meias-peças somam entre 1.6 kg, e 1.7 kg. Sempre acompanha uma lata de 420g do Doce de Leite Tropical, de Alterosa MG, puro ou com café, coco ou nozes.
Cachoeira do Simão na pousada Vida Verde (Foto: @paespelomundo)
Propósito do Mantiqueirias
Criado em 2020, o Mantiqueirias é um clube de assinatura que nasce com o propósito de valorizar o pequeno produtor da Serra da Mantiqueira. Todo mês uma caixa com cinco a seis diferentes produtos chega ao assinante: queijos, geleias, doce de leite, cervejas, cafés, aguardentes, azeites, chocolates, artesanato e muito mais. Entrega na cidade de São Paulo e região e em localidades onde o envio por Sedex não leve mais que um dia.
Sem dúvidas é uma daquelas ideias cheias de ideais. Um estilo de vida como propósito. Totalmente ao encontro da saudabilidade nas cozinhas, inspirando produtores, contando histórias. Viajar nem sempre é sair de casa. Mas é sem dúvidas querer conhecer, ter a mente aberta para o novo, e entender qual é nosso papel na vida. Afinal, viver é sobre conhecer, é sobre conhecimento. Que tal conhecer o Brasil com um tour pela Mantiqueira?
Thiago Paes é consultor em turismo gastronômico, apresentador de TV no Travel Box Brazil e colunista de Viagem e Gastronomia. Está nas redes sociais como @paespelomundo
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Colaborando com a Agenda 2030
Colaborando com a Agenda 2030 (Foto: Satheesh Sankaran/ Pixabay )
Vivemos o tempo da sustentabilidade! A expectativa é que o mundo se movimente até 2030, para um novo comportamento! Este é um movimento mundial, mas será que veremos estes objetivos e metas serem alcançados?
Era já 2015, quando em uma Assembleia Geral das Nações Unidas, os chamados Estados Membros, que somavam quase 200 entes naquele momento, se reuniram, bastante preocupados com os rumos que o mundo seguia. Nesse encontro, perceberam a necessidade de que fossem definidas metas, que contemplassem pelo menos as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, como uma estratégia mundial, com a tentativa ousada de que ninguém, nenhum ser humano do planeta terra fosse deixado de lado.
Naquele momento, nasceram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os ODS, que são tão falados e nem todos os viventes ainda entendem ou interagem com as metas estabelecidas em cada um dos 17 objetivos traçados.
Isso aí, são 17 objetivos e 169 metas globais, interconectadas, defendendo a necessidade de oferecermos ao mundo, todos unidos em um só compromisso, caminhos transformadores para a sustentabilidade.
Teoricamente isso proporcionará uma maior qualidade de vida para tudo e para todos, mas é sempre bom lembrar, que temos um prazo previsto para isto acontecer. Falamos do ano de 2030, aliás, quando você leitor, ouvir falar da agenda 2030, saiba que é sobre sustentabilidade que estamos falando!
Entendendo os ODS
Eu decidi me adequar a esta realidade e fui à cata de maiores informações sobre os ODS e suas metas e lógico, fui tentando entender como, quando e que situações conseguiria como cidadão, que vive no interior do Brasil, poderia contribuir com o cumprimento de toda Agenda 2030.
Por um lado, é muito desafiador, quando você começa a interpretar um por um dos objetivos de desenvolvimento sustentável e percebe, que ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, almejar a melhora da qualidade de vida não é uma obrigação apenas dos governantes, seja qual for a sua instância de atuação, mas de toda a sociedade mundial e é aí que o aperto chega.
Concordam que a Agenda 2030 só será concretizada se tivermos um alto percentual de mudança em nosso comportamento cotidiano? Pois é, o problema, é que estamos falando de bilhões de pessoas, com conhecimentos, culturas, vivências e expectativas diferentes no seu “corre” diário!
Pensando nisso, quebrei a cabeça e vou dizer, que não foi pouco e comecei a ver, como eu, cidadão brasileiro, independente de qualquer indução, poderia oferecer a minha contribuição para este movimento de transformação de toda a terra e é aí que, de certa forma, a coisa começa a ficar facilitada.
De fato, sozinhos não conseguiremos mudar nada! Em compensação, se não fizermos a nossa parte, cada um de nós contribuindo à sua forma, dentro da sua condição, aí sim é que o mundo não sai do lugar e poderemos desistir de pensarmos em um mundo sustentável.
Meta pessoal
Fui a luta e pessoalmente, comecei me observando como cidadão e como me comportava socialmente, economicamente e como contribuía para uma qualidade ambiental satisfatória nos locais onde rotineiramente frequentava no meu dia a dia.
Vi rapidamente, que poderia mudar alguns hábitos, buscar mais informações sobre tudo isso e conversar mais com as pessoas do trabalho, do meu rol de amizades, da minha família, sobre o que podemos fazer para que tenhamos sucesso em 2030.
Comecei de forma muito simples, promovendo uma coleta seletiva do “lixo” ou dos resíduos que produzia em minha casa. De cara percebi, que meu município já orientava a comunidade a se organizar para este fim, já que o caminhão do lixo tinha dias especiais da semana para o volume da coleta seletiva, separadamente do chamado lixo molhado.
Neste momento, já vi que não estava sozinho e que mudando meus hábitos caseiros, já estava comungando com o comportamento de mais pessoas em meu bairro, portanto em todo o meu município. Fiquei muito satisfeito em saber que além de mim, muitos vizinhos também já recolhiam seu lixo de maneira seletiva e já seguiam a rotina de coleta definida e conduzida pelo poder público.
Foi tão bom me sentir mais cidadão, perceber que estava contribuindo com o todo e o melhor, sem nem sair de casa! Meu trabalho foi exclusivamente ficar mais atento com o tipo de lixo que estava produzindo e como devia descartá-lo!
Conhecimento é fundamental para metas da Agenda 2030
Outra iniciativa importante que tomei, foi investir em conhecimento e me matriculei em mais um MBA, desta vez em ESG – Environment, Social & Governance, um conjunto de padrões e boas práticas, que tem como foco, definir e orientar práticas socialmente conscientes, sustentáveis e corretamente gerenciadas.
Este ano de convivência neste curso, com colegas do Brasil inteiro, aprendendo com professores especializados e um conteúdo bastante profundo em temas relevantes para todo este cenário transformador, tem sido fundamental para me sentir cada vez mais inserido e colaborando de fato com o alcance dos objetivos de Desenvolvimento sustentável preconizados na Agenda 2030!
Faltava, porém me enxergar na prática efetiva e aí ficou mais fácil ainda contribuir!
Como sabem, sou geógrafo, Analista Ambiental e trabalho atualmente com a implantação de projetos socioculturais e ambientais junto à algumas empresas em Minas e no Pará, que me aproximam de assentamentos, comunidades menos favorecidas, distritos e ambientes rurais em cidades com características bem diferenciadas, mas que convivem com os mesmos problemas dentro do universo social, ambiental, econômico e institucional.
No meu dia a dia profissional, é muito comum me ver atuando em ações e projetos que fazem parte de Programas de Educação Ambiental que, pela sua natureza, compreendem processos pelos quais as comunidades, em vários formatos, constroem valores sociais, habilidades, desenvolvem conhecimentos e capacidades que proporcionam a conservação do meio ambiente, que é um bem de uso comum para todos e é também essencial à qualidade de vida e claro, à sustentabilidade.
Querem saber como isso acontece em minha rotina?
Vou relatar abaixo, uma magnífica experiência que vivi recentemente em São Gonçalo do Bação, distrito do município de Itabirito em Minas Gerais onde resido. A intenção era celebrar o Dia Mundial da Água, que é comemorado em 22 de março, com crianças, jovens e seus familiares que vivem nas áreas de entorno da Cachoeira da Benvinda!
Foto: Ubiraney Silva
Acompanhem a vivência interessante, que tivemos.
Em uma manhã divertida na Cachoeira da Benvinda em São Gonçalo do Bação, com uma equipe de profissionais, desenvolvemos uma atividade de campo com as crianças e adolescentes do distrito e das comunidades de entorno.
No passeio ensolarado, todos puderam se proteger tomando bastante água, utilizando o protetor solar, muito repelente e conhecer um pouco da história do local onde estão inseridas as cachoeiras do complexo Benvinda.
Por ali todos os participantes aprenderam sobre os biomas e suas espécies, que foram facilmente observados no local e descobriram a importância da vegetação para a produção de água e para a qualidade do solo.
Foto: Ubiraney Silva
Os pequenos desbravadores e alguns pais e familiares que os acompanhavam viram, que o descuido nestas áreas, gera o risco dos processos de erosão e o comprometimento da qualidade da água, que é tão abundante na região.
Naquele dia, não faltou oportunidade para aprenderem também sobre a necessidade da conservação dos locais onde estão as cachoeiras, que são muito usadas por moradores e visitantes, mas que nem sempre tem o cuidado de recolherem os resíduos que são levados e deixados por lá.
Foto: Planeta D Social
Em um exercício animado, as crianças puderam com sua observação atenta, identificar e indicar o que estava errado naquele local e porque aquilo não pode acontecer, afinal o lixo não é saudável para os recursos hídricos, que devem ser conservados e protegidos por todos.
Com destaque para a importância da preservação dos Recursos hídricos para a manutenção da vida e de todas as espécies, de maneira bem lúdica os participantes mirins, aprenderam muito sobre a eficiência e a grandeza e a função da mata ciliar e sobre o conceito de bacia hidrográfica, bem como os rios, nascentes, lagoas e oceanos se conectam!
Tivemos algumas horas de diversão, sensibilização ambiental, integração e muita troca de conhecimentos. Sem falar, que aquelas crianças que tiveram esta riquíssima oportunidade, certamente voltaram para suas casas com uma bagagem ambiental bem mais recheada e prontos para se juntarem ao exército que fará a Agenda 2030 dar certo!
Percebem que todos nós podemos oferecer nossa contribuição para o alcance de um mundo melhor, mais sustentável e mais sensível às boas práticas que nos proporcionam uma maior qualidade de vida?
Por aqui, sigo mais animado e consciente de que, a minha maneira, sou parte desta transformação, muitas vezes sem sair da minha casa e sem ações mirabolantes, mas diretas e que trazem eficiência à sustentabilidade do território que me vejo inserido cotidianamente.
Pense aí, o que você pode fazer para fazer parte do nosso exército sustentável? Reflita sobre qual é o seu papel, o seu compromisso com a Agenda 2030!
Tome sua decisão, te garanto que sua vida ficará muito mais leve e saudável! Boa sorte e bem-vindo ao mundo transformador da sustentabilidade!
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Mato Grosso do Sul assina acordo para promover empreendedorismo indígena
Brasilândia (MS) — O governo do Mato Grosso do Sul assinou nesta sexta-feira (12/4) um termo de cooperação com o Sebrae para promover o empreendedorismo indígena. O estado possui 116 mil indígenas, de 10 etnias, divididos em 106 aldeias.
A parceria contempla capacitações profissionais, ações de acesso ao mercado de trabalho, entre outras iniciativas para apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo nas comunidades indígenas. Um dos exemplos em andamento é o curso Empretec Indígena, que está sendo realizado com os Ofaié, em Brasilândia.
“É uma parceria que, na minha visão, vai transformar a realidade social dentro dos territórios indígenas. Ele traz não só o empoderamento dessas pessoas, mas também aperfeiçoa os trabalhos, as iniciativas, seja na área da arte, da cultura, mas também nas outras áreas do sistema de produção interna das nossas comunidades”, declarou Fernando Souza, subsecretário de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários do MS.
O governador do estado, Eduardo Riedel, também defendeu a atividade indígena. “O Estado tem obrigação de, através das políticas públicas, chegar à cada rincão desse território para poder fazer valer a política pública e a participação dessas pessoas no seu bem-estar, a partir das suas próprias visões, interesses e oportunidades”, disse.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, comentou a representatividade do Mato Grosso do Sul no empreendedorismo indígena. “Aqui há uma diferença muito especial, por isso o Sebrae Nacional está no MS. Todos sabemos que o conceito da sustentabilidade, dentro do processo econômico, permite renda, permite acesso à dignidade para os povos indígenas. É para levar este paradigma que o Sebrae e o Governo do Estado assinam esse termo. Estamos modificando a vida das pessoas para dar dignidade pelo empreendedorismo”, afirmou.
Com a assinatura, o Termo de Cooperação Institucional para o desenvolvimento de ações de empreendedorismo para os povos indígenas de Mato Grosso do Sul terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado.
*A repórter viajou a convite do Sebrae
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EPR arremata concessão de trecho da BR-040 em MG com desconto de 11,21% sobre valor do pedágio
A empresa EPR venceu o leilão e arrematou a concessão de um trecho de 232 km da BR-040, que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. A disputa no leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes, na B3, em São Paulo, envolveu três grupos: CCR, EPI e o consórcio Vetor Norte, formado por empreiteiras menores e lideradas pela Infratec Engenharia.
A proposta da EPR promoveu um desconto de 11,21% sobre a tarifa básica de pedágio, inicialmente fixada em R$ 13,91, enquanto a CCR ofereceu um desconto de 1% e o consórcio Vetor Norte não ofereceu desconto.
O edital da concessão prevê um prazo de 30 anos sobre o controle do trecho. Durante o período, o projeto prevê diversas melhorias na rodovia, com investimentos que ultrapassam R$ 8 bilhões.
Com a privatização do trecho, a EPR se comprometerá com a duplicação de 163,9 mil km da rodovia, bem como a oferta de 42,1 mil km de faixas adicionais, adição de 15,3 mil km de vias marginais e 14,3 mil km de ciclovias, além da construção de oito passarelas e 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.
O presidente do Grupo EPR, José Carlos Cassaniga, afirmou que a empresa está muito preparada para operar a rodovia e se comprometeu com a promoção de uma agenda de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável nas operações da região.
“Devo ressaltar o engajamento dos nossos acionistas que juntos constituem a EPR e viabilizaram investimentos consistentes promovendo a governança, a disciplina de capital e o fortalecimento da parceria com os usuários do trecho e a sociedade”, afirmou o executivo.
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Sustentabilidade, consumo consciente e propósito são os destaques do The Brando
Sustentabilidade, consumo consciente e propósito são os destaques do The Brando (Foto: Divulgação)
Ao trabalhar em conjunto com seu parceiro de administração sem fins lucrativos, o Tetiaroa Society, o The Brando liderou o desenvolvimento de inúmeras tecnologias e iniciativas que causaram um importante impacto no mundo e que vai além das margens deste resort remoto e idílico. São incontáveis os programas de pesquisa e conservação do The Brando e listamos todas elas:
Ar-condicionado em alto mar
É o primeiro sistema SWAC (Sea Water Air Conditioning) na Polinésia Francesa retirando água quase 3.000 pés abaixo do nível do mar para resfriar todos os edifícios do resort. Já o consumo de energia necessária para o ar condicionado, reduziu em quase 90% e a energia total em aproximadamente 60%.
Energia solar
Foto: Divulgação
O hotel possui mais de 4000 painéis solares ao longo da pista de pouso, fornecendo 60% do consumo de eletricidade. Os aquecedores solares, fornecem quase todas as necessidades de água quente do hotel.
Gestão de água no The Brando
Foto: Divulgação
55% da água do resort é proveniente da recuperação da água da chuva, inclusive para piscinas e lavanderia. É extraída da lente de água doce do atol e da planta de osmose para purificação de água ecológica. A água do mar é dessalinizada e utilizada nos banheiros. E não para por aí, os jardins são irrigados com sistema de reciclagem de efluentes. E o hotel, oferece água com gás e sem gás engarrafada no local, com sistema Natural Water, para os hóspedes.
Redução de resíduos
Já são 29 linhas de triagem de resíduos diferentes, das quais 15 linhas vão para reciclagem. Além disso, é utilizado garrafas de vidro trituradas no local e usadas para fazer caminhos de areia. Sem contar, que já são dois biodigestores que processam e transformam até 300 kg de resíduos alimentares diários em composto rico em nutrientes.
Projeto de Restauração do Atol Tetiaroa
Um programa de vários anos que envolve especialistas mundiais em restauração de ponta, biossegurança e pesquisa científica.
Produção de alimentos
Foto: Divulgação
O The Brando utiliza técnicas agrícolas ancestrais da Polinésia que permitem a colheita de frutas e vegetais de alta qualidade, apesar de um solo de coral. Grande variedade de produtos tropicais são cultivados no local para os restaurantes. E além dessa técnica, já são 70 colmeias espalhadas por três motus com uma produção de 2 toneladas de mel por ano, em média.
Sobre a Biossegurança no The Brando
Os protocolos de biossegurança incluem o controle de todos os tipos de plantas recebidas para preservar espécies endêmicas e nativas do atol.
Iniciativa Blue Climate Initiative (BCI)
O lançamento de uma campanha global chamada Blue Climate Initiative (BCI), foi inspirado em uma conversa entre o fundador do resort, Richard Bailey e Barack Obama. O objetivo é reunir as maiores mentes do mundo para acelerar as soluções oceânicas para as mudanças climáticas, combinando pesquisa científica com inovação. O BCI recebeu o apoio de alguns dos maiores especialistas e defensores da sustentabilidade do mundo, incluindo Sylvia Earle e Costas Christ, Marc Benioff, Laura Turner Seydel, S.A.S. e Príncipe Albert II de Mônaco. Um fato importante, é que já reuniu mais de 200 cientistas e defensores dos oceanos para seu evento inaugural em maio de 2022.
Monitoramento de tartarugas marinhas verdes
Foto: Divulgação
O trabalho de campo monitora a desova de tartarugas a cada ano e registra dados vitais sobre o comportamento e os locais de nidificação. As tartarugas que nidificam no Motu Onetahi também se tornam parte do programa de educação para os hóspedes.
Shark Ecology and Behavior
A Universidade de Washington utiliza receptores acústicos debaixo d’água para rastrear o comportamento dos tubarões locais e entender os hábitos desses predadores-chave.
Sensibilização e impacto social no The Brando
A semana de integração sempre inclui o Green tour guiado e o compromisso de seguir a política de proteção ambiental, dentro e fora do serviço. Os hóspedes também recebem o Green tour como parte do programa de turismo com tudo incluído. A abordagem do The Brando envolve a participação em eventos incluindo funcionários do hotel e também seus clientes: Dia Mundial da Limpeza, Dia Mundial sem Sacolas Plásticas, Dia da Terra e Hora do Planeta. Os colaboradores do hotel são sensibilizados para o desenvolvimento sustentável através de “Green Teams” que incluem formação, consultas, debates, etc.
Foto: Divulgação
Também há a redução do desperdício de alimentos ou economia de água incentivada com visuais importantes. O hotel disponibiliza bicicletas e veículos elétricos aos hóspedes para se deslocarem pelo resort.
Cultura no The Brando
Foto: Divulgação
A equipe de artistas culturais apresenta, aos hóspedes, a língua taitiana e uma seleção de atividades polinésias, incluindo tecelagem tradicional, aulas de música, dança e de instrumentos locais. A cultura polinésia é honrada através da arquitetura do Resort e shows semanais da Polinésia montados pela equipe. Esportes tradicionais da Polinésia também são exibidos durante as épocas festivas (como a Heiva, no final de ano).
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Governo destinará R$ 730 milhões para municípios que frearem desmatamento
O governo federal destinará R$ 730 milhões aos municípios que levarem adiante ações para diminuir o desmatamento, as queimadas e aumentar a sustentabilidade na Amazônia. O anúncio foi feito, ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos farão parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 70 municípios foram selecionados para receber a verba, uma vez que foram responsáveis por 78% do desmatamento da região, em 2022. Cinquenta e três cidades aderiram ao programa — representam 59% do desmatamento na Amazônia — e o prazo para se candidatar aos repasses do governo federal é 30 de abril.
“Tem um eixo que é a menina dos nossos olhos — o do apoio às atividades produtivas sustentáveis. O governo federal sabe que não vai conter desmatamento se for apenas com comando e controle. Vamos conter desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável, mais vantajoso, do que ela derrubada”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela ainda ressaltou que, nos primeiros três meses deste ano, houve queda de 40% no desmatamento da Amazônia.
O programa prevê que até 2026 sejam implementados escritórios de governança nos municípios participantes, ações de regularização ambiental e fundiária em florestas públicas federais e, também, a criação de 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
“A gente vai cuidar da Amazônia como se ela fosse a coisa mais importante no planeta Terra, porque cuidar da Amazônia significa cuidar da vida. Quem sabe de quem é a terra que está queimando é o prefeito. Quem conhece o fazendeiro que está desmatando é o prefeito”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério do Meio Ambiente afirma que os recursos serão liberados utilizando-se a lógica do “pagamento por performance”. Ou seja: quanto maior for a redução anual do desmatamento, maior será o investimento. O sistema de medição da devastação será o do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Caso adiram ao programa, os municípios receberão R$ 500 mil em “equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipal e federal e o monitoramento do desmatamento” — R$ 600 milhões sairão do Fundo Amazônia (recursos repassados pelos governos da Noruega e Alemanha) e R$ 130 milhões do Floresta . A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), reativado em junho de 2023 pelo governo federal depois de ser suspenso na gestão de Jair Bolsonaro.
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Centro-Oeste deve ultrapassar R$ 100 milhões em fomento à inovação
A FI Group pretende ultrapassar a marca dos R$ 100 milhões em incentivos concedidos pela Lei do Bem no Centro-Oeste em 2024. De acordo com o Ranking de Competitividade dos estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a região conta com 10 cidades entre as 200 mais competitivas do país— considerando índices essenciais na promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos municípios brasileiros, incluindo a sustentabilidade fiscal.
Diante de tamanho potencial, uma pesquisa realizada pelo FI Group identificou um aumento notório dos investimentos inovadores em seus clientes localizados no Centro-Oeste. Nos últimos cinco anos, mais de R$ 338 milhões foram obtidos em incentivos fiscais na região, um crescimento médio anual da ordem de 24%.
“A presença física na região desde 2015 e o relacionamento de longo prazo com o mercado são as chaves para o crescimento do negócio. O impulsionamento da inovação é evidenciado pelo aculturamento proporcionado pelo trabalho da consultoria, o que resulta no uso mais eficiente e seguro dos mecanismos de fomento”, explicou o gerente de negócios para o Centro-Oeste na FI Group, Armando Andrade.
Ainda segundo ele, a Lei do Bem é o principal mecanismo de fomento à inovação do Brasil. “Por meio dela as empresas conseguem não só reduzir a carga tributária sobre as despesas operacionais relacionadas à P&DI (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), mas se estruturar para alcançar a melhor gestão e maturidade do processo de inovação, o que entendemos ser o maior valor agregado deste mecanismo”, explicou.
“O mundo pós-pandemia está cada vez mais competitivo e usar os mecanismos existentes para se manter competitivo sempre será importante. Outro tema importante é que existem dois projetos de lei que visam alterar positivamente esta legislação, possibilitando o uso mais amplo e efetivo, podendo alcançar empresas que hoje não atendem aos requisitos, como empresas sem lucro fiscal”, disse Armando.
Outra modalidade em destaque no Centro-Oeste são os financiamentos, empréstimos públicos subvencionados, com taxas de juros mais baixas em comparação aos financiamentos em bancos comerciais, o que favorece a implementação dos programas de inovação estabelecidos. Há, ainda, a possibilidade de optar pela modalidade de financiamento não reembolsável, em que não é necessário devolver os recursos recebidos.
Analisando, especificamente, as quantias de dispêndios em PD&I, o total ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão no mesmo período. Para 2024, a expectativa é que sejam ultrapassados os R$ 450 milhões de dispêndios e R$ 100 milhões em incentivos fiscais aos clientes locais — mantendo uma perspectiva de crescimento em torno de 20%.
Considerando os avanços registrados nos últimos anos, as prospecções para a inovação no Centro-Oeste este ano são ainda melhores. “Muitas empresas ainda não vislumbram os benefícios de se investir em inovação com recursos provenientes de financiamentos públicos e leis de incentivo fiscal. Por isso, temos um escritório próprio na região para auxiliar que cada vez mais negócios consigam enxergar essa importância e, ainda, contar com a orientação devida para colocarem em prática suas ideias inovadoras a fim de atingirem resultados que impactem não só a empresa, mas todo o país”, apontou Rafael Costa, diretor do FI Group Brasil.
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