Um Projeto de Lei que concede incentivo fiscal para construções sustentáveis foi apresentado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Os descontos variam de 4%, 8% e 12% no IPTU dos prédios com certificação ambiental.
Se aprovado, o incentivo, que será concedido durante oito anos, valerá para novos empreendimentos comerciais, residenciais e mistos, imóveis que passarão por obra de reforma/retrofit ou ampliação da edificação.
A prefeitura explica que o chamado “IPTU verde” já é adotado por diversos países e 55 cidades brasileiras. Desde 2008, São Bernardo do Campo oferece desconto às propriedades recobertas por vegetação. Já Guarulhos adotou, neste ano, o desconto de 5% a 20% para imóveis que tenham área verde ou adotem práticas sustentáveis, como coleta seletiva, captação de água da chuva e telhado verde.
Também em 2015, Salvador passou a conceder até 10% de desconto no IPTU para quem adotar medidas sustentáveis. Em Curitiba, terrenos com áreas verdes podem ter entre 10% e 100% de desconto.
A certificação ambiental é uma declaração que deve ser emitida por uma instituição de credibilidade, que ateste as qualidades ambientais do empreendimento.
Fonte: CicloVivo.