Prefeito do Rio propõe internação compulsória de usuários de drogas após assassinato de fã de Taylor Swift

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, que determinou ao secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que prepare uma proposta para que se possa “implantar no Rio a internação compulsória de usuários de drogas”. Segundo Paes, é necessária uma alternativa para os que “não aceitam qualquer tipo de acolhimento”, mesmo após abordagem “em diferentes oportunidades pelas equipes da prefeitura e autoridades policiais”. Esta não é a primeira vez que prefeito quer implementar a medida, A decisão vem após o assassinato do fã da cantora Taylor Swift na Praia de Copacabana, no fim de semana.

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Segundo Paes, alguns, ao negarem a saída das ruas, acabam cometendo crimes. O prefeito destaca que o “caos” visto nas ruas “demanda instrumentos efetivos para se evitar que essa rotina prossiga”.

O prefeito do Rio trouxe a decisão dois dias após o turista Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos, de 25 anos, ser morto na Praia de Copacabana, ao ser esfaqueado. Jonathan Batista Barbosa, de 37 anos, foi preso pela participação no crime, na madrugada do último domingo. O homem, que vive em situação de rua no bairro, havia ganho a liberdade horas antes do assassinato.

Em dezembro do ano passado, Paes falou sobre retornar com a política de internação compulsória para dependentes químicos, na época, como uma forma de evitar a formação de cracolândias na cidade. O prefeito empregou a medida em sua primeira gestão (2009-2012), que foi suspensa após críticas de especialistas em saúde pública.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a liminar do ministro Alexandre de Moraes que havia proibido, em todo o país, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua. A decisão — tomada a partir de ação apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL — obriga os estados e o Distrito Federal, bem como os municípios, a cumprir imediatamente o que manda a Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto Federal nº 7.053 de 2009.

Solto horas antes do crime

Jonathan foi preso na última sexta-feira, por furto de barras de chocolate. Ele já tinha sido abordado dez vezes pelas equipes do Segurança Presente. Na audiência de custódia, no sábado, a juíza Priscilla Macuco Ferreira decidiu conceder liberdade provisória, e aplicou medidas cautelares, como a proibição de voltar à loja e a determinação de manter distância das testemunhas. Além disso, ele e o homem que também participou do furto, Alan Ananias, deveriam comparecer em juízo até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades, além de estar presente em todas as fases do processo. Há também o pedido para que Jonathan não “se ausente de sua residência por longo período sem prévia autorização, bem como não mudar de endereço sem a devida comunicação”, apesar de viver nas ruas.

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Desde 2005, quando foi preso pela primeira vez, Jonathan nunca foi condenado a cumprir pena em regime fechado — as sentenças totalizam mais de 13 anos. Na Guia de Recolhimento de Presos, há a informação sobre sua periculosidade, classificada como “alta”. Na madrugada de sábado, ele voltou a ser preso após a morte de Gabriel. O jovem sul-mato-grossense, que cursava engenharia aeroespacial, estava no Rio para ver o show de Taylor Swift. Ele estava cochilando na areia da praia ao lado de quatro amigos que conversavam, quando o grupo foi abordado por dois assaltantes, que, após as facadas, fugiram levando a chave de um carro e dois celulares.

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Acusado das facadas

Além de Jonathan, foi preso pelo crime Anderson Henriques Brandão, de 43 anos. Na Delegacia de Homicídios da Capital, ele confirmou ter participado do latrocínio e culpou o comparsa pelo assassinato. No entanto, as testemunhas afirmam que foi Anderson quem deu as facadas.

Anderson também está em situação de rua, diz ser ambulante e ter renda diária de até R$ 60. Sua ficha criminal é extensa: já foi abordado 56 vezes pela PM e tem cinco anotações criminais. Natural de Campina Grande, na Paraíba, foi preso, pela primeira vez, em 2013, por porte de arma de fogo, processo arquivado. Depois, voltou à Justiça pelos crimes de posse de drogas, furto e uso de identidade falsa, dano com violência à pessoa e grave ameaça, flagrante por dirigir embriagado, sem habilitação e com recusa de fazer o teste de bafômetro. Ele nunca cumpriu pena. Mas, em sua Guia de Recolhimento de Presos, ele recebe a classificação de alta periculosidade.

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