maio, 2024

Após ser aprovado no Congresso Nacional no último dia 9 de abril, o Projeto de Lei nº 2.796/2021, chamado de “Marco Legal dos Games”, foi sancionado nesta sexta-feira (3/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova legislação regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

Pelas redes sociais, o chefe do Executivo destacou a sanção do projeto ressaltando os “princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor”. Além disso, ressaltou a “interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural”, bem como os “incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes”.

Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os…

— Lula (@LulaOficial) May 3, 2024

Autor do projeto que virou lei nesta sexta, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) utilizou a mesma rede para comemorar a sanção do PL que, segundo o parlamentar, gera um “ambiente competitivo para o setor, desburocratizado e com impostos baixos”. “Mão de obra e mercado consumidor nós temos. Agora temos também o incentivo necessário. É geração de emprego e renda”, escreveu o deputado, no X.

MEU PROJETO VIROU LEI! O Marco Legal dos Games foi sancionado e FINALMENTE VIROU LEI!!!

Desde 2019 lutamos pela aprovação desse projeto!! O Brasil vai ter um ambiente competitivo para o setor, desburocratizado e com impostos baixos. Os games são uma indústria que ia movimenta… pic.twitter.com/qeD3kQvtxg

— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) May 3, 2024

A nova lei, que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, traz aspectos como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de games. O objetivo central do projeto é estimular o ambiente de negócios para o setor dentro do país, buscando incentivar investimentos em projetos nacionais e potencializar uma “vocação natural” do Brasil na área.

Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto passou por modificações significativas. A relatora no Senado, Leila Barros (PDT-DF), incluiu alterações como a categorização dos jogos como obra audiovisual, o que traz novos benefícios para o setor, como acesso a recursos por meio de leis de incentivo cultural.

Embora algumas concessões tenham sido retiradas do texto, como descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e abatimentos previstos pela Lei do Bem, manteve-se a possibilidade de empresas estrangeiras receberem benefícios fiscais ao investirem em jogos eletrônicos independentes brasileiros.

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Após ser aprovado no Congresso Nacional no último dia 9 de abril, o Projeto de Lei nº 2.796/2021, chamado de “Marco Legal dos Games”, foi sancionado nesta sexta-feira (3/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nova legislação regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil.

Pelas redes sociais, o chefe do Executivo destacou a sanção do projeto ressaltando os “princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor”. Além disso, ressaltou a “interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural”, bem como os “incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes”.

Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os…

— Lula (@LulaOficial) May 3, 2024

Autor do projeto que virou lei nesta sexta, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) utilizou a mesma rede para comemorar a sanção do PL que, segundo o parlamentar, gera um “ambiente competitivo para o setor, desburocratizado e com impostos baixos”. “Mão de obra e mercado consumidor nós temos. Agora temos também o incentivo necessário. É geração de emprego e renda”, escreveu o deputado, no X.

MEU PROJETO VIROU LEI! O Marco Legal dos Games foi sancionado e FINALMENTE VIROU LEI!!!

Desde 2019 lutamos pela aprovação desse projeto!! O Brasil vai ter um ambiente competitivo para o setor, desburocratizado e com impostos baixos. Os games são uma indústria que ia movimenta… pic.twitter.com/qeD3kQvtxg

— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) May 3, 2024

A nova lei, que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, traz aspectos como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de games. O objetivo central do projeto é estimular o ambiente de negócios para o setor dentro do país, buscando incentivar investimentos em projetos nacionais e potencializar uma “vocação natural” do Brasil na área.

Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto passou por modificações significativas. A relatora no Senado, Leila Barros (PDT-DF), incluiu alterações como a categorização dos jogos como obra audiovisual, o que traz novos benefícios para o setor, como acesso a recursos por meio de leis de incentivo cultural.

Embora algumas concessões tenham sido retiradas do texto, como descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e abatimentos previstos pela Lei do Bem, manteve-se a possibilidade de empresas estrangeiras receberem benefícios fiscais ao investirem em jogos eletrônicos independentes brasileiros.

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A General Motors demitiu trabalhadores da fábrica de São José dos Campos por telegrama na manhã desta sexta-feira (3). A montadora não disse a quantidade de funcionários afetados pela decisão.

Em nota, a GM afirmou que os desligamentos fazem parte do processo de “adequação do quadro de empregados anunciado em outubro de 2023”, firmado em acordo coletivo.

A empresa disse ainda que a medida foi “necessária” e “permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade”.

Em imagens do comunicado enviado aos funcionários que circularam nas redes sociais, é possível ler que havia trabalhadores em licença remunerada, a terminar nesta semana.

É pedido pela GM que o funcionário compareça em encontro marcado para “providências administrativas” e “demais orientações relacionadas ao término do contrato de trabalho”.

A montadora, que opera três unidades no estado —São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes— abriu um PDV (programa de demissão voluntária) em acordo com os Sindicatos dos Metalúrgicos das regiões afetadas no final do ano passado, após a Justiça do Trabalho determinar a reintegração de funcionários demitidos.

Em São José dos Campos, 839 trabalhadores foram reintegrados após a dispensa.

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Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Weller Gonçalves, a entidade analisa que as demissões de hoje estão ligadas aos desligamentos evitados no ano anterior.

O acordo firmado entre sindicatos e a GM previa estabilidade para os funcionários reabsorvidos até maio deste ano.

Entre os 830 demitidos, a maioria aderiu ao PDV, o qual garantia que funcionários com mais de sete anos de casa receberiam um Onix Hatch, modelo de veículo da marca, ou R$ 85 mil.

Eles também receberiam o equivalente a cinco salários, e manteriam o plano de saúde por seis meses (benefício que poderia ser substituído pelo recebimento de R$ 12 mil).

Aqueles com menos tempo de vínculo com a GM receberiam seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico por três meses (ou R$ 6.000).

Gonçalves estima que, dentre os aproximadamente 140 trabalhadores que não aderiram ao PDV, alguns tenham sido chamados de volta às fábricas, e cerca de 50 podem ter sido desligados nesta manhã. A GM não confirmou a estimativa.

Não há reunião marcada entre a General Motors e representantes do Sindmetal de São José dos Campos, segundo o presidente da organização.

Apesar de as demissões não ferirem os acordos prestabelecidos entre a empresa e os sindicatos, Weller Gonçaves afirma que há contradição entre os desligamentos e anúncios de novos investimentos no Brasil feitos pela GM.

Em janeiro deste ano, a montadora anunciou um investimento de R$ 7 bilhões em sua operação no Brasil, a serem aplicados entre 2024 e 2028, com foco na mobilidade sustentável.

Neste domingo (5/5), a região administrativa de Samambaia recebe a terceira edição do festival Rock live, com seis bandas e artistas de música autoral. Criado para suprir a falta de atividades culturais gratuitas no DF, o evento tem como objetivo promover a cultura local, a inclusão e a diversidade, além da sustentabilidade e da geração de renda e empregos para agentes culturais e microempresários.

A banda Cálida essência será uma das atrações e celebra o aniversário de 20 anos no espetáculo. O vocalista e guitarrista do grupo, Sérgio Fonseca, conta que a ideia do festival surgiu para comemorar os 24 anos de existência do projeto Vivências da música no cognitivo (VMC), que contempla aulas de música para pessoas com deficiências.

O destaque desta edição é a talentosa baterista com síndrome de down Ayla Serena, filha de Sérgio e integrante da Cálida essência. Ayla inspirou a criação do VMC, que atendeu cerca de 2000 crianças das escolas públicas do DF no último ano. Sérgio explica que o foco do projeto é incentivar a superação de barreiras com a inclusão e a acessibilidade, baseado no desenvolvimento da autoestima das pessoas portadoras de deficiências.

“Começar a aprender a tocar algum instrumento já é uma superação de barreiras físicas e psicológicas para uma pessoa de qualquer idade, situação social financeira e de saúde. Ayla nasceu com síndrome de down e uma grave cardiopatia congênita já corrigida com sucesso. Aos 5 anos, ela ficou órfã de mãe. Hoje, com 24 anos, é uma mulher independente, sociável, apaixonada por tocar bateria e um exemplo de superação” declara Sérgio.

A programação conta com as bandas RA II, Barto blues, Line rock, Cálida essência e Desonra. Para a seleção dos artistas que se apresentam no evento, o vocalista explica que a curadoria do projeto busca sempre a filosofia da inclusão: “Buscamos selecionar bandas de rock de todo o DF e entorno, inclusive para dar a oportunidade para novos artistas.”

Sérgio acredita no potencial do projeto de sensibilização e desconstrução de tabus e paradigmas com os quais a sociedade rotula os PcDs. “A arte, em particular a música, tem impactado a sociedade de forma consistente através da valorização de artistas como a Ayla. Queremos criar uma mudança nesta forma de pensamento preconceituoso e incentivar a produção musical com foco na inclusão e diversidade em todos os sentidos “, comenta.

O projeto é uma realização do Somos 61, em parceria com a Secretaria de estado de cultura e economia criativa do DF (Secec-DF) e o Governo do Distrito Federal (GDF). Rock live conta com o apoio do Instituto VMC, Setorial cultura rock e Rock cei. O evento terá intérpretes de Libras e audiodescrição, que podem ser usados a pedido.

Festival rock live

Domingo (5/5), no estacionamento do Complexo Cultural Samambaia (QD Sul 301 conj. 5 lote 1), a partir das 14h.

*Estagiária sob supervisão de Nahima Maciel

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Nunca se falou tanto em investimento na força de trabalho, na valorização do profissional e na relação entre oferta e demanda. Hoje, no Dia do Trabalho, nada mais oportuno do que refletir sobre os principais desafios enfrentados pelo Brasil em relação a seus profissionais — do chão de fábrica até os altos executivos de multinacionais.

Se de um lado há uma tentativa de capacitar e qualificar trabalhadores em áreas que apontam para um crescimento exponencial nas últimas décadas — como o setor de tecnologia da informação (TI) —, esse mesmo setor sofre com a lacuna entre a oferta e a demanda por profissionais especializados em segmentos considerados vitais.

Tecnologia financeira, sustentabilidade, neurodesenvolvimento, ciência de dados. Um levantamento da Robert Half, consultoria de recrutamento, durante o terceiro trimestre de 2023, mostra que cerca de 76% dos recrutadores no Brasil enfrentam desafios na busca por profissionais qualificados. Em paralelo, a escassez de oportunidades de emprego também se revela uma preocupação significativa para os trabalhadores desempregados, com aproximadamente 79% deles destacando a dificuldade em encontrar colocação profissional.

No outro extremo, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) — prevê que até 2025 serão criados quase 800 mil novos postos na área, ainda que o Brasil forme, atualmente, pouco mais de 53 mil profissionais de tecnologia por ano —, o que deve abrir um deficit de 532 mil pessoas para atuar no segmento.

Vale destacar ainda um cenário de oportunidades que podemos vislumbrar em um futuro bem próximo. Dado o sucesso de transações financeiras como o Pix, que no último dia 8 bateu o recorde de 200 milhões de ações em um único dia, é de se esperar que profissionais especializados em Open Finance sejam extremamente valorizados, assim como aqueles com visão estratégica de negócios.

Outro setor em franca expansão é o chamado “emprego verde”. A economia verde planeja criar milhões de novos empregos em todo o mundo, mas nem todos os trabalhadores têm as habilidades que as empresas estão procurando para esses cargos. Apenas um em cada oito trabalhadores em todo o mundo tem as habilidades “verdes”, segundo o LinkedIn. Para as mulheres, a lacuna é ainda maior, já que nove em cada 10 delas não têm uma única competência verde ou experiência profissional na área.

Assim como o especialista em sustentabilidade, o cientista de dados é a bola da vez em termos de empregabilidade. Os especialistas, inclusive, referem-se aos dados — principal ferramenta desse profissional — como o “novo petróleo” do mundo. O Glassdoor, site de vagas e recrutamento, diz que um profissional experiente em dados nos Estados Unidos ou na Inglaterra pode chegar a ter salários superiores a US$ 120 mil por ano. Outra vantagem é que a carreira envolve áreas afins, como análise de dados, engenharia de dados, machine learning e business intelligence.

A questão é que o Brasil não consegue acompanhar o ritmo acelerado das transformações no mercado de trabalho. O país ainda engatinha em termos de qualificação e desenvolvimento de profissionais, especialmente em áreas complexas. E, a tirar por base a migração cada vez maior de pesquisadores e cientistas brasileiros para países desenvolvidos, a tendência é de que essa lacuna nunca seja preenchida.

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