dezembro, 2023

O Projeto de Lei no 29/2017, em trâmite no Senado Federal (oriundo do PL 3.555/2004 da Câmara dos Deputados), visa a criar uma legislação única sobre seguros no Brasil e tem sido objeto de críticas de advogados e outros players que atuam no setor securitário.

Não à toa. Tal projeto tem incoerências relevantes e representa um grande retrocesso para o mercado de seguros brasileiro, que teve avanços importantes, sobretudo nos últimos quatro anos.

O mercado de seguros compõe um pilar fundamental do setor financeiro de qualquer país. O objetivo maior do seguro é o mutualismo, ou seja, a diluição de riscos considerados muito grandes para ficar nas mãos de apenas uma pessoa ou uma empresa.

Em um movimento global, órgãos reguladores do mundo todo buscam compartilhar as melhores práticas e informações. E, com isso, espera-se que os países constituam ambientes regulatórios adequados às suas realidades e atendam a requisitos internacionais básicos. O objetivo desse alinhamento é garantir que as seguradoras e resseguradoras em um país possam usufruir e se beneficiar do acesso à cobertura de mercados internacionais.

Nos últimos 15 anos, os governos federais e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador e fiscalizador do setor no Brasil, trabalharam para adequar o ambiente regulatório aos padrões internacionais. Em 2007, avançamos na abertura do mercado de resseguros, após algumas tentativas anteriores frustradas — o monopólio estatal era mantido desde o período da ditadura militar. A partir de então, foram implementadas normas de solvência, de fiscalização, de compliance e de conduta, regras de sustentabilidade, flexibilização na elaboração de produtos — em especial, de grandes riscos — e outras importantes evoluções do mercado de seguros e resseguros.

E nada disso prejudicou os segurados. Ao contrário. As empresas atuantes no setor evoluíram, o que ficou evidente, por exemplo, quando, na pandemia de covid-19, praticamente todas as operadoras de seguros de vida garantiram cobertura às vítimas e a suas famílias, mesmo estando o acometimento pelo vírus excluído nas apólices.

O Brasil hoje é considerado um país adepto ao regime de Solvência II, método de prudência utilizado na maioria dos países ocidentais. Mas esses avanços do setor estarão em xeque caso o PL 29/2017 venha a ser aprovado. Trata-se de um texto criado originalmente há 20 anos, propondo inovações para o Código Civil em vigor à época (Lei 10.406/2002) e que, hoje, encontra-se já bastante alterado.

Essa proposta de marco legal foi aprovada em 2017 na Câmara dos Deputados, já sob críticas por não atender aos melhores padrões de regulação daquela época. Superado esse marco, o PL voltou a hibernar por mais seis anos. Agora, que necessita de profunda revisão para dar conta de toda a acelerada evolução do setor, a proposta poderá ter sua votação tratada como prioritária, como tem sido manifestado publicamente por representantes do governo federal.

Sendo aprovado, o PL afetará a forma com que o mercado internacional enxerga o Brasil. E, pior, obrigará as empresas a operarem como no país de 20 anos atrás, quando ainda vivíamos o monopólio do mercado de resseguros.

De modo geral, um dos grandes problemas do texto é a restrição da liberdade contratual. O projeto promoverá o engessamento dos contratos em padrões que não satisfazem empresas, tampouco consumidores e contraria, por exemplo, o que nos trouxe a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). Ignora ainda as disposições da Susep nos últimos anos: foram mais de 20 documentos com alterações significativas que trouxeram maior flexibilidade aos contratos.

Tudo isso para quê? Que perspectivas teremos? Um mercado submetido a uma lei desatualizada, desconectada dos avanços conquistados — inclusive, tecnológicos — não sobrevive na economia atual.

* Jaqueline Suryan e Marcella Hill são advogadas especialistas em seguro e resseguro

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

Preservar a potencialidade do patrimônio natural do Brasil está entre os grandes desafios do país, como colaborador do esforço global para conter o aquecimento do planeta. Embora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha uma equipe engajada na defesa dos recursos naturais, as políticas de Estado esbarram em vários obstáculos e desafios para o desenvolvimento de ações pautadas no conceito de sustentabilidade.

Diferentemente de outras nações, o Brasil tem recursos hídricos, uma extensa costa marítima, tecnologia e áreas agricultáveis para a produção de biocombustível que elevam a sua capacidade de desenvolver a transição energética. Ou seja, o país não está entre as nações dependentes de combustível fóssil, como queima de carvão e petróleo, para impulsionar as atividades econômicas.

Para a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suley Araújo, a crise climática chegou e não há mais tempo de mitigar o problema. Para ela, o Brasil erra quando aposta na produção de mais petróleo, na abertura de novas áreas de exploração, como a Margem Equatorial, que abrange parte do litoral do Nordeste e todo o trecho marítimo da Região Norte.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) Rodrigo Agostinho, durante o debate, promovido pelo Correio Braziliense, entende que o país precisa levar a sério o tema da sustentabilidade, o que exige seriedade e compromisso de todos os setores econômicos, e não só dos órgãos de Estado.

Neste ano, as ações combinadas das forças militares, Ibama e Polícia Federal, amparadas pelo Judiciário, reduziram as atividades predatórias na região. Mas até quando? Para Rodrigo Agostinho, é preciso uma consciência sustentável. Além disso, o Ibama necessita recompor o seu quadro de profissionais, desmontado no governo passado para fazer frente aos desafios impostos pelos contumazes predadores da floresta.

As autoridades identificaram, no auge da crise território Yanomami, que a degradação ambiental por garimpeiros e madeireiros é impulsionada pelas organizações criminosas do Sudeste. Diante do quadro, o ex-presidente do Banco Central e um dos autores do Plano Real, o economista Armínio Fraga, hoje preocupado com a crise climática, alertou, recentemente, sobre o avanço do crime organizado na Região Norte. Algo que precisa ser enfrentado, com muito rigor, pelas instituições de Estado.

A superação desses e outros obstáculos são condições indispensáveis para que o Brasil assuma uma posição de liderança e de exemplo na transição energética, na preservação do meio ambiente e padrão de sustentabilidade. As escolhas dos governos e suas ações apontarão o rumo que a nação seguirá no futuro. Para isso, é preciso que os demais poderes da República tenham engajamento expressivo, sobretudo o Legislativo, que reluta em acolher propostas e aprovar medidas favoráveis a uma transição não só energética, mas também para uma economia verde.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

Preservar a potencialidade do patrimônio natural do Brasil está entre os grandes desafios do país, como colaborador do esforço global para conter o aquecimento do planeta. Embora o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha uma equipe engajada na defesa dos recursos naturais, as políticas de Estado esbarram em vários obstáculos e desafios para o desenvolvimento de ações pautadas no conceito de sustentabilidade.

Diferentemente de outras nações, o Brasil tem recursos hídricos, uma extensa costa marítima, tecnologia e áreas agricultáveis para a produção de biocombustível que elevam a sua capacidade de desenvolver a transição energética. Ou seja, o país não está entre as nações dependentes de combustível fóssil, como queima de carvão e petróleo, para impulsionar as atividades econômicas.

Para a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suley Araújo, a crise climática chegou e não há mais tempo de mitigar o problema. Para ela, o Brasil erra quando aposta na produção de mais petróleo, na abertura de novas áreas de exploração, como a Margem Equatorial, que abrange parte do litoral do Nordeste e todo o trecho marítimo da Região Norte.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) Rodrigo Agostinho, durante o debate, promovido pelo Correio Braziliense, entende que o país precisa levar a sério o tema da sustentabilidade, o que exige seriedade e compromisso de todos os setores econômicos, e não só dos órgãos de Estado.

Neste ano, as ações combinadas das forças militares, Ibama e Polícia Federal, amparadas pelo Judiciário, reduziram as atividades predatórias na região. Mas até quando? Para Rodrigo Agostinho, é preciso uma consciência sustentável. Além disso, o Ibama necessita recompor o seu quadro de profissionais, desmontado no governo passado para fazer frente aos desafios impostos pelos contumazes predadores da floresta.

As autoridades identificaram, no auge da crise território Yanomami, que a degradação ambiental por garimpeiros e madeireiros é impulsionada pelas organizações criminosas do Sudeste. Diante do quadro, o ex-presidente do Banco Central e um dos autores do Plano Real, o economista Armínio Fraga, hoje preocupado com a crise climática, alertou, recentemente, sobre o avanço do crime organizado na Região Norte. Algo que precisa ser enfrentado, com muito rigor, pelas instituições de Estado.

A superação desses e outros obstáculos são condições indispensáveis para que o Brasil assuma uma posição de liderança e de exemplo na transição energética, na preservação do meio ambiente e padrão de sustentabilidade. As escolhas dos governos e suas ações apontarão o rumo que a nação seguirá no futuro. Para isso, é preciso que os demais poderes da República tenham engajamento expressivo, sobretudo o Legislativo, que reluta em acolher propostas e aprovar medidas favoráveis a uma transição não só energética, mas também para uma economia verde.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

O Congresso Nacional promulga hoje, em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país. A mudança é histórica e ocorre após quase quatro décadas de discussões sobre novos modelos tributários. O impasse que dura desde a redemocratização tem fim após uma série de negociações entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da participação do Ministério da Fazenda.

Reforma Tributária é aprovada: Preços vão cair? O que é imposto em cascata? Tire suas dúvidas Reforma Tributária: infográfico mostra como é hoje e como ficará a cobrança de impostos no Brasil

Quem irá participar da sessão?

A expectativa é que o presidente Lula participe da sessão, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro tem início às 15h.

O que é a Reforma Tributária? Brasileiro vai pagar menos imposto? Vídeo explica

O que é a Reforma Tributária?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai mudar toda a sistemática da cobrança de impostos no Brasil. O objetivo é simplificar a tributação para as empresas e para todos os brasileiros, facilitando o crescimento econômico do país.

Esta é só a primeira parte da reforma, que trata dos impostos cobrados sobre o consumo. A tributação da renda será objeto de uma segunda etapa da reforma.

O que é a reforma tributária?

Quando a Reforma Tributária começa a valer?

Como na maior parte dos países, o Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada de IVA dual, pois ele será divido em dois, com responsabilidades diferentes na arrecadação.

No âmbito federal, PIS, Cofins e IPI serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse é o IVA federal. O ICMS, estadual, e ISS, municipal, serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse é o IVA estadual.

2 de 6 — Foto: Arte GLOBO — Foto: Arte GLOBO

A unificação desses impostos vai seguir o seguinte calendário:

Em 2026: Começa a unificação dos impostos. Será aplicada uma alíquota única de teste. Essa alíquota será de 0,9% para o IVA federal, que poderá ser abatida dos atuais PIS e Cofins. E de 0,1% para o IVA estadual, abatido do ICMS e do ISS. Em 2027: Entra em vigor por completo a nova CBS. PIS e Cofins são extintos. E as alíquotas do IPI serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus. Em 2028: Último ano de vigência dos atuais impostos estaduais e municipais, antes de serem unificados no novo IBS. Entre 2029 e 2032: A partir de 2029, as alíquotas de ICMS e ISS começam a cair gradativamente até que, em 2033, o novo IBS estará permanentemente implementado no lugar.

Veja os principais pontos da Reforma Tributária:

A tributação será simplificada. Não haverá mais distinção entre produtos e serviços: o CBS e o IBS terão uma mesma alíquota em todo o país e vão incidir no consumo.

Mais receita: Câmara aprova MP que pode render R$ 35 bilhões à União, mas texto foi desidratado

Além disso, serão gerados créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.

Como ficarão as alíquotas com a Reforma Tributária?

O IVA dual terá uma alíquota única como regra geral. Porém, alguns setores terão redução de 60% nesta alíquota. Para outros segmentos, a alíquota será zerada.

Veja também: cigarro e bebidas pagarão mais imposto

O texto da PEC não indica quais serão as alíquotas definitivas de cada um dos impostos. Isso será definido depois, via lei complementar, a vai depender de cálculos feitos pelo Ministério da Fazenda.

Alíquotas reduzida em 60%

Terão alíquota reduzida as seguintes atividades:

Serviços de educação; Serviços de saúde; Medicamentos Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; Serviços de transporte coletivo de passageiros de caráter urbano, semiurbano e metropolitano; Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda; Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas e comunicação institucional; Atividades artísticas e culturais nacionais;

Pagarão imposto seletivo (alíquota maior)

Cigarros Bebidas alcoólicas Produtos prejudiciais ao meio ambiente Produtos prejudiciais à saúde Não incidira sobre Energia Elétrica e Telecomunicações

No último destaque da votação, a Câmara não alcançou o quórum necessário para manter a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições.

Possíveis isenções (alíquota zerada)

A reforma estabelece que uma lei complementar definirá hipóteses em que poderão ser concedidas reduções de 100% da alíquota, ou seja, ter o imposto zerado, para:

Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; Produtos hortícolas, frutas e ovos; Serviços de educação superior no âmbito do Prouni; Produtores rurais sob certas condições.

Regimes diferenciados (com tratamento posterior)

combustíveis e lubrificantes; serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde; sociedades cooperativas, que será optativo, com vistas a assegurar sua competitividade; serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes, atividade esportiva desenvolvida por Sociedade Anônima do Futebol e aviação regional; operações alcançadas por tratado ou convenção internacional; serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo; operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações.

3 de 6 Reforma Tributária prevê imposto zero para itens da cesta básica — Foto: Criação O Globo Reforma Tributária prevê imposto zero para itens da cesta básica — Foto: Criação O Globo

Cesta básica terá imposto zerado com a Reforma Tributária?

Sim. Inicialmente, o texto da reforma foi alvo de críticas após a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estimar um aumento de aproximadamente 60% dos tributos que incidem sobre a cesta básica com a proposta em discussão.

Mas, no texto aprovado na Câmara, o relator da PEC na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu a criação de uma nova cesta básica nacional de alimentos que será totalmente isenta de impostos. A definição de quais produtos farão parte será feita posteriormente por meio de lei complementar.

O Senado chegou a criar uma cesta básica estentida, mas isso saiu do texto.

4 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

Como vai funcionar o ‘cashback’ com a Reforma Tributária?

O texto cria a possibilidade de devolução de parte do imposto pago, o chamado cashback. Mas isso será definido depois, por meio de lei complementar.

O objetivo é reduzir a carga tributária das famílias mais pobres. Houve uma tentativa de incluir gênero e raça nos critérios do texto aprovado na Câmara, mas isso não vingou.

5 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

Estados e municípios terão compensação com a reforma?

O texto da proposta de Reforma Tributária prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser custeado pela União. Ele começará com um valor de R$ 8 bilhões ao ano em 2029, quando começa a extinção gradual dos impostos estaduais e municipais e sua substituição pelo novo IBS.

Reforma Tributária: o que pensam economistas, empresários e banqueiros

Esta quantia que cresce gradativamente até chegar a R$ 60 bilhões, da seguinte maneira:

Em 2029: R$ 8 bilhões Em 2030: R$ 16 bilhões Em 2031: R$ 24 bilhões Em 2032: R$ 32 bilhões Em 2033: R$ 40 bilhões Em 2034: R$ 42 bilhões Em 2035: R$ 44 bilhões Em 2036: R$ 46 bilhões Em 2037: R$ 48 bilhões Em 2038: R$ 50 bilhões Em 2039: R$ 52 bilhões Em 2040: R$ 54 bilhões Em 2041: R$ 56 bilhões Em 2042: R$ 58 bilhões Em 2043: R$ 60 bilhões

O que é e como vai funcionar o Conselho Federativo?

A reforma cria um Conselho Federativo, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro IBS, o imposto que vai reunir e substituir o ICMS e o ISS.

A composição será da seguinte forma:

27 representantes de cada um dos estados e o Distrito Federal 27 representantes de municípios Entre os representantes de municípios, 14 serão eleitos com base nos votos de cada município, com valor igual para todos, e 13 serão eleitos com peso do voto ponderado pelo número de habitantes

As deliberações do conselho serão tomadas se alcançarem cumulativamente os votos:

Nos estados: da maioria absoluta de seus representantes e de representantes que correspondam a mais de 50% da população do país Nos municípios: da maioria absoluta de seus representantes.

O formato apresentado atende aos pedidos de governadores de estados populosos, que temiam perder autonomia na gestão de recursos arrecadados e queriam um mecanismo que garantia paridade na deliberações.

Os benefícios fiscais serão extintos com a Reforma Tributária?

A reforma prevê o fim de benefícios fiscais concedidos por estados para atrair indústrias, uma vez que haverá extinção dos impostos estaduais.

Mas será criado um Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para compensar as indústrias pelo fim dessa renúncia tributária, que também será custeado pela União.

Reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados; veja imagens

1 de 7 Câmara aprova reforma tributária — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo. 2 de 7 Arthur Lira comemora aprovação do texto-base da Reforma Tributária em primeiro turno na Câmara — Foto: Brenno Carvalho

7 fotos

3 de 7 Comemoração da aprovação em primeiro turno da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. No cartaz, “Reforma do Povo”. — Foto: Lula Marques/ Agência Brasil 4 de 7 Votos dos Deputados na votação da Reforma Tributária, que aconteceu nesta quinta-feira (07). — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 5 de 7 Deputados federais se reúnem para votar o relatório final da Reforma Tributária nesta quinta-feira — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo 6 de 7 A votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 7 de 7 Câmara aprova Reforma Tributária em primeiro turno — Foto: Brenno Carvalho

Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Como a União não quer gastar mais do que R$ 60 bilhões por ano com os dois fundos (este e o outro para estados e municípios) será criado um cronograma para a compensação às indústrias.

Os valores também começam em R$ 8 bilhões, mas já em 2025. Aumentam para até R$ 32 bilhões em 2028 e vão se reduzindo gradativamente até R$ 8 bilhões em 2032. Os aportes da União nesse fundo temporário são previstos assim:

Em 2025: R$ 8 bilhões Em 2026: R$ 16 bilhões Em 2027: R$ 24 bilhões Em 2028: R$ 32 bilhões Em 2029: R$ 32 bilhões Em 2030: R$ 24 bilhões Em 2031: R$ 16 bilhões Em 2032: R$ 8 bilhões

Como fica o Imposto de Renda com a Reforma Tributária?

A mudança mais profunda na tributação sobre rendimentos como, por exemplo, uma alteração no Imposto de Renda, ficará para uma segunda etapa.

A previsão é que num prazo de 180 dias após a aprovação da reforma no Congresso, a União apresente projeto de reforma da tributação da renda. Eventual aumento de arrecadação decorrente dessa mudança poderá ser utilizado para reduzir a tributação sobre a folha de pagamentos e sobre o consumo de bens e serviços.

Mas o texto aprovado na Câmara também prevê mudanças pontuais nos impostos sobre renda e patrimônio.

6 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

O que muda no IPVA, IPTU e impostos sobre herança?

Jatinhos e iates: O texto prevê a possibilidade de cobrança de IPVA sobre iates, lanchas e jatinhos. As alíquotas serão definidas depois, por lei complementar. IPVA diferenciado: O IPVA poderá ter alíquotas diferenciadas por critérios ambientais, como é o hoje para carros movidos a GNV no Rio. IPTU: A reforma prevê que o imposto sobre imóveis poderá ter sua base de cálculo atualizada por decreto municipal Heranças e doações: O ITCMD, imposto hoje cobrado na transmissão de heranças e nas doações, poderá ter alíquotas progressivas. Ou seja, cobrar alíquotas maiores quanto mais caro for o bem ou valor doado/herdado. Está prevista também a cobrança sobre heranças no exterior. Uma alteração de última hora na PEC trouxe uma ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, permitindo que quaisquer organizações ligadas a igrejas também não paguem tributos.

O que a Câmara fez agora

Montadoras

A Câmara manteve a prorrogação do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032, de acordo com parlamentares. Apesar disso, foi negociada com o PL a apresentação de um destaque que pode derrubar esse trecho da Reforma Tributária. Esse dispositivo foi inserido no Senado e desagradou a outros estados.

Auditores fiscais

A permissão para que estados e municípios possam aprovar leis para igualar remuneração da categoria aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu do texto-base. Mas voltou com a aprovação de um destaque. A medida é considerada sensível porque governadores e prefeitos podem ser pressionados a aumentar salários dessa categoria.

Poder do Senado

Também saiu os dispositivos que dão poderes ao Senado para definir a alíquota dos novos tributos sobre combustíveis e para sabatinar e aprovar o nome do presidente do comitê gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que reunirá o ICMS e o ISS.

Zona Franca de Manaus

Foi mantido como é hoje, com isenção de tributos até 2073. O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, retirou a criação da cesta básica estendida do texto que veio do Senado, que teria desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A cesta seria formada por produtos não atendidos com a isenção total de impostos, prevista na cesta básica nacional, que é mais restrita. Os itens da cesta estendida, agora, farão parte da cesta com imposto zerado, ou entrarão na lista de cashback, que é a devolução dos impostos. Foi incluída a possibilidade de criação, por meio de lei complementar, do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas. Será constituído e gerido com recursos da União. O objetivo é fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas no Amazonas. Hoje, a Zona Franca produz 4 mil produtos, mas somente 20 são fabricados integralmente na área de incentivo tributário. O resto é apenas montado lá. Mas esses 20 produtos genuinamente fabricados na Zona Franca respondem por 85% dos empregos. O Fundo é uma tentativa de estimular outros segmentos da economia regional, se modo que a geração de emprego e renda dependa menos da Zona Franca.

Combustíveis

Há um regime monofásico (uma só cobrança, na refinaria) para combustíveis e lubrificantes, com possibilidade de concessão de regime fiscal favorecido para biocombustíveis.

Outros setores com regras próprias

serviços financeiros operações com bens imóveis planos de saúde apostas e loterias

“> Webstories

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Quando se trata dos cuidados com a zona costeira-marinha do Brasil, presente, passado e futuro se fundem numa única palavra: descaso. Apesar da extensão e riqueza do nosso litoral, somos um país, no pior dos sentidos, virado de costas para o mar, onde histórica e cotidianamente o interesse privado se sobrepõe ao público provocando toda sorte de danos.

Isso se dá de muitas maneiras. Poluição por óleo; esgoto e resíduos sólidos; erosão costeira; especulação imobiliária em suas formas mais perversas; turismo predatório; destruição de ecossistemas preciosos e de modos de vida tradicionais são algumas das faces que ilustram o desprezo com políticas públicas para o mar e a costa.

Se o Estado não age para evitar um quadro cada vez mais complexo de destruição, poderia, ao menos, controlar e punir exemplarmente as grandes empresas causadoras. Quem sabe teríamos evitado tragédias como a de Brumadinho, de Mariana e, agora, Maceió, que, devido à extração de sal-gema para a produção de plástico pela gigante petroquímica Braskem, tem o potencial de se tornar o maior desastre socioambiental em área urbana no mundo.

Os impactos causados pela Braskem alcançaram as águas do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMN), um dos ecossistemas centrais do litoral alagoano. Com o afundamento do terreno na região em mais de 2 metros, a Defesa Civil detectou o avanço das águas para terra antes seca. O que pode acelerar o iminente colapso da mina 18, já rompida na superfície, e causar, como antecipam os pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas, o risco de hipersalinização das águas, o que afetaria um ecossistema complexo, matando, provavelmente, o sururu, patrimônio imaterial e símbolo da culinária do estado.

Na primeira análise de impactos, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas indica a submersão permanente do manguezal nas margens de Mundaú, com prejuízos à fauna e à flora. Há plantas do mangue mortas, árvores submersas e perda de habitat de espécies. Estamos tratando de um dos biomas essenciais para a vida marinha e terrestre, verdadeiros berçários litorâneos.

Essa tragédia já afetou o modo de vida, os fazeres e saberes dos territórios pesqueiros e das comunidades tradicionais que ali se manifestam. São cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais que tinham na pesca e na catação do sururu suas principais fontes de sobrevivência. Hoje, estão impedidos de trabalhar com a proibição do acesso à lagoa, onde circulam, em seus 23 mil quilômetros quadrados, tainhas, bagres e mandins.

A pesca não é só a captura do peixe. A fratura ocorre em toda a cadeia produtiva. Das embarcações que se preparam para navegar, envolvendo profissionais diversos, como marceneiros, restauradores de petrechos ou mecânicos, às compras de insumos, passando pelos trabalhos de beneficiamento ao abastecimento e comercialização nos restaurantes. A previsão é de que o peixe tenha a oferta drasticamente diminuída em Maceió.

A Braskem, que se autointitula em Alagoas “âncora na cadeia produtiva da química e do plástico”, tem também as suas digitais impressas na exorbitante poluição que faz chegar ao mar ao menos 325 milhões de quilos de lixo plástico todos os anos no Brasil.

De tão grave, urgente e sistêmica, essa poluição é tratada em âmbito global como a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática. Tanto é que a Organização das Nações Unidas lidera a construção de um Tratado Global contra a Poluição Plástica.

No Brasil, seguimos com a indústria do plástico produzindo, anualmente, cerca de 3 bilhões de itens descartáveis que, sem interesse para a reciclagem, chegam ao oceano. Um em cada 10 animais marinhos que interagem com os dejetos morre. O plástico também se transforma em microplásticos que já infestam o organismo humano e desafiam até os paradigmas geológicos ao se tornar uma rocha artificial, como vimos perplexos no Arquipélago de Trindade.

Não se assustem se lá da longínqua Trindade, monumento natural e local mais remoto do território marítimo do Brasil, encontrarmos um rejeito plástico descartável cuja origem foi o PVC produzido graças às minas de extração do sal-gema de Maceió. Entre um extremo e outro, vemos se repetir o roteiro de destruição em grande escala, no qual uma empresa líder impõe uma produção brutal de plásticos, quase um “tsunami”, enquanto prega sustentabilidade em eventos do porte da Conferência das Partes (COP) 28.

Ademilson Zamboni – Oceanólogo e diretor-geral da Oceana

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

Os líderes das nações titubeiam em dar a largada para a transição energética a fim de evitar as fontes fósseis, como petróleo e carvão, emissoras de gases de efeito estufa. Em contrapartida, diferentes segmentos da indústria avançam na produção de matrizes limpas, como energia eólica, solar, entre outras, ajustadas às exigências para preservar a vida no planeta.Desafiante, a mudança esbarra em problemas como falta de treinamento profissional, leis ambientais controversas, mudança de cultura empresarial e até mesmo o risco de perpetuação das injustiças socioeconômicas.

O engajamento das empresas, pautadas em uma economia compatível com o conceito de sustentabilidade ambiental, empregou, em outubro, 2,34 milhões de profissionais com carteira assinada no Brasil — 5,2% do total de contratações ocorridas no país. Os chamados empregos verdes, com oferta de vagas formais, somaram 2,26 milhões em igual período do ano passado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê a abertura de 15 milhões de novos empregos na América Latina até 2030. Pelo menos metade dessas vagas estaria no Brasil. Na avaliação de especialistas, esse número poderá ser maior no país, considerando o potencial do patrimônio natural brasileiro, farto em água e vegetação. A Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), instituição criada com a finalidade de promover o uso de energias renováveis, estima que 38,2 milhões de vagas surgiram no planeta.

Além do patrimônio natural, o Brasil conta com as recicladoras de materiais reaproveitáveis, desde o papel até o alumínio, entre outros metais, passando pela indústria têxtil, relacionada à economia criativa. Trata-se de segmentos e iniciativas que evitam a poluição ambiental, a exploração do meio ambiente, como extração de metais, com geração de renda aos profissionais e artistas.

Embora haja reconhecimento da importância dessas atividades que mitigam os impactos antrópicos na natureza, o rendimento médio da maioria dos profissionais fica abaixo de um salário mínimo. Há, portanto, possibilidades de valorizar esses trabalhadores, criando meios que elevem o ganho mensal deles pela contribuição que dão à economia sustentável.

Há um enorme leque de soluções compatível com a preservação ambiental e o desenvolvimento social e econômico. No Brasil, recentes decisões do Congresso Nacional favorecendo o desmatamento, a mineração sem controle em áreas de povos originários e tradicionais e de preservação ambiental estabelecem insegurança e sugerem ser falso o compromisso do país com os acordos internacionais em relação à questão ambiental.

Não basta reduzir o desmatamento na Amazônia e destruir o Cerrado. Como é insuficiente avançar na criação de mecanismos que reduzem a emissão de gases de efeito estufa quando a falta de saneamento básico provoca a poluição dos corpos hídricos que compromete a qualidade de vida da população.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

Praia, amigos, mar, piscina e drinques. O verão está chegando e, com ele, a época mais esperada pelo brasileiro. Afinal, as férias aparecem e a oportunidade de desbravar novos lugares e experiências também surgem. É hora de ficar por dentro dos principais sucessos da estação. Da moda aos penteados do momento, da decoração da própria casa às melhores bebidas, as tendências chegam com o pé na porta.

Mas por que uma tendência nasce? Como ela surge? E como identificá-la da melhor maneira? Paulo Almeida, professor de empreendedorismo e gestão em comunicação na Universidade de Brasília (UnB) e de laboratório de inovação na Faculdade Senac-DF, afirma que o ciclo de vida de uma tendência pode variar, mas geralmente segue um padrão que inclui o surgimento, a popularização, o pico e, eventualmente, o declínio. Segundo ele, há algumas características que podemos observar no surgimento de uma tendência, entre elas, mudanças culturais, sociais, inovações tecnológicas, ou até mesmo reinterpretação de algo já existente.

“O handcraft, por exemplo, já foi muito usado em estações anteriores, mas, agora, looks com tramas, rendas ou feitos em crochê certamente voltaram e brilharão no verão 2024. Outro fator que dita tendências ou reforça cultura e identidade é a mídia. E quando falamos desse aspecto, precisamos incluir celebridades, influenciadores digitais, líderes de opinião e comunidades específicas”, explica Paulo.

Geralmente, na visão do professor, eles são os primeiros a adotar ou até a criar uma tendência e fortalecer essa popularização. Quando a tendência é aceita pelo público em geral, pode se tornar um símbolo de status, identidade ou simplesmente uma moda passageira. A partir daí, ela caminha para a última fase. Quando essa sensação atinge seu ponto máximo de popularidade, ela se torna onipresente e pode ser vista em todos os lugares.

Nesse estágio, a saturação pode levar a uma perda de autenticidade, pois a tendência perde seu apelo exclusivo. “As pessoas podem ficar saturadas e cansadas de ver a mesma coisa repetidamente. Então, surgem outras inovações. Novas ideias, estilos ou conceitos começam. É importante notar que nem todas as tendências seguem esse ciclo de forma linear ou completa. Algumas podem ter ciclos mais curtos, enquanto outras podem permanecer relevantes por um período mais longo. Além disso, em alguns casos, uma tendência pode ressurgir após um período de obscuridade, graças a uma reinvenção ou a uma nostalgia”, finaliza. Confira o que será tendência neste verão.

No verão de 2024, a moda masculina mergulha em uma atmosfera de elegância descontraída, combinando tecidos texturizados e leves para criar peças que refletem um minimalismo refinado. “A influência do minimalismo é evidente, destacando a simplicidade como elemento-chave. A tendência rústico chique e o estilo old money coexistem harmoniosamente, trazendo uma mistura de tradição e contemporaneidade”, ressalta a produtora e designer de moda Krystie Ribeiro Lima.

Desta vez, o destaque recai sobre a inovação, como a “button less polo”, uma camisa polo sem botões no colarinho, que incorpora modernidade ao clássico. Segundo Krystie, as camisas polo de formato tradicional, presentes no estilo old money, surpreendem com tecidos maquinetados, enquanto o tricô, o crochê e o canelado adicionam textura e dimensão às peças.

E claro, os dias quentes exigem aqueles materiais mais confortáveis para aguentar o clima. As camisas de linho misturado com algodão e elastano oferecem essa alternativa, enquanto as linhas verticais conferem um toque de sofisticação. “Os Jerseys, inspirados em uniformes esportivos, trazem uma vibe dinâmica ao guarda-roupa masculino”, detalha Krystie.

Outras boas opções são o o uso de laise, renda e crochê em camisas, pois destacam-se pela delicadeza, dando um ar mais refinado ao look. Bermudas, camisas e shorts em tecido anarruga (enrugado) surgem como escolhas ideais para um visual fresco e despojado. A cartela de cores inclui brancos, beges, azuis claros e tons de marrom, utilizados em elegantes combinações de tom sobre tom. Os verdes escuros acrescentam um toque de natureza à paleta.

Mantendo-se em alta, as calças chino e de alfaiataria oferecem opções versáteis, enquanto os tênis brancos de couro ou lona e as papetes garantem conforto e estilo. Os shorts para praia e piscina continuam a ser peças-chave, acompanhados por jaquetas de tecidos leves e blazers sem forro para looks casuais e minimalistas.

Para o verão de 2024, a moda praia masculina promete uma fusão de estilos vibrantes e ousados. Os shorts surgem como peças-chave, incorporando diversas estampas. Os modelos com tie die são uma aposta moderna, trazendo uma atmosfera descontraída e psicodélica à beira-mar. “Os shorts resort ganham destaque, apresentando estampas tropicais repletas de folhas, flores e frutos, capturando a essência exuberante do ambiente tropical brasileiro”, acrescenta a produtora.

A tendência dos microshorts promete conquistar os mais ousados, com estampas que variam de doces a bichinhos, desenhos animados e paletas de cores intensas. Essa opção, na avaliação de Krystie, revela uma abordagem divertida e irreverente, ideal para quem busca se destacar na areia com um toque de originalidade.

Quanto às sungas, a diversidade também marca presença. A de recorte cavado, evidenciando uma proposta mais contemporânea, é uma escolha para quem deseja explorar uma silhueta mais definida. A sunga tradicional, com 13cm de lateral, mantém um equilíbrio entre conforto e estilo clássico. “Por fim, a sunga boxer, com 18cm de lateral, oferece uma opção mais alongada, proporcionando cobertura adicional sem perder a modernidade”, completa.

” aria-label=”Botão para direita”>

No verão de 2024, a moda feminina promete exibir uma elegância contemporânea, destacando-se por uma paleta de cores refrescante. A tendência inclui tons neutros, como bege e branco, harmonizados com a suavidade dos tons pastéis. Os acessórios ganham destaque com toques vibrantes de vermelho e rosa dessaturado, enquanto os looks monocromáticos e o estilo tom sobre tom evidenciam a sofisticação.

Para um toque de glamour, peças metalizadas em dourado e prateado surgem tanto em roupas quanto em acessórios coloridos. Estampas florais, xadrez Vichy e listras em diferentes espessuras e cores oferecem opções versáteis para expressar personalidade. Rendas e transparências em tule adicionam um toque romântico, enquanto o linho em modelagens amplas proporciona conforto e elegância. As assimetrias nas roupas, aliadas ao charme do nap dress (vestidos soltinhos), dão uma abordagem moderna à moda feminina.

Quanto aos materiais em destaque, Krystie cita crochê e tecidos elásticos com acabamento brilhante. Estampas de animal print, cores vibrantes e neon, estampa boho, de folhagens, aplicações de pedrarias, miçangas e conchas, bem como transparências em tule, marcarão presença em maiôs, saídas de praia e kimonos.

Os maiôs com recortes, assim como tops com mula manca (um ombro só), prometem ser escolhas modernas e estilosas para quem busca inovação na moda praia. Para completar o look e garantir proteção contra o sol, chapéus e bonés serão acessórios indispensáveis, unindo moda e funcionalidade.

Quanto aos calçados, o chinelo flatform, os saltos anabela e os tamancos dominam, proporcionando opções para todos os estilos. Sapatilhas, especialmente aquelas que evocam o estilo old money, complementam looks com graciosidade.

Nos acessórios, bolsas de palha em todos os tamanhos. Scrunchies e faixas de cabelo estão de volta, adicionando um toque retrô e descontraído às produções femininas, destacando a atemporalidade da moda.

Combinações de tonalidades de bege, branco e marrom, em referência ao conforto, em combinações com cores mais vibrantes, que evocam a alegria. No Brasil, a grande aposta é o laranja, aliado a outras cores vibrantes.

Para além das vestimentas, os desfiles das semanas de moda também são ditadores do que estará em alta na cabeça. Este ano, os diferentes tipos de franjas e os cortes texturizados apareceram de forma significativa.

Sabrina Lavalle, cabeleireira sócia-proprietária do Lavalle Salão Feminino e especialista em cor e corte, aponta que, para o verão 2024, os cortes que estrelam são aqueles que revelam texturas, sendo o curtinho a principal tendência. Mas, para quem tem medo da tesoura, a especialista ressalta que há outras opções supermodernas.

French bob, corte estilo chanel com base reta e franja acima ou abaixo da sobrancelha; short wolf cut, que tem como base um mullet bem desfiado — este aparece na tendência complementado com franjas despojadas e repicadas —; pixie e bixie também estarão em alta. Para quem prefere fios mais alongados, há variações do bixie não tão curtas.

O long bob, que tem como principal característica os bicos alongados na parte da frente, é uma sugestão de Sabrina àqueles que não pretendem radicalizar. Segundo ela, o corte é adequado para todos os formatos de rostos e tipos de cabelos.

De comprimento médio, o corte shaggy hair é mais uma opção. “A principal característica é que os fios são cortados em camadas e bem repicados na frente, é um cabelo despojado, irregular e com movimento, combina com aquela franja cortininha.”

O corte borboleta, que foi um grande sucesso em 2023, continuará em alta. Os fios cortados em camadas une textura e movimento. O corte é a opção perfeita para quem quer um cabelo longo com bastante movimento.

A melhor parte em meio a tantas tendências para experimentar, é que todas estão voltadas para o conceito de que devemos usar aquilo que nos faz bem, sem precisar de encaixe em padrões. Todos cortes citados pela especialista podem ser feitos em todos os tipos e texturas de fios. Sabrina ressalta que, nas cacheadas, o volumão com bastante movimento é a grande tendência do momento.

” aria-label=”Botão para direita”>

Sabrina aponta que os iluminados de forma mais natural, com pouco contraste, como morena iluminada, chocolate, loiro mel, tons de ruivo, loiro dourado e amanteigado, constituirão a paleta da estação.

Os coloridos fantasia — rosa, azul, rose gold, roxo e as cores vibrantes — também ganharão espaço nesta estação de variadas formas, como em mechas multicoloridas, em cor global, em efeito de ombré hair ou com a raiz esfumada.

“Finalmente chegamos ao melhor momento de todos os tempos para os cabelos. Realçar a beleza natural dos fios é a maior tendência. Optar por cortes que valorizam o seus fios sem a necessidade de alisar os cabelos com escovas ou chapinhas é sempre a melhor opção”, declara a cabeleireira.

E por último, mas não menos importante, os cuidados. Durante o verão, Sabrina recomenda o uso de protetor solar específico para cabelos para manter os fios saudáveis e, também, por ajudar a manter as cores vibrantes, evitando o desbotamento. “Os fios necessitam de uma atenção especial nesta época, sendo assim, eu sempre recomendo manter a rotina de tratamentos alternando entre nutrição, hidratação e reconstrução, sempre seguindo as indicações de um especialista na área para manter a saúde dos fios.”

Jacqueline Ferreira, especialista em maquiagens nacionais e proprietária da loja Já Que Amou (@jaqueamou), conta que as tendências de maquiagem também costumam ser lançadas nas semanas de moda ao redor do mundo, especialmente nas que acontecem em Nova York, Londres, Milão e Paris. A especialista explica que as referências são muito importantes quando pensamos em cores e estilos de maquiagem, mas ressalta que não podemos esquecer que vivemos num país tropical, onde o clima interfere, e muito, na escolha do que usamos sobre a pele.

A maquiadora Jacqueline Ferreira produziu uma automake na estética cleangirl

De acordo com a maquiadora, a estética clean girl, pele natural, com viço e que transmite ar de saúde e bem-estar, continuará em evidência. Jacqueline ensina que, para os olhos, o delineado gatinho já não ocupa a primeira posição. “Esperamos delineados de traço contínuo, em que a pálpebra é bem demarcada na linha dos cílios superiores e continua a marcação na linha d’água, rente aos cílios inferiores.”

Os delineados gráficos e as sombras monocromáticas, especialmente de cores marcantes como azul, amarelo e roxo, também são apostas, e combinam bem com uma pele mais leve. Na boca, a maquiadora conta que o lápis delineador de lábios será o melhor amigo durante a estação, aliado a um gloss, que poderá ser incolor, com tom ou brilho. “Os batons matte são muito secos para serem usados no verão, mas caso queira usá-los, passe um balm sem cor antes, essa dica vai te ajudar a deixar os lábios menos ressecados.”

Já o blush, segundo a maquiadora, vem com tudo, principalmente com a técnica sunkissed, que consiste em passar blush nas bochechas alongando para as têmporas e aplicando uma leve camada por cima do nariz. “Como se você tivesse passado a manhã na praia e acabou não retocando o protetor solar”, compara.

Neiva Boccardi Agustini, master em make up e especialista em coloração pessoal e estética facial, explica que o fato de os estilos e as tendências de maquiagem serem mais leves, naturais e iluminados para 2024 facilitará a reprodução. “Peles bem iluminadas e naturais serão mais solicitadas, cores alegres e iluminadas nas sombras estão de volta. A proposta é mais leve e sutil, sem grandes marcações, portanto todas poderemos fazer o uso sem nos preocuparmos com correções de formato, uma vez que essa preparação exige uma ajudinha profissional.”

A especialista ressalta a importância de entender que cada maquiagem deve ser específica para a pele maquiada. “Por exemplo, numa pele mais oleosa devem ser usados produtos à base de água para deixar a pele mais radiante e com aspecto de tratada.”

” aria-label=”Botão para direita”>

A preparação da pele deve ser um ponto especial neste verão. Muita hidratação ajudará no viço e garantirá a duração da make. O protetor solar não poderá ser esquecido em hipótese alguma. “Devemos lembrar que a maquiagem é uma brincadeira de luz e sombras e deve ser usada como uma ferramenta para que você se sinta mais você. Ou seja, cores e estilos só farão sentido se você sentir que elas te ajudarão a expressar a imagem que você deseja ter”, finaliza Jacqueline.

Fugindo do conceito de unhas extremamente decoradas, a francesinha atemporal será trend

Se nas vestimentas e no cabelo as passarelas ditam o que estará em alta, no universo das unhas não poderia ser diferente. Vanda da Silva, manicure da Lord Perfumaria, e a nail designer Nayara Barros apontam as principais tendências para o verão 2024.

Para quem não costuma frequentar os salões para cuidar das unhas cotidianamente, é normal achar estranho que existam tendências na área, afinal, fazer as unhas não é só sobre lixar e passar um esmalte? Na verdade, não. Para além dos cuidados de higiene e a gama de cores de esmaltes, há também os formatos e as infinitas artes que podem ser criadas no pequeno espaço.

Nayara explica que as tendências existem, sim, no universo das unhas, mas que o percentual de adesão pelas clientes varia de estado para estado, não sendo, na maioria das vezes, um padrão nacional. Ela conta que, atualmente, em seu espaço, as clientes têm optado por tons mais sutis e artes minimalistas, como a atemporal francesinha, e o formato mais escolhido é o almond ou amendoado. “Elas não estão mais usando unhas grandes como antes, não querem unhas tão decoradas.”

Vanda aponta que os tons vibrantes, que quase sempre compõem a paleta do verão, aparecerão nos tons de esmalte. Rosa, alaranjado e amarelo limão são as apostas que ganharão destaque em meio às artes minimalistas. A manicure explica que, assim como a pele, durante a estação as unhas exigem cuidados para se manterem bonitas e saudáveis. Hidratação, com consumo adequado de água, e uso de cremes específicos para as mãos, além de esfoliação e hidratação com parafina, são sugeridos.

Rosa, alaranjado e amarelo limão são as apostas que ganharão destaque em meio às artes minimalistas.

Letícia está se programando para curtir o verão ao ar livre

Letícia Beatriz Moraes, 21 anos, estudante de educação física na Universidade de Brasília, é mais uma dos vários brasilienses amantes do verão. Para ela, os dias de calor, que classifica como agradáveis, são um convite para a prática de atividades ao ar livre sob o tom de azul vivo do céu. Mas não somente as tardes de altas temperaturas a agradam. Os dias chuvosos não ficam para trás, é de praxe aproveitá-los em casa, assistindo à televisão na companhia de um balde de pipoca.

Vibrante, quente e harmoniosa, é assim que ela define a estação. Vibrante e quente pelos intensos raios solares e harmoniosa pela amálgama das densas chuvas com os raios de sol que emanam calor. “Sentir a brisa suave, mesmo com o clima quente, debaixo de uma árvore, com um céu simplesmente incrível, renova as energias.”

Antenada nas tendências, Letícia conta que tem noção dos tons que a favorecem e sabe sua paleta de cores ideal para cada estação. “Em todas as estações, eu tenho peças-chaves para compor meus looks. Em dias chuvosos, tons mais neutros, e nos dias ensolarados, cores vibrantes. Assim, consigo mesclar as tendências com os meus gostos.”

Para aproveitar o verão de 2024, a lista de atividades já está quase pronta. A estudante pretende aproveitar o sol para pegar um bronze na beira do lago; fazer piqueniques com as amigas no Morro da Asa Delta, no Lago Sul; jogar vôlei de praia no Parque da Cidade e praticar stand up e caiaque no lago. “Quero muito ir em cachoeiras neste verão, já tenho o lugar para passar o carnaval, mas quero muito ir à praia, também.”

Não se engane, além das roupas, bebidas e beleza, o lar também vira objeto de mudança neste período. A designer de interiores Aline Silva acredita que vários itens serão inseridos nesse contexto de atualização e novidades. “As tendências passam por sustentabilidade e eco-friendly, com maior foco em materiais sustentáveis, cores naturais e neutras, bem como paletas de cores inspiradas na natureza”, detalha.

A cozinha mistura estilos, como a combinação de elementos modernos e rústicos

Devem incluir designes mais sustentáveis, materiais eco-friendly e uma mistura de estilos, como a combinação de elementos modernos e rústicos. De acordo com Aline, a utilização de tecnologia inteligente para eletrodomésticos e sistemas de iluminação também pode ser uma característica predominante, tornando as cozinhas mais eficientes e conectadas. Cores neutras e tons naturais continuam populares, proporcionando um ambiente acolhedor e atemporal.

O uso de materiais naturais como pedras e madeiras, será indispensável nos banheiros, neste verão

Podem apresentar detalhes personalizados, como azulejos decorativos ou paredes texturizadas, adicionando um toque único. O uso de materiais naturais, como pedras e madeiras, será indispensável para trazer sensação de conforto e sofisticação. A transição suave entre espaços molhados e secos será uma consideração importante, com o uso de boxes de chuveiro sem barreiras e soluções de piso contínuo. “Também pode-se incorporar nesse ambiente, elementos de plantas e acessórios que remetem à natureza; integrados para criar uma atmosfera mais orgânica. A busca por praticidade continuará com a inclusão de armazenamento embutido e móveis que otimizam o espaço, mantendo a funcionalidade como foco principal”, complementa.

Cores suaves, elementos naturais e móveis sustentáveis são tendências esperadas para a decoração de quartos

Cores suaves, elementos naturais, móveis sustentáveis, toques personalizados, integração de tecnologia, minimalismo funcional, têxteis aconchegantes e iluminação versátil são tendências esperadas para a decoração de quartos em 2024. Além disso, espera-se que a organização eficiente do espaço seja valorizada, com ênfase em soluções de armazenamento inteligentes. O design modular e a flexibilidade para adaptar o ambiente às necessidades individuais também ganham destaque. “O uso criativo de espelhos para ampliar visualmente o espaço e a busca por materiais de alta qualidade que transmitem sensações de luxo e conforto são outras possíveis tendências”, acentua Aline.

Preservando os móveis

1) Evite a exposição prolongada ao sol, para prevenir desbotamento, e proteja contra a umidade, para evitar danos por mofo.

2) Utilize descansos para prevenir arranhões e faça pequenos reparos quando necessário.

3) Aplique polimento e produtos de hidratação, especialmente em materiais como madeira.

4) Alterne a disposição dos móveis periodicamente e considere o uso de capas protetoras.

5) Limpe os estofados regularmente, controle a umidade e preste atenção aos detalhes, como

puxadores e dobradiças.

6) Evite sobrecarregar as prateleiras, respeitando as orientações de peso.

Fonte: Aline Silva, designer de interiores da Interioras Design

E para acompanhar bem o verão, nada melhor do que boas bebidas para ajudar com o calor. De acordo com Marcelo Henrique, sócio e mixologista da empresa Duo Design Drinks, a expectativa é de que os drinques da categoria spritz tenham maior saída na estação. Por serem servidos em taças maiores e com bastante gelo, as bebidas dessa categoria tendem a ser mais refrescantes, além de possuírem uma pegada low alcohol, tornando-se mais confortável para o consumo consciente.

“O grande atrativo desses drinques é o sucesso que eles fizeram no verão europeu em 2023, com novas receitas e sabores com notas mediterrâneas bem acentuadas, que influencia diretamente nas tendências que chegarão ao Brasil em 2024, devido à alta frequência de turistas brasileiros nessas regiões”, completa Marcelo.

E não se preocupe, eles não são tão elaborados ao ponto de não conseguir fazer em casa, por exemplo. Marcelo disponibilizou dois drinques clássicos e dois autorais para ajudar aqueles que não conseguirão dar um pulinho no bar nessas férias.

Gin tônica

Você vai precisar de uma taça bowl, uma dose do gin de sua preferência, metade de um limão, bastante gelo e água tônica.

Modo de preparar

Encha a taça com bastante gelo. Adicione o gin e o limão. Complete com água tônica e misture bem. Finalize com uma rodela fina de limão na lateral da taça.

Ramazzotti Spritz

Ramazzotti Spritz (Clássico da Coquetelaria Italiana) Virou febre na itália no verão de 2023)

Você vai precisar de uma taça para spritz (550ml), aperitivo Ramazzotti Rosato, manjericão, limão siciliano, gelo e água tônica.

Modo de Preparar

Coloque duas doses (100ml) de aperitivo Ramazzotti Rosato na taça. Ponha de 12 a 15 folhas de manjericão e o suco de metade de um limão siciliano. Encha a taça com bastante gelo e complete com água tônica. Misture bem até gelar. Finalize com uma rodela de limão siciliano e um ramo de manjericão.

Tropical gin

Tropical Gin (Autoral Duo Design Drinks)

Você vai precisar de um par de coqueteleira, uma taça bowl, um gin de sua preferência, xarope de maracujá, geleia de laranja, alecrim, gelo, água tônica, laranja Bahia e um sachê de chá de laranja com canela.

Modo de preparar

Coloque a geleia de laranja, o gin, o xarope de maracujá e um raminho de alecrim na coqueteleira, adicione algumas pedras de gelo e bata bem para dissolver a geleia. Passe tudo para a taça bowl e encha de gelo. Complete com água tônica. Finalize com uma rodela de laranja Bahia e o chá de infusão.

Mediterrâneo Spritz

Mediterrâneo Spritz (Autoral Duo Design Drinks)

Você vai precisar de uma taça de vinho, licor de limoncello, limão siciliano, alecrim, água tônica e gelo.

Modo de preparar

Adicione 70ml de licor limoncello na taça. Adicione o suco de metade do limão siciliano. Encha a taça com bastante gelo. Complete com água tônica. Finalize com uma rodela fina de limão e um ramo de alecrim.

Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:

Receba notícias no WhatsApp

Receba notícias no Telegram

A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária em primeiro turno, nesta sexta-feira. O texto já havia sido aprovado pela Senado e pela própria Câmara, e voltou para análise dos deputados.

Infográfico: Veja o que muda com a Reforma Tributária e como isso afeta seu dia a dia Entenda: Quais são os principais pontos da reforma tributária?

As discussões se arrastavam desde a década de 1960 no Congresso e a expectativa do governo é que o texto seja aprovado ainda este ano.

Veja os principais pontos e um vídeo explicativo sobre a Reforma Tributária

O que é a Reforma Tributária?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai mudar toda a sistemática da cobrança de impostos no Brasil. O objetivo é simplificar a tributação para as empresas e para todos os brasileiros, facilitando o crescimento econômico do país.

Esta é só a primeira parte da reforma, que trata dos impostos cobrados sobre o consumo. A tributação da renda será objeto de uma segunda etapa da reforma.

O que é a reforma tributária?

Quando a Reforma Tributária começa a valer?

Como na maior parte dos países, o Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada de IVA dual, pois ele será divido em dois, com responsabilidades diferentes na arrecadação.

No âmbito federal, PIS, Cofins e IPI serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse é o IVA federal. O ICMS, estadual, e ISS, municipal, serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse é o IVA estadual.

2 de 6 — Foto: Arte GLOBO — Foto: Arte GLOBO

A unificação desses impostos vai seguir o seguinte calendário:

Em 2026: Começa a unificação dos impostos. Será aplicada uma alíquota única de teste. Essa alíquota será de 0,9% para o IVA federal, que poderá ser abatida dos atuais PIS e Cofins. E de 0,1% para o IVA estadual, abatido do ICMS e do ISS. Em 2027: Entra em vigor por completo a nova CBS. PIS e Cofins são extintos. E as alíquotas do IPI serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus. Em 2028: Último ano de vigência dos atuais impostos estaduais e municipais, antes de serem unificados no novo IBS. Entre 2029 e 2032: A partir de 2029, as alíquotas de ICMS e ISS começam a cair gradativamente até que, em 2033, o novo IBS estará permanentemente implementado no lugar.

Veja os principais pontos da Reforma Tributária:

A tributação será simplificada. Não haverá mais distinção entre produtos e serviços: o CBS e o IBS terão uma mesma alíquota em todo o país e vão incidir no consumo.

Além disso, serão gerados créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.

Como ficarão as alíquotas com a Reforma Tributária?

O IVA dual terá uma alíquota única como regra geral. Porém, alguns setores terão redução de 60% nesta alíquota. Para outros segmentos, a alíquota será zerada.

Veja também: cigarro e bebidas pagarão mais imposto

O texto da PEC não indica quais serão as alíquotas definitivas de cada um dos impostos. Isso será definido depois, via lei complementar, a vai depender de cálculos feitos pelo Ministério da Fazenda.

Alíquotas reduzida em 60%

Terão alíquota reduzida as seguintes atividades:

Serviços de educação; Serviços de saúde; Medicamentos Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; Serviços de transporte coletivo de passageiros de caráter urbano, semiurbano e metropolitano; Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda; Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas e comunicação institucional; Atividades artísticas e culturais nacionais;

Pagarão imposto seletivo (alíquota maior)

Cigarros Bebidas alcoólicas Produtos prejudiciais ao meio ambiente Produtos prejudiciais à saúde Não incidira sobre Energia Elétrica e Telecomunicações Poderá incidir sobre armas e munições, exceto quando destinadas à administração pública

Possíveis isenções (alíquota zerada)

A reforma estabelece que uma lei complementar definirá hipóteses em que poderão ser concedidas reduções de 100% da alíquota, ou seja, ter o imposto zerado, para:

Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; Produtos hortícolas, frutas e ovos; Serviços de educação superior no âmbito do Prouni; Produtores rurais sob certas condições.

Regimes diferenciados (com tratamento posterior)

combustíveis e lubrificantes; serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde; sociedades cooperativas, que será optativo, com vistas a assegurar sua competitividade; serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes, atividade esportiva desenvolvida por Sociedade Anônima do Futebol e aviação regional; operações alcançadas por tratado ou convenção internacional; serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo; operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações.

3 de 6 Reforma Tributária prevê imposto zero para itens da cesta básica — Foto: Criação O Globo Reforma Tributária prevê imposto zero para itens da cesta básica — Foto: Criação O Globo

Cesta básica terá imposto zerado?

Sim. Inicialmente, o texto da reforma foi alvo de críticas após a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estimar um aumento de aproximadamente 60% dos tributos que incidem sobre a cesta básica com a proposta em discussão.

Mas, no texto aprovado na Câmara, o relator da PEC na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu a criação de uma nova cesta básica nacional de alimentos que será totalmente isenta de impostos. A definição de quais produtos farão parte será feita posteriormente por meio de lei complementar.

O Senado chegou a criar uma cesta básica estentida, mas isso saiu do texto.

4 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

Como vai funcionar o ‘cashback’ com a Reforma Tributária?

O texto cria a possibilidade de devolução de parte do imposto pago, o chamado cashback. Mas isso será definido depois, por meio de lei complementar.

O objetivo é reduzir a carga tributária das famílias mais pobres. Houve uma tentativa de incluir gênero e raça nos critérios do texto aprovado na Câmara, mas isso não vingou.

5 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

Estados e municípios terão compensação com a reforma?

O texto da proposta de Reforma Tributária prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser custeado pela União. Ele começará com um valor de R$ 8 bilhões ao ano em 2029, quando começa a extinção gradual dos impostos estaduais e municipais e sua substituição pelo novo IBS.

Reforma Tributária: o que pensam economistas, empresários e banqueiros

Esta quantia que cresce gradativamente até chegar a R$ 60 bilhões, da seguinte maneira:

Em 2029: R$ 8 bilhões Em 2030: R$ 16 bilhões Em 2031: R$ 24 bilhões Em 2032: R$ 32 bilhões Em 2033: R$ 40 bilhões Em 2034: R$ 42 bilhões Em 2035: R$ 44 bilhões Em 2036: R$ 46 bilhões Em 2037: R$ 48 bilhões Em 2038: R$ 50 bilhões Em 2039: R$ 52 bilhões Em 2040: R$ 54 bilhões Em 2041: R$ 56 bilhões Em 2042: R$ 58 bilhões Em 2043: R$ 60 bilhões

O que é e como vai funcionar o Conselho Federativo?

A reforma cria um Conselho Federativo, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro IBS, o imposto que vai reunir e substituir o ICMS e o ISS.

A composição será da seguinte forma:

27 representantes de cada um dos estados e o Distrito Federal 27 representantes de municípios Entre os representantes de municípios, 14 serão eleitos com base nos votos de cada município, com valor igual para todos, e 13 serão eleitos com peso do voto ponderado pelo número de habitantes

As deliberações do conselho serão tomadas se alcançarem cumulativamente os votos:

Nos estados: da maioria absoluta de seus representantes e de representantes que correspondam a mais de 50% da população do país Nos municípios: da maioria absoluta de seus representantes.

O formato apresentado atende aos pedidos de governadores de estados populosos, que temiam perder autonomia na gestão de recursos arrecadados e queriam um mecanismo que garantia paridade na deliberações.

Os benefícios fiscais serão extintos com a Reforma Tributária?

A reforma prevê o fim de benefícios fiscais concedidos por estados para atrair indústrias, uma vez que haverá extinção dos impostos estaduais.

Mas será criado um Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para compensar as indústrias pelo fim dessa renúncia tributária, que também será custeado pela União.

Reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados; veja imagens

1 de 7 Câmara aprova reforma tributária — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo. 2 de 7 Arthur Lira comemora aprovação do texto-base da Reforma Tributária em primeiro turno na Câmara — Foto: Brenno Carvalho

7 fotos

3 de 7 Comemoração da aprovação em primeiro turno da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. No cartaz, “Reforma do Povo”. — Foto: Lula Marques/ Agência Brasil 4 de 7 Votos dos Deputados na votação da Reforma Tributária, que aconteceu nesta quinta-feira (07). — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 5 de 7 Deputados federais se reúnem para votar o relatório final da Reforma Tributária nesta quinta-feira — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo 6 de 7 A votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 7 de 7 Câmara aprova Reforma Tributária em primeiro turno — Foto: Brenno Carvalho

Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Como a União não quer gastar mais do que R$ 60 bilhões por ano com os dois fundos (este e o outro para estados e municípios) será criado um cronograma para a compensação às indústrias.

Os valores também começam em R$ 8 bilhões, mas já em 2025. Aumentam para até R$ 32 bilhões em 2028 e vão se reduzindo gradativamente até R$ 8 bilhões em 2032. Os aportes da União nesse fundo temporário são previstos assim:

Em 2025: R$ 8 bilhões Em 2026: R$ 16 bilhões Em 2027: R$ 24 bilhões Em 2028: R$ 32 bilhões Em 2029: R$ 32 bilhões Em 2030: R$ 24 bilhões Em 2031: R$ 16 bilhões Em 2032: R$ 8 bilhões

Como fica o Imposto de Renda com a Reforma Tributária?

A mudança mais profunda na tributação sobre rendimentos como, por exemplo, uma alteração no Imposto de Renda, ficará para uma segunda etapa.

A previsão é que num prazo de 180 dias após a aprovação da reforma no Congresso, a União apresente projeto de reforma da tributação da renda. Eventual aumento de arrecadação decorrente dessa mudança poderá ser utilizado para reduzir a tributação sobre a folha de pagamentos e sobre o consumo de bens e serviços.

Mas o texto aprovado na Câmara também prevê mudanças pontuais nos impostos sobre renda e patrimônio.

6 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

O que muda no IPVA, IPTU e impostos sobre herança?

Jatinhos e iates: O texto prevê a possibilidade de cobrança de IPVA sobre iates, lanchas e jatinhos. As alíquotas serão definidas depois, por lei complementar. IPVA diferenciado: O IPVA poderá ter alíquotas diferenciadas por critérios ambientais, como é o hoje para carros movidos a GNV no Rio. IPTU: A reforma prevê que o imposto sobre imóveis poderá ter sua base de cálculo atualizada por decreto municipal Heranças e doações: O ITCMD, imposto hoje cobrado na transmissão de heranças e nas doações, poderá ter alíquotas progressivas. Ou seja, cobrar alíquotas maiores quanto mais caro for o bem ou valor doado/herdado. Está prevista também a cobrança sobre heranças no exterior. Uma alteração de última hora na PEC trouxe uma ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, permitindo que quaisquer organizações ligadas a igrejas também não paguem tributos.

O que a Câmara fez agora

Montadoras

A Câmara manteve a prorrogação do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032, de acordo com parlamentares. Apesar disso, foi negociada com o PL a apresentação de um destaque que pode derrubar esse trecho da Reforma Tributária. Esse dispositivo foi inserido no Senado e desagradou a outros estados.

Auditores fiscais

A permissão para que estados e municípios possam aprovar leis para igualar remuneração da categoria aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu do texto. A medida é considerada sensível porque governadores e prefeitos podem ser pressionados a aumentar salários dessa categoria.

Poder do Senado

Também saiu os dispositivos que dão poderes ao Senado para definir a alíquota dos novos tributos sobre combustíveis e para sabatinar e aprovar o nome do presidente do comitê gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que reunirá o ICMS e o ISS.

Zona Franca de Manaus

Foi mantido como é hoje, com isenção de tributos até 2073. O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, retirou a criação da cesta básica estendida do texto que veio do Senado, que teria desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A cesta seria formada por produtos não atendidos com a isenção total de impostos, prevista na cesta básica nacional, que é mais restrita. Os itens da cesta estendida, agora, farão parte da cesta com imposto zerado, ou entrarão na lista de cashback, que é a devolução dos impostos. Foi incluída a possibilidade de criação, por meio de lei complementar, do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas. Será constituído e gerido com recursos da União. O objetivo é fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas no Amazonas. Hoje, a Zona Franca produz 4 mil produtos, mas somente 20 são fabricados integralmente na área de incentivo tributário. O resto é apenas montado lá. Mas esses 20 produtos genuinamente fabricados na Zona Franca respondem por 85% dos empregos. O Fundo é uma tentativa de estimular outros segmentos da economia regional, se modo que a geração de emprego e renda dependa menos da Zona Franca.

Combustíveis

Há um regime monofásico (uma só cobrança, na refinaria) para combustíveis e lubrificantes, com possibilidade de concessão de regime fiscal favorecido para biocombustíveis.

Outros setores com regras próprias

serviços financeiros operações com bens imóveis planos de saúde apostas e loterias

“> Webstories

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária em primeiro turno, nesta sexta-feira. O texto já havia sido aprovado pela Senado e pela própria Câmara, e voltou para análise dos deputados.

Infográfico: Veja o que muda com a Reforma Tributária e como isso afeta seu dia a dia Entenda: Quais são os principais pontos da reforma tributária?

As discussões se arrastavam desde a década de 1960 no Congresso e a expectativa do governo é que o texto seja aprovado ainda este ano.

Veja os principais pontos e um vídeo explicativo sobre a Reforma Tributária

O que é a Reforma Tributária?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai mudar toda a sistemática da cobrança de impostos no Brasil. O objetivo é simplificar a tributação para as empresas e para todos os brasileiros, facilitando o crescimento econômico do país.

Esta é só a primeira parte da reforma, que trata dos impostos cobrados sobre o consumo. A tributação da renda será objeto de uma segunda etapa da reforma.

O que é a reforma tributária?

Quando a Reforma Tributária começa a valer?

Como na maior parte dos países, o Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada de IVA dual, pois ele será divido em dois, com responsabilidades diferentes na arrecadação.

No âmbito federal, PIS, Cofins e IPI serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse é o IVA federal. O ICMS, estadual, e ISS, municipal, serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse é o IVA estadual.

2 de 6 — Foto: Arte GLOBO — Foto: Arte GLOBO

A unificação desses impostos vai seguir o seguinte calendário:

Em 2026: Começa a unificação dos impostos. Será aplicada uma alíquota única de teste. Essa alíquota será de 0,9% para o IVA federal, que poderá ser abatida dos atuais PIS e Cofins. E de 0,1% para o IVA estadual, abatido do ICMS e do ISS. Em 2027: Entra em vigor por completo a nova CBS. PIS e Cofins são extintos. E as alíquotas do IPI serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus. Em 2028: Último ano de vigência dos atuais impostos estaduais e municipais, antes de serem unificados no novo IBS. Entre 2029 e 2032: A partir de 2029, as alíquotas de ICMS e ISS começam a cair gradativamente até que, em 2033, o novo IBS estará permanentemente implementado no lugar.

Veja os principais pontos da Reforma Tributária:

A tributação será simplificada. Não haverá mais distinção entre produtos e serviços: o CBS e o IBS terão uma mesma alíquota em todo o país e vão incidir no consumo.

Além disso, serão gerados créditos tributários ao longo da cadeia produtiva para não haver incidência em cascata, ou seja, imposto cobrado sobre imposto.

Como ficarão as alíquotas com a Reforma Tributária?

O IVA dual terá uma alíquota única como regra geral. Porém, alguns setores terão redução de 60% nesta alíquota. Para outros segmentos, a alíquota será zerada.

Veja também: cigarro e bebidas pagarão mais imposto

O texto da PEC não indica quais serão as alíquotas definitivas de cada um dos impostos. Isso será definido depois, via lei complementar, a vai depender de cálculos feitos pelo Ministério da Fazenda.

Alíquotas reduzida em 60%

Terão alíquota reduzida as seguintes atividades:

Serviços de educação; Serviços de saúde; Medicamentos Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; Serviços de transporte coletivo de passageiros de caráter urbano, semiurbano e metropolitano; Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda; Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas e comunicação institucional; Atividades artísticas e culturais nacionais;

Pagarão imposto seletivo (alíquota maior)

Cigarros Bebidas alcoólicas Produtos prejudiciais ao meio ambiente Produtos prejudiciais à saúde Não incidira sobre Energia Elétrica e Telecomunicações Poderá incidir sobre armas e munições, exceto quando destinadas à administração pública

Possíveis isenções (alíquota zerada)

A reforma estabelece que uma lei complementar definirá hipóteses em que poderão ser concedidas reduções de 100% da alíquota, ou seja, ter o imposto zerado, para:

Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência; Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual; Produtos hortícolas, frutas e ovos; Serviços de educação superior no âmbito do Prouni; Produtores rurais sob certas condições.

Regimes diferenciados (com tratamento posterior)

combustíveis e lubrificantes; serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde; sociedades cooperativas, que será optativo, com vistas a assegurar sua competitividade; serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes, atividade esportiva desenvolvida por Sociedade Anônima do Futebol e aviação regional; operações alcançadas por tratado ou convenção internacional; serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo; operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações.

3 de 6 Reforma Tributária prevê imposto zero para itens da cesta básica — Foto: Criação O Globo Reforma Tributária prevê imposto zero para itens da cesta básica — Foto: Criação O Globo

Cesta básica terá imposto zerado?

Sim. Inicialmente, o texto da reforma foi alvo de críticas após a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estimar um aumento de aproximadamente 60% dos tributos que incidem sobre a cesta básica com a proposta em discussão.

Mas, no texto aprovado na Câmara, o relator da PEC na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu a criação de uma nova cesta básica nacional de alimentos que será totalmente isenta de impostos. A definição de quais produtos farão parte será feita posteriormente por meio de lei complementar.

O Senado chegou a criar uma cesta básica estentida, mas isso saiu do texto.

4 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

Como vai funcionar o ‘cashback’ com a Reforma Tributária?

O texto cria a possibilidade de devolução de parte do imposto pago, o chamado cashback. Mas isso será definido depois, por meio de lei complementar.

O objetivo é reduzir a carga tributária das famílias mais pobres. Houve uma tentativa de incluir gênero e raça nos critérios do texto aprovado na Câmara, mas isso não vingou.

5 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

Estados e municípios terão compensação com a reforma?

O texto da proposta de Reforma Tributária prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, a ser custeado pela União. Ele começará com um valor de R$ 8 bilhões ao ano em 2029, quando começa a extinção gradual dos impostos estaduais e municipais e sua substituição pelo novo IBS.

Reforma Tributária: o que pensam economistas, empresários e banqueiros

Esta quantia que cresce gradativamente até chegar a R$ 60 bilhões, da seguinte maneira:

Em 2029: R$ 8 bilhões Em 2030: R$ 16 bilhões Em 2031: R$ 24 bilhões Em 2032: R$ 32 bilhões Em 2033: R$ 40 bilhões Em 2034: R$ 42 bilhões Em 2035: R$ 44 bilhões Em 2036: R$ 46 bilhões Em 2037: R$ 48 bilhões Em 2038: R$ 50 bilhões Em 2039: R$ 52 bilhões Em 2040: R$ 54 bilhões Em 2041: R$ 56 bilhões Em 2042: R$ 58 bilhões Em 2043: R$ 60 bilhões

O que é e como vai funcionar o Conselho Federativo?

A reforma cria um Conselho Federativo, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro IBS, o imposto que vai reunir e substituir o ICMS e o ISS.

A composição será da seguinte forma:

27 representantes de cada um dos estados e o Distrito Federal 27 representantes de municípios Entre os representantes de municípios, 14 serão eleitos com base nos votos de cada município, com valor igual para todos, e 13 serão eleitos com peso do voto ponderado pelo número de habitantes

As deliberações do conselho serão tomadas se alcançarem cumulativamente os votos:

Nos estados: da maioria absoluta de seus representantes e de representantes que correspondam a mais de 50% da população do país Nos municípios: da maioria absoluta de seus representantes.

O formato apresentado atende aos pedidos de governadores de estados populosos, que temiam perder autonomia na gestão de recursos arrecadados e queriam um mecanismo que garantia paridade na deliberações.

Os benefícios fiscais serão extintos com a Reforma Tributária?

A reforma prevê o fim de benefícios fiscais concedidos por estados para atrair indústrias, uma vez que haverá extinção dos impostos estaduais.

Mas será criado um Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para compensar as indústrias pelo fim dessa renúncia tributária, que também será custeado pela União.

Reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados; veja imagens

1 de 7 Câmara aprova reforma tributária — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo. 2 de 7 Arthur Lira comemora aprovação do texto-base da Reforma Tributária em primeiro turno na Câmara — Foto: Brenno Carvalho

7 fotos

3 de 7 Comemoração da aprovação em primeiro turno da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. No cartaz, “Reforma do Povo”. — Foto: Lula Marques/ Agência Brasil 4 de 7 Votos dos Deputados na votação da Reforma Tributária, que aconteceu nesta quinta-feira (07). — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 5 de 7 Deputados federais se reúnem para votar o relatório final da Reforma Tributária nesta quinta-feira — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo 6 de 7 A votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 7 de 7 Câmara aprova Reforma Tributária em primeiro turno — Foto: Brenno Carvalho

Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Como a União não quer gastar mais do que R$ 60 bilhões por ano com os dois fundos (este e o outro para estados e municípios) será criado um cronograma para a compensação às indústrias.

Os valores também começam em R$ 8 bilhões, mas já em 2025. Aumentam para até R$ 32 bilhões em 2028 e vão se reduzindo gradativamente até R$ 8 bilhões em 2032. Os aportes da União nesse fundo temporário são previstos assim:

Em 2025: R$ 8 bilhões Em 2026: R$ 16 bilhões Em 2027: R$ 24 bilhões Em 2028: R$ 32 bilhões Em 2029: R$ 32 bilhões Em 2030: R$ 24 bilhões Em 2031: R$ 16 bilhões Em 2032: R$ 8 bilhões

Como fica o Imposto de Renda com a Reforma Tributária?

A mudança mais profunda na tributação sobre rendimentos como, por exemplo, uma alteração no Imposto de Renda, ficará para uma segunda etapa.

A previsão é que num prazo de 180 dias após a aprovação da reforma no Congresso, a União apresente projeto de reforma da tributação da renda. Eventual aumento de arrecadação decorrente dessa mudança poderá ser utilizado para reduzir a tributação sobre a folha de pagamentos e sobre o consumo de bens e serviços.

Mas o texto aprovado na Câmara também prevê mudanças pontuais nos impostos sobre renda e patrimônio.

6 de 6 — Foto: Editoria de arte — Foto: Editoria de arte

O que muda no IPVA, IPTU e impostos sobre herança?

Jatinhos e iates: O texto prevê a possibilidade de cobrança de IPVA sobre iates, lanchas e jatinhos. As alíquotas serão definidas depois, por lei complementar. IPVA diferenciado: O IPVA poderá ter alíquotas diferenciadas por critérios ambientais, como é o hoje para carros movidos a GNV no Rio. IPTU: A reforma prevê que o imposto sobre imóveis poderá ter sua base de cálculo atualizada por decreto municipal Heranças e doações: O ITCMD, imposto hoje cobrado na transmissão de heranças e nas doações, poderá ter alíquotas progressivas. Ou seja, cobrar alíquotas maiores quanto mais caro for o bem ou valor doado/herdado. Está prevista também a cobrança sobre heranças no exterior. Uma alteração de última hora na PEC trouxe uma ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, permitindo que quaisquer organizações ligadas a igrejas também não paguem tributos.

O que a Câmara fez agora

Montadoras

A Câmara manteve a prorrogação do benefício para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2032, de acordo com parlamentares. Apesar disso, foi negociada com o PL a apresentação de um destaque que pode derrubar esse trecho da Reforma Tributária. Esse dispositivo foi inserido no Senado e desagradou a outros estados.

Auditores fiscais

A permissão para que estados e municípios possam aprovar leis para igualar remuneração da categoria aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu do texto. A medida é considerada sensível porque governadores e prefeitos podem ser pressionados a aumentar salários dessa categoria.

Poder do Senado

Também saiu os dispositivos que dão poderes ao Senado para definir a alíquota dos novos tributos sobre combustíveis e para sabatinar e aprovar o nome do presidente do comitê gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que reunirá o ICMS e o ISS.

Zona Franca de Manaus

Foi mantido como é hoje, com isenção de tributos até 2073. O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, retirou a criação da cesta básica estendida do texto que veio do Senado, que teria desconto de 60% no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A cesta seria formada por produtos não atendidos com a isenção total de impostos, prevista na cesta básica nacional, que é mais restrita. Os itens da cesta estendida, agora, farão parte da cesta com imposto zerado, ou entrarão na lista de cashback, que é a devolução dos impostos. Foi incluída a possibilidade de criação, por meio de lei complementar, do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas. Será constituído e gerido com recursos da União. O objetivo é fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas no Amazonas. Hoje, a Zona Franca produz 4 mil produtos, mas somente 20 são fabricados integralmente na área de incentivo tributário. O resto é apenas montado lá. Mas esses 20 produtos genuinamente fabricados na Zona Franca respondem por 85% dos empregos. O Fundo é uma tentativa de estimular outros segmentos da economia regional, se modo que a geração de emprego e renda dependa menos da Zona Franca.

Combustíveis

Há um regime monofásico (uma só cobrança, na refinaria) para combustíveis e lubrificantes, com possibilidade de concessão de regime fiscal favorecido para biocombustíveis.

Outros setores com regras próprias

serviços financeiros operações com bens imóveis planos de saúde apostas e loterias

“> Webstories

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Já possui conta? Faça Login

Já possui assinatura? Logout

Em uma tarde de segunda-feira recente, os visitantes que emergiam da serenidade da Catedral de Saint Paul, no coração de Londres, puderam dar apenas alguns passos ao norte antes de serem atingidos por uma explosão de barulhos: os sons ensurdecedores de uma perfuratriz hidráulica gigante. Alguns passos adiante, faíscas voavam de outro canteiro de obras.

A City de Londres, o histórico distrito financeiro do Reino Unido, está repleta de construções, cuja intensidade não se espera que diminua em breve.

A City of London Corp., órgão governante do distrito, aprovou a construção de dez novas torres de escritórios, incluindo uma que ultrapassará a altura de todas as outras na área, conhecida localmente como Square Mile. Ao todo, mais de 46 mil metros quadrados de espaço de escritório estão em construção, com outros 5 milhões de pés quadrados em andamento.

Os planos, que transformarão o horizonte do distrito, são uma aposta enorme no futuro do local de trabalho após dois grandes choques no setor imobiliário comercial: o referendo do Brexit, que prejudicou os planos de desenvolvimento, e os bloqueios pandêmicos que deixaram as ruas da cidade desertas.

A taxa de vacância de escritórios da City foi de 9,5% no terceiro trimestre deste ano, de acordo com pesquisas da empresa de serviços imobiliários JLL, significativamente maior do que a média de longo prazo de 5,7%. Mas, para as novas construções, a taxa de vacância foi de apenas 1,4%.

AdChoices

ADVERTISING

Os desenvolvedores enfrentam um “ambiente favorável” apesar dos desafios econômicos, incluindo inflação e altas taxas de juros, disse Chris Valentine, chefe da agência de escritórios do centro de Londres da JLL.

“Grande parte do pipeline de desenvolvimento existente na City de Londres já está pré-alugada, sob oferta ou em negociação”, disse Valentine. Ele acrescentou que a demanda por escritórios “de primeira classe”, com credenciais verdes e as últimas comodidades, continuará na segunda metade desta década.

A City of London Corp. baseia suas estimativas de crescimento em um relatório encomendado que constatou que um grande aumento esperado de empregos no distrito apoiaria a demanda por espaço de escritório, independentemente de o trabalho híbrido permanecer a norma.

“Ainda há capacidade para mais ser feito”, disse Shravan Joshi, presidente do comitê de planejamento e transporte da corporação. Até 2040, a City de Londres precisará de 13 milhões de pés quadrados de espaço de escritório adicional, acrescentou.

Apesar do otimismo, existem riscos. A construção pode levar a um excesso de prédios de escritórios mais antigos que as empresas deixarão vagos. E sempre há a ameaça de que as corporações sejam atraídas para outros distritos comerciais, incluindo Canary Wharf, a 2 milhas a leste.

Antes da pandemia, cerca de 540.000 trabalhadores se deslocavam para a City. Agora, mais empregos estão baseados no distrito —cerca de 617 mil— mas menos pessoas vão ao escritório. O número de pessoas que entram e saem das estações do metrô de Londres na Square Mile é, em média, cerca de três quartos dos níveis pré-pandêmicos.

A City of London Corp. está tentando atrair trabalhadores e visitantes de volta. Neste verão, a corporação lançou um site para promover as galerias de arte, locais históricos e outras atrações da City. Embora o distrito ainda seja amplamente ocupado por empresas financeiras e de serviços profissionais, os novos prédios são projetados para atrair inquilinos de pequeno e médio porte, especialmente empresas de tecnologia.

Os funcionários também estão incentivando os desenvolvedores a disponibilizarem espaços nas torres para o público, inspirados no sucesso do Sky Garden no topo do prédio “Walkie-Talkie” do distrito. Outro prédio, o mais alto da City, foi inaugurado no ano passado com uma galeria de observação no 58º andar chamada Horizon 22, e outra também foi inaugurada no topo da nova torre vizinha.

A demanda por sustentabilidade é forte, e quatro quintos dos prédios do distrito atendem aos melhores padrões, disse Joshi. Os prédios mais antigos estão enfrentando problemas de ocupação e, em resposta, a corporação está flexibilizando as regras para convertê-los em espaços para cultura, ensino superior ou hospitalidade.

Ainda assim, o foco geral é claro. “Nossa política básica é escritórios em primeiro lugar”, disse Joshi.

Depois de mais de três séculos como centro financeiro do Reino Unido, a City de Londres lutou a partir da década de 1990 para competir com Canary Wharf, antigas docas que foram reurbanizadas para arranha-céus que poderiam oferecer muito mais espaço para bancos e suas salas de negociação. A expansão na Square Mile foi impedida devido à proximidade de St. Paul’s e outros prédios históricos.

Nos primeiros anos de Canary Wharf, muitas empresas relutaram em se mudar para lá, e o projeto quase fracassou em meio a uma recessão e à falência em 1992 da Olympia & York, a empresa por trás do desenvolvimento. Mas melhores ligações de transporte em massa chegaram, e as empresas seguiram.

No início dos anos 2000, Canary Wharf estava agitada, disse Lucy Newton, professora de história empresarial na Henley Business School da Universidade de Reading. “Levou um tempo para decolar, mas teve o apoio das instituições financeiras que sentiram que haviam superado a City”, disse ela.

Três décadas depois, as mesas se viraram. Os prefeitos sucessivos de Londres flexibilizaram as regras de planejamento da Square Mile, e os arranha-céus surgiram. Ainda existem regulamentações que protegem as vistas da Catedral de Saint Paul e da Torre de Londres, e o prefeito Sadiq Khan ordenou que o distrito confinasse os arranha-céus a certas áreas, mas a densidade vai aumentar.

“Você não pode expandir porque é uma milha quadrada, então você realmente só pode construir para cima”, disse Chris Hayward, presidente de política da corporação e antecessor de Joshi no comando do comitê de planejamento. Em seus três anos liderando esse comitê, “construímos mais arranha-céus na Square Mile do que nunca na história da Square Mile”, acrescentou ele.

Para fortalecer suas perspectivas de crescimento, a City está tentando se livrar de sua imagem de um bairro corporativo entediante, atraindo mais pessoas para passar tempo lá à noite e nos fins de semana.

A Square Mile tem cerca de 9.000 residentes, e os funcionários estão incentivando os visitantes com mais atividades de lazer e restaurantes conhecidos, como o Wolseley, e destacando suas atrações culturais, incluindo uma nova sede para o Museu de Londres.

“Nunca nos consideramos uma cidade residencial”, disse Hayward. “A construção residencial espalhada pela City realmente limita o crescimento empresarial, o crescimento comercial que queremos.”

Folha Mercado

Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.

Carregando…

O Wolseley espera fazer parte desse crescimento. Para sua segunda localização, o restaurante de alto padrão escolheu um local perto do lado norte da London Bridge, uma entrada para a City. A empresa também está apostando em um retorno mais forte ao escritório, bem como mais turistas e residentes para apoiar o restaurante, que é dois terços maior que o original.

“Acredito que eventualmente a maioria das pessoas voltará aos escritórios de segunda a sexta-feira”, disse Baton Berisha, CEO do Wolseley Hospitality Group.

Mesmo com mais pedidos de planejamento chegando, nem todos estão avançando rapidamente. Os desenvolvedores do 1 Undershaft, o prédio que será o mais alto, enviaram seus arquitetos de volta à prancheta este ano para ajustar o design, sete anos depois que a torre recebeu aprovação.

E a Landsec, uma das maiores empresas imobiliárias comerciais do Reino Unido, com mais de 10 bilhões de libras em ativos imobiliários, está se afastando da City de Londres. Nos últimos três anos, ela vendeu propriedades de escritórios no valor de 2,2 bilhões de libras em Londres, quase todas na City, reduzindo pela metade os ativos da empresa lá.

A Landsec está se concentrando no West End e em uma área próxima a Waterloo, a estação de trem mais movimentada de Londres. Esses bairros têm “uma série de bares e restaurantes e o tipo de natureza de uso misto que o torna atraente para uma gama muito mais ampla de pessoas do que apenas pessoas que aparecem em um escritório para trabalhar”, disse Remco Simon, diretor de estratégia e investimentos da Landsec.