Novo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho: diz NÃO a Samarco

Após sobrevoar na manhã desta segunda-feira (16) a região de Mariana (MG) atingida pela lama da barragem da Samarco, o novo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), se recusou a assinar um termo de conformidade, documento que permitiria à mineradora retomar suas atividades no município.

O prefeito de Mariana, Duarte Filho (PPS), queria aproveitar a visita para protocolar o documento também com a assinatura do ministro. Sarney Filho disse, no entanto, que não vai se comprometer com nada que permita a retomada das atividades da mineradora. “Não vou participar desse ato de assinatura do termo de conformidade”, afirmou o ministro.

Duarte Filho afirmou que ainda assim vai assinar termo de conformidade apontando que, por parte do município, a Samarco está autorizada a retomar suas atividades. Para que volte a atuar no município, no entanto, a empresa precisa também do aval de órgãos ambientais no âmbito estadual.

Para o ministro, ainda é prematura qualquer movimentação no sentido de reiniciar as atividades da empresa. “Temos que ter certeza que a tragédia acabou para pensar nisso. O que vi hoje não foi isso”, disse.

Ele ainda lembrou que, para a retomada das atividades de exploração de minério de ferro nas minas da Samarco, é necessário garantir que as operações sejam em outros moldes, diferentes do período anterior ao desastre.

O prefeito defendeu a necessidade da retomada da economia da cidade e afirma que a empresa apresentou todos os documentos necessários para a licença ambiental, e está apta a retomar as suas operações. “Eu entendo a posição do ministro, que acabou de assumir. Mas ele tem que entender que está na hora da empresa voltar às suas atividades”, disse.

Duarte Júnior ainda lembrou a situação de penúria em que vive o município, com queda acentuada de arrecadação e altos índices de desemprego.

A Samarco afirmou que mantém a expectativa de retorno de suas operações até o último trimestre (outubro, novembro e dezembro) do ano. De acordo com a mineradora, desde fevereiro a empresa vem tomando os procedimentos legais para cumprir os processos de licenciamento.

Por meio de nota, a empresa “reitera que tem trabalhado fortemente para diminuir os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, mas considera imprescindível o retorno às operações para cumprir os compromissos assumidos no acordo assinado com os governo”.

Cursos d’água 

Sarney Filho afirmou que o sobrevoo sobre distrito de Bento Rodrigues, devastado pela lama, o deixou muito preocupado, sobretudo em relação aos cursos d’água na região. “Os cursos d’água estão em situação crítica. Temos que deixar de lado o foco no privilégio dado às empresas para focarmos na preservação do meio ambiente e nas populações que trabalham e vivem próximos a esses locais”.

Sarney Filho disse que não é contra a atividade de exploração de minérios, mas lembrou que é preciso aumentar a segurança nos locais onde há a extração. “Estou assustado porque achei que iria encontrar uma situação mais amenizada e eu não vi isso”, disse. “Vi muitas obras, mas não tenho certeza que as dimensões dessa tragédia acabaram.”

Encontros com governadores

Deputado federal, Sarney Filho coordenou até a semana passada a comissão da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as providências adotadas após o desastre. No período da tarde desta segunda-feira, o novo ministro vai apresentar ao governador Fernando Pimentel (PT), em Belo Horizonte, o relatório da comissão, que também será entregue, no início da noite, ao governador capixaba Paulo Hartung (PMDB), em Vitória.