A voz de um conselho traz a riqueza da decisão coletiva, em toda a sua diversidade, e tranquilidade aos gestores de Unidades de Conservação (UC) para a tomada de decisões. Neste sentido, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalha pela estruturação dos conselhos – consultivos ou deliberativos – em todas as UCs do País.
Os conselhos auxiliam as UCs no alcance de seus objetivos. São formados por representantes de instituições governamentais, da sociedade civil ou comunidades, indicados legitimamente e representativos em relação aos grupos de interesse.
O conselheiro tem o papel promover e facilitar o diálogo entre a sociedade e a gestão da unidade de conservação.
ICMBio lança guia de conselhos gestores.
UCs de Santa Catarina estão com inscrições abertas para composição de seus conselhos consultivos. Veja abaixo as oportunidades para ajudar o ICMBio a proteger a biodiversidade brasileira.
Araucárias e Mata Preta
O Parque Nacional (Parna) das Araucárias e a Estação Ecológica (Esec) Mata Preta, localizadas no oeste de Santa Catarina, por exemplo, iniciaram neste mês o processo de modificação para a nova composição de seus conselhos consultivos.
De 13 de março a 13 de abril, as instituições interessadas em integrar ou já integrantes que queiram permanecer como membros dos conselhos consultivos de ambas as Unidades devem se manifestar formalmente.
O processo é aberto a instituições da sociedade civil, representantes comunitários, proprietários de imóveis inseridos nas UCs, bem como a instituições governamentais interessadas e que tenham relação com a gestão dessas áreas protegidas.
Após o dia 13 de abril, as instituições interessadas serão convidadas a participar do momento de modificação do conselho, em data e local a serem comunicados.
É nesta atividade que serão credenciadas as instituições a serem escolhidas para compor o conselho, por meio de métodos democráticos, levando em conta a paridade, representatividade, equidade na participação e potencial em contribuir com os objetivos da Unidade de Conservação. Há uma Instrução Normativa – a IN ICMBio Nº 09, de 05 de dezembro de 2014 – que regulamenta esse processo.
Para se inscrever, basta a instituição ou representação encaminhar carta ou ofício manifestando interesse em compor o conselho para os seguintes endereços:
Parna das Araucárias: Juliano Rodrigues Oliveira (ICMBio) juliano.oliveira@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi)marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397);
ESEC Mata Preta: Antonio de Almeida Correia Junior (ICMBio) esec.matapreta@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397); ou por meio do endereço: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Caixa Postal 127, CEP 85.555-000, Palmas – PR.
Fonte: Portal Brasil