Em Janeiro, MPF recomendou destruição de equipamentos usados por grileiros em terra indígena onde antropólogo foi preso no Pará

A TI Ituna Itata fica entre Altamira e Senador José Porfírio e somente agentes do Estado têm permissão a acesso. Área foi reservada, com proteção e restrição de uso pela possível presença de indígenas isolados, segundo MPF.

Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama a destruição de equipamentos usados por grileiros na Terra Indígena Ituna Itatá, onde o antropólogo Edward Luz foi preso no último domingo (16). Localizado entre Altamira e Senador José Porfírio, sudoeste do Pará, o território tem 142 hectares de extensão e, segundo o Ibama, somente agentes do Estado têm permissão a acesso, locomoção e permanência. A área ainda não foi demarcada, mas foi reservada como condicionante da usina hidrelétrica de Belo Monte, com proteção e restrição de uso pela possível presença de indígenas isolados, de acordo com o MPF.

A recomendação da destruição de maquinários veio após agentes do Ibama serem bloqueados depois da apreensão de cinco mil litros de combustível clandestino, que seriam usados para desmatamento ilegal na terra indígena, e ofensas do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) contra a operação que identificou mais de mil hectares devastados somente em janeiro de 2020 na área protegida.

Os agentes foram xingados pelo senador paraense de “servidores malandros e bandidos” por queimarem maquinários e barracos de acusados de desmatamento ilegal.

Ainda na recomendação, o MPF defendeu a destruição de maquinários, o que é previsto em lei quando equipes de fiscalização não têm meios para apreender e transportar o material.

Segundo o Ibama, as ações recentes na TI Ituna Itatá têm objetivo de combater a devastação na área, que teve recorde em 2019, segundo dados do governo federal. O órgão informou, ainda, que qualquer cidadão que dificultar ações de fiscalização ambiental pode ser multado e conduzido à Polícia.

Desobediência

Edward Luz disse à TV Liberal, afiliada da Rede Globo, que a detenção ocorreu por volta das 12h30 de domingo, e que ele foi autuado pelo crime de desobediência.

O antropólogo alegou estar no local para cumprir acordo firmado entre o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o MPF contra destruição de “patrimônio de população em situação de fragilidade”. Segundo Luz, ele foi procurar o chefe da fiscalização, “na melhor das boas intenções”, para alertar que agentes não poderiam fazer a fiscalização lá, parada “por ordem ministerial”, segundo ele. Edward Luz afirma que os fiscais estavam desobedecendo Salles.

O ministro Salles disse à TV Globo que não conhece o antropólogo, e que o viu pela primeira vez na semana passada, num encontro com representantes do MPF e políticos locais no qual foi firmado um acordo sobre as fiscalizações na região (leia mais abaixo). Salles também defendeu a ação que o Ibama realizou no domingo na terra indígena.

O antropólogo contou ainda que “estava a serviço de clientes”, identificados como membros de uma associação de produtores industriais. Ele não esclareceu qual é essa associação.

Em nota, a Polícia Federal disse que Luz “estaria impedindo a fiscalização do órgão público federal na área da Terra Indígena Ituna/Itata”. Ele foi preso pelo crime de desobediência após ser advertido e não atender a reiteradas ordens para se retirar da Terra Indígena, e foi liberado depois de se comprometer a comparecer em audiência a ser marcada pela Justiça Federal.

Reunião debateu fiscalização na Terra Indígena

A Terra Indígena Ituna-Itatá é alvo de ações de fiscalização do Ibama contra invasões e desmatamentos que ocorrem desde 2016.

Edward Luz diz que, na terça-feira (11), havia participado de uma reunião com o ministro Salles, que havia se comprometido a interromper a destruição de propriedades e máquinas encontradas na terra indígena Ituna-Itatá por 30 dias, até que a Funai comprovasse a existência de índios isolados lá.

Em nota divulgada na quarta-feira (12), o MPF afirma que, efetivamente, houve uma reunião entre representantes do órgão, o ministro Ricardo Salles e políticos da região – entre eles, o senador Zequinha Marinho (PSC/PA).

Nesse encontro, ficou definido que:

• na área considerada reservada da terra indígena, a fiscalização continuaria;
• na área não reservada, as atividades de remoção de quem está em situação de vulnerabilidade social ficariam suspensas por 30 dias.

Ainda de acordo com o MPF, Salles se comprometeu a monitorar a área diariamente por satélite e, caso venham a ser constatados novos desmatamentos, as ações do Ibama na área não demarcada retornarão.

Quando foi detido, Luz citou o encontro. “Estou aqui com nosso comandante da operação para fazer cumprir a ordem ministerial do senhor ministro Ricardo Salles com o qual eu me encontrei na última terça-feira, as 14h26, e onde ficou acordado que nenhum patrimônio de população em situação de fragilidade será destruído”.

O procurador da República Daniel Azeredo, que faz parte de um dos órgãos do MPF que participou da reunião, disse ao jornal “Folha de S.Paulo” que a ação do MPF foi correta.

“O antropólogo está sem qualquer razão. A operação do Ibama se desenrola dentro da lei, e ele não pode interferir ou atrapalhar”, afirmou.

Após ser solto, Edward Luz divulgou, em redes sociais, um áudio convocando pessoas a irem à Altamira traçar uma estratégia para que o acordo com Salles seja respeitado.

Detido é criticado por associação de antropologia

Em sua conta na rede social Twitter, Edward Luz se classifica como consultor parlamentar e antropólogo social pró-Tapajós e “livre de ONGs, da Esquerda e da corrupção”. Ele tem graduação e mestrado em antropologia.

Em maio de 2013, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) informou que Luz foi expulso do seu quadro de associados. Nesta segunda-feira (17), entretanto, a presidente da associação, Maria Filomena Grigori, afirmou ao G1 que o caso de Luz chegou a ser discutido pela ABA, mas ele se desvinculou antes que a expulsão fosse formalizada. “Ele tinha e tem um comportamento que abalava e abala o nosso código de ética”, declarou.

Em entrevista à TV Liberal, Edward Luz negou que teria sido expulso da ABA, mas saiu por conta própria, já que a associação estava envolvida em fraudes.

“Eu não fui expulso, eu pedi a minha exclusão do quadro da Aba. Aba estava promovendo uma série de irregularidades, de fraudes. A revista Veja publicou um artigo em janeiro de 2010 chamado ‘A Farra da Antropologia Oportunista’. Reconhecimento dessas ideias, nesses casos de oportunismo antropológico, e eu passei a denunciar esses casos e de lá até hoje venho sendo perseguido por outros antropólogos”, contou Luz.

O antropólogo é crítico da presença de ONGs na região e da demarcação de terras indígenas. No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá, ele diz que os estudos sobre índios isolados na região nunca foram provados.

A primeira portaria que trata da área foi assinada em 2016. Em janeiro deste ano, a proteção foi prorrogada por mais três anos pela Portaria 17 da Fundação Nacional do Índio (Funai) para estudar a presença de índios isolados.

De acordo com monitoramento do Instituto Sócio Ambiental (ISA), há ao menos quatro processos minerários na região. Três pedidos de autorização de pesquisa de fosfato datam de 1984, e o mais recente, que busca ouro, é um requerimento de lavra datado de 2017.
Fonte:G1