A crise elétrica para além de São Pedro

O Brasil encara uma grave crise no setor elétrico. As contas de luz não param de subir e o risco de racionamento ainda existe. Além dos brasileiros, quem sofre é São Pedro, culpado pela falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Mal sabe o santo – e a população – que muito do que ocasionou a crise foram decisões políticas tomadas nos idos de 2012.

A parte fácil de entender é a relação da crise com a estiagem. Basta olhar como a eletricidade é gerada no Brasil: cerca de 70% vem das hidrelétricas. Em 2014, em quase todo o País os reservatórios chegaram a níveis extremamente baixos – mais dos que os registrados em 2001, quando o Brasil viveu o apagão.

Para evitar que o País ficasse no escuro, o governo optou por acionar mais usinas térmicas. O uso constante dessas usinas poluentes e mais caras elevou o custo da energia. Para se ter uma ideia, o preço pode chegar a mais de R$ 1.000/MWh, quase sete vezes mais do que o preço das eólicas e quase cinco vezes mais do que as solares contratadas nos últimos leilões.

Os custos aumentaram e foram pesar no bolso do consumidor. Para piorar, no começo de 2015 as bandeiras tarifárias entraram em operação. Estas indicam se a eletricidade está custando mais ou menos em função das condições de geração, sendo traduzido nas cores verde, amarela ou vermelha. Quando muitas termelétricas são utilizadas, a bandeira é vermelha, o que significa custos elevados, repassados para as contas de luz, um aumento de quase 30%.

Infelizmente a crise não é passageira. Além de a bandeira não sair do vermelho há sete meses, a conta de luz ainda sofreu mais reajustes para cobrir parte do endividamento das distribuidoras. Estas possuem hoje uma dívida de mais de R$ 30 bilhões, que continuará sendo repassada aos consumidores.

Esse é o lado da crise um pouco mais difícil de ser entendido. É aqui que São Pedro deixa de ser protagonista da crise e que uma sequência de medidas irresponsáveis começam a ganhar a cena: em 2012 foi editada uma Medida Provisória – que virou lei – que renovava as concessões de usinas elétricas e estabelecia a divisão da eletricidade delas em cotas destinadas às distribuidoras a um preço estabelecido em um terço do que vinha sendo praticado.

No início de 2013 a presidenta Dilma veio com a ‘boa notícia’ de um desconto médio de 20% na conta de luz. A má notícia, não anunciada, é que algumas usinas não aceitaram renovar suas concessões, pela baixa remuneração da energia. A consequência foi que as distribuidoras ficaram sem parte dos contratos para receber as cotas de energia e tiveram que recorrer ao mercado livre para comprar energia e honrar a entrega ao consumidor.

O problema é que no mercado livre o preço flutua conforme as condições do sistema. Quando os reservatórios estão cheios, o preço cai, quando estão baixos, o preço sobe. Em um momento de crise hídrica, os custos foram elevadíssimos. Para se ter uma ideia, em 2011 os preços eram próximos a R$ 30/MWh e, em 2014, com o baixo nível dos reservatórios, o preço máximo atingiu quase 30 vezes esse valor.

A soma de todos esses acontecimentos no setor elétrico traz como resultado uma dívida de dezenas de bilhões de reais. Na prática, a conta de luz que teve um desconto de 20% em 2013 depois do anúncio de Dilma, hoje, está cerca de 60% mais cara para o consumidor residencial. Em algumas regiões o aumento foi ainda maior.

A situação atual demonstra a fragilidade de uma matriz elétrica alicerçada no binômio hidrotérmico, além da falta de planejamento para a utilização dos recursos naturais do Brasil, que poderia diversificar sua matriz e investir em seu abundante potencial de sol e de vento. O argumento de que essas fontes são caras é um mito. A geração eólica já é a segunda mais barata do País e a solar apresentou redução de preço e está no mesmo patamar de outras fontes.

Hoje, cerca de 600 brasileiros já optaram por instalar sistemas próprios em suas casas e estabelecimentos, sendo beneficiados pela redução na conta. Há  um potencial imenso para a geração distribuída, que, além de beneficiar o consumidor final, traz eficiência a todo o sistema. Potencial e necessidade existem. O que nos falta são incentivos para seguir na direção das novas renováveis, pois se depender do sol e do vento o Brasil não fica sem energia.

Fonte: Greenpeace