junho, 2015

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) começa a receber, a partir da sexta-feira (12/06), contribuições para subsidiar a elaboração da consulta pública sobre a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015), que será lançada pelo governo federal em setembro. A Lei define o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

“É importante que toda a sociedade participe para que o Governo possa elaborar uma regulamentação que atenda, da melhor maneira possível, tanto as empresas e institutos de pesquisas que usam a biodiversidade, quanto os povos indígenas, as comunidades tradicionais e agricultores familiares detentores do conhecimento tradicional associado”, explicou o diretor de Patrimônio Genético do MMA, Rafael Marques.

As contribuições, sugestões e propostas podem ser enviadas até o final de julho, preenchendo o formulário (clique aqui)  Depois, será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos prioritários e sensíveis, que deverão ser abordados e debatidos durante a consulta pública. Read More …

O posicionamento brasileiro para o próximo acordo climático foi apresentado, na quinta-feira (11/06), ao Legislativo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mostrou aos parlamentares os principais pontos da proposta de corte de gases de efeito estufa que o País defenderá perante a comunidade internacional. A ambição e o desenvolvimento sustentável estão entre os destaques.

A apresentação ocorreu na abertura do seminário Mudanças Globais do Clima: Preparatório à 21ª Conferência das Partes (COP 21), realizado na Câmara dos Deputados. O encontro teve o objetivo de divulgar e debater a proposta que o Brasil levará para a COP 21, que ocorrerá em dezembro, em Paris. No encontro, representantes de 193 países precisam chegar a um acordo sobre o corte de emissões com o objetivo de frear o aquecimento global. Read More …

Sete cidades do Ceará vão começar a elaborar planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), depois que as prefeituras, em conjunto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, assinaram termos de cooperação técnica com a Fundação SOS Mata Atlântica para elaboração dos projetos para cada município.

Os municípios beneficiados são Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Redenção, Baturité, Aratuba e Mulungu, todas na região serrana do estado. O PMMA cria normas visando à preservação, ao uso sustentável e à recuperação das áreas de Mata Atlântica inseridas nos municípios brasileiros. Este é o primeiro trabalho de cooperação técnica para elaboração dos planos que a SOS Mata Atlântica realiza no Ceará.

“Estamos trazendo os instrumentos para que cada município escolha seu caminho de proteção e de uso da floresta. O melhor é que quem define esses parâmetros é sociedade civil, porque quem aprova os planos são os conselhos municipais de Meio Ambiente”, ressalta o diretor de Políticas Públicas da fundação, Mario Mantovani. Read More …

O Greenpeace recebe hoje, junto do McDonaldos e da Cargill, o Prêmio Keystone, pela cooperação inovadora e liderança no processo que resultou na criação da Moratória da Soja e do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), no Brasil.  O acordo de mercado, assinado em 2006, foi considerado uma iniciativa realmente inovadora que, mesmo com todas as dificuldades, partiu da união das partes interessadas na mudança e vem trazendo excelentes resultados.

Envolvendo grandes empresas consumidoras, associações do setor de soja, importantes organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais, a iniciativa conjunta, que já dura nove anos, deu uma contribuição contínua e decisiva para a redução do desmatamento ao mesmo tempo que vem assegurando a expansão contínua da produção de soja e melhorando a governança na Amazônia brasileira. Desde de sua criação, em 2006, até hoje o desmatamento da Amazônia caiu 92% nos municípios alcançados pela Moratória, enquanto a  produção de soja cresceu 200% no mesmo período nessas localidades. Read More …

O título de cidade que mais coleta e recicla óleo vegetal no mundo é de Florianópolis desde 2012. Graças ao trabalho do programa ReÓleo, a capital catarinense entrou para o Guinness Book, famoso livro dos recordes, após coletar 18.670 litros do resíduo em um único mês.

O ReÓleo, da Associação Comercial e Industrial de Florianopolis (ACIF), quer superar a marca já registrada e chegar a 20 mil litros coletados. Para tanto, a campanha de arrecadação começou no dia primeiro de junho e vai até 30 de junho.

A iniciativa pretende movimentar toda a comunidade – moradores, proprietários de bares, restaurantes, hotéis, escolas entre outros -, para que deixem de descartar o óleo usado na pia ou jogá-lo direto no solo. Read More …

Sustentabilidades vem ganhando força nas estratégias de compras das grandes empresas, é o que indica recente pesquisa da Ernst & Young (EY). O levantamento, realizado com líderes de 14 empresas de grande porte no país, mostrou que 73% dos gestores acreditam que a incorporação de critérios de sustentabilidade nas compras já é determinante para a realização dos negócios.

A pesquisa teve como base o Manual de Compras Sustentáveis desenvolvido pela EY a pedido do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). O levantamento revelou que as grandes empresas estão engajadas na defesa do meio ambiente, e que selecionam seus fornecedores pelo critério da consciência ambiental. Contudo, 53% dos executivos entrevistados afirmaram que a introdução de critérios de sustentabilidade para compras aumenta os custos totais de aquisição. Para 13% deles o aumento é significativo.

A contratação de mão-de-obra qualificada e o fornecimento de matéria-prima foram consideradas as categorias mais críticas para a incorporação de critérios de sustentabilidade no processo de compras. Read More …

Novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apontaram uma queda de 24% no desmatamento da região. Baseado na análise de imagens de satélites, o estudo registrou, no período de 2013 a 2014, desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 quilômetros quadrados (km²), nos 17 estados do bioma. O período de análise anterior (2012-2013) registrou 23.948 ha.

Dos 17 estados da Mata Atlântica, nove apresentaram desmatamentos menores do que 100 hectares, o equivalente a 1 km². São Paulo teve desmatamento de 61 hectares. Em seguida vem Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).

Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que em outras edições do Atlas já lideraram o ranking dos maiores desmatadores da Mata Atlântica, apresentaram melhores resultados no atual levantamento, mas ainda merecem atenção. Read More …

Uma lei que “regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos na obtenção de produtos e substâncias”, é assim que se intitula o projeto 2470/2011 do deputado Ricardo Izar, que tramita na Câmara dos Deputados.

O texto defende que o consumidor de ser informado se o produto que pretende comprar foi antes submetido a testes com animais vivos pelas indústrias químicas, farmacêuticas, cosméticas e de alimentos, seja de fabricantes de produtos agrícolas, pesticidas, herbicidas, produtos de higiene, limpeza e similares.

Qualquer produto, comercializado a granel ou in natura, que contenha subprodutos, matérias-primas ou ingredientes testados em animais deverá constar, no rótulo da embalagem: “obtido a partir de testes com animais vivos”.

“Espécies como cães, gatos, cavalos, coelhos, camundongos, são submetidas à cirurgias e testes, na maioria das vezes dolorosos, sob o pretexto de ‘ensino didático’, ‘pesquisa científica’ ou para ‘obtenção de novos produtos’”, afirma Izar. Read More …